Sánchez defende dar prioridade ao uso residencial e aumentar a oferta de habitação acessível antes do próximo decreto. Sumar e aliados exigem medidas mais ambiciosas, enquanto PP, Vox e Ayuso criticam o Governo e avançam alternativas.
O primeiro-ministro de Espanha escolheu Barcelona para transmitir a sua mensagem sobre habitação. Segundo Sánchez, é preciso “privilegiar” o uso residencial face ao turístico e ampliar a “oferta acessível”. Disse-o esta segunda-feira, a menos de 24 horas de o Conselho de Ministros aprovar, previsivelmente, o decreto da habitação, um texto que continua sem acordo fechado nem sequer dentro do próprio executivo.
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O partido Sumar já ameaçou fazer frente, enquanto os parceiros parlamentares pressionam o Governo pela esquerda e o PP, o Vox e Ayuso aproveitaram o dia político para atacar o elenco governativo.
Espanha: Sánchez quer “privilegiar” o uso residencial da habitação
O chefe do governo espanhol interveio na apresentação do relatório Vidas Futuras, no Disseny Hub Barcelona, e foi direto: “Temos de atuar no domínio da habitação, sem qualquer dúvida”. Centrou-se na “acessibilidade” e declarou-se partidário de “governar o mercado da habitação” para que as tendências demográficas não travem os projetos de vida das pessoas, “em especial dos mais jovens”.
Sánchez lembrou que a lei estatal da habitação já coloca nas mãos das comunidades várias “alavancas” e instou “todas” a utilizá-las. Segundo o líder do governo de Espanha, o executivo catalão fá-lo. Outros executivos autonómicos, não.
Depois, já sem mencionar a habitação, mudou de tema. Falou de direitos que hoje parecem “evidentes”, mas que, antes de serem reconhecidos, esbarraram em quem dizia que “era demasiado cedo" ou que o governo estava "a ir longe demais”. Citou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que “ninguém discute”, e disse esperar que aconteça o mesmo com a eutanásia. Descreveu os que se opuseram como “os que chegam tarde ao progresso” e que depois, acrescentou, podem assimilar esses direitos “a contragosto”.
O primeiro-ministro de Espanha pediu ainda que o governo não se limite a “gerir o presente” e “levante o olhar” para que algumas leis não acabem por ser “uma fotografia fixa de um mundo" que já não se reconhece. Como grandes transformações no horizonte apontou a longevidade, a digitalização, a inteligência artificial e a emergência climática, que darão, disse, “uma volta de 180 graus” à vida quotidiana.
Espanha: Sumar e aliados aumentam pressão sobre decreto da habitação
Enquanto Sánchez falava em Barcelona, a negociação prosseguia em Madrid. A prioridade do governo espanhol é chegar a um entendimento com o Junts, o parceiro mais difícil de satisfazer, mas a pressão desta segunda-feira veio da esquerda.
O Sumar e os seus aliados (ERC, EH Bildu, Podemos e BNG) concentraram-se ao meio-dia em frente ao Hospital Gregorio Marañón, onde está internada Maricarmen Abascal, a moradora madrilena despejada na passada quarta-feira. A mensagem: o texto tem de ser “ambicioso” e incorporar o que reivindica o Sindicato de Inquilinas de Madrid.
Vários ministros do Sumar admitem que o acordo dentro do executivo está “longe” e que as suas exigências são “absolutamente irrenunciáveis”. São quatro: proibir os despejos de pessoas vulneráveis, congelar as rendas, prorrogar automaticamente os contratos e regular os arrendamentos turísticos e temporários.
“Vamos impor um travão se esse decreto não incluir todas as medidas na íntegra”, avisou a ministra da Saúde, Mónica García, que também deixou uma réstia de abertura: “pouco a pouco” vão-se aproximando do PSOE.
Ernest Urtasun apontou três pontos bloqueados: a prorrogação das rendas a partir já desta terça-feira, a habitação de temporada e por quartos, e a proibição dos despejos. Yolanda Díaz, por seu lado, pediu à sociedade civil que continue a “mobilizar-se”.
Fora do governo, a ERC reclama um decreto “feito a partir da esquerda” e não um que se assemelhe ao que pretendem Junts, PP ou Vox, segundo a sua deputada Etna Estrems. Na sexta-feira, Gabriel Rufián já tinha criticado o facto de Sánchez tentar fechar primeiro um acordo com o Junts.
Mais conciliador, o deputado da EH Bildu Oskar Matute disse ser “consciente da complexidade da aritmética parlamentar” e prometeu esforços para alcançar consensos, embora queira que as propostas não fiquem por “declarações de intenções”.
Espanha: Feijóo, Vox e Ayuso atacam o governo
Alberto Núñez Feijóo acusou o executivo de passar oito anos mais preocupado com a “casa da Jessica”, a ex-companheira do ex-ministro José Luis Ábalos, do que com a de Maricarmen. Perante a Junta Diretiva Nacional do PP, assegurou que quem “agora quer agitar as ruas” são os mesmos que “falharam em tudo porque andavam a trincar o mais que podiam”.
Sobre a habitação, falou de oito anos de promessas “levadas pelo vento”, com a oferta “estrangulada” e o proprietário “castigado”. Perante isso, propõe uma “revolução fiscal” com descidas de impostos, apoio aos vulneráveis, um milhão de habitações e uma nova lei do solo.
O Vox seguiu outro caminho. O seu porta-voz para a Habitação, Carlos Hernández Quero, culpou o governo e a sua política de “portas abertas” à imigração pelo “apocalipse da habitação” e advertiu que a indignação cidadã não pode ser “pastoreada” por quem a provocou.
Segundo os seus números, em cinco anos entraram cinco milhões de pessoas e construíram-se menos de 90.000 habitações por ano. Para Quero, o “ponto zero” passa pelo controlo das fronteiras e pela “remigração”. Também questionou as 800 habitações de arrendamento acessível lançadas pela empresa estatal Casa 47: “São dois aviões a aterrar em Barajas esta manhã.”
Espanha: acampamento na Porta do Sol após despejo de Maricarmen
Isabel Díaz Ayuso levou o debate à Porta do Sol, onde centenas de jovens acampam desde sábado após o despejo da mulher de 87 anos. A presidente da Comunidade de Madrid, no Madrid Investment Forum, acusou o Governo central e a Delegação do Governo de atuarem “de forma ilegal” ao permitirem o acampamento e lembrou que a competência é da Polícia Nacional, não da Municipal. O Município de Madrid já tinha falado no domingo em “abandono de funções” da Delegação.
Sobre o decreto da habitação, Ayuso falou de um “festival de ideias” e defendeu que “se há pessoas que não têm casa, não é culpa de quem a tem”. Também ironizou sobre a ideia de que o inquilino possa ficar na habitação a partir de certa idade (“para que me avisem a partir de que idade deixo de pagar aos meus senhorios”) e depois qualificou de "manipulação” o facto de se relacionarem essas palavras com o despejo. Do Más Madrid, Manuela Bergerot respondeu-lhe que, se há pessoas que não conseguem pagar a renda na Comunidade, é “por culpa de Ayuso”.