Novo quadro empresarial permite a empresas estrangeiras testar produtos inovadores, recrutar especialistas e crescer nos mercados regionais. Investidores veem potencial; autoridades ultimam regras para lançamento em 2027.
O Uzbequistão tenciona conceder às empresas tecnológicas internacionais isenções fiscais sobre os rendimentos elegíveis dos investimentos e regras especiais para testar novos produtos, numa aposta em transformar Tashkent numa base para a expansão em toda a Ásia Central.
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Em agosto, o país aprovou legislação que cria a Enterprise Uzbekistan, um regime empresarial especial para empresas tecnológicas e investidores. A estrutura deverá começar a funcionar no início de 2027.
Benefícios fiscais, talento global e testes de produtos
Com o novo regime, os investidores ficarão isentos de imposto sobre dividendos e outros rendimentos obtidos com atividades de investimento realizadas ao abrigo deste enquadramento especial.
Além disso, as empresas não pagarão imposto sobre sociedades sobre os lucros gerados por atividades prioritárias no âmbito do regime especial da Enterprise Uzbekistan, enquanto as vendas realizadas dentro do centro e as exportações dos seus participantes terão IVA à taxa zero.
“Significa muito, mas, acima de tudo, significa propriedade 100% estrangeira”, afirmou Sultonmurod Rasulov, responsável pelas Parcerias Estratégicas na Enterprise Uzbekistan, perante os participantes na cimeira Enterprise Uzbekistan, durante a Semana das TIC em Tashkent.
“Pode utilizar instrumentos de investimento que os seus investidores internacionais já conhecem. Pode recrutar à escala global com base em normas internacionais de emprego.”
A propriedade totalmente estrangeira já é permitida no Uzbequistão. A Enterprise Uzbekistan irá igualmente acolher empresas estrangeiras, sucursais e escritórios de representação.
Os especialistas estrangeiros que cumprirem os critérios de trabalhadores altamente qualificados ficarão também isentos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares relativamente a salários e dividendos elegíveis.
Os trabalhadores estrangeiros das empresas participantes poderão ainda obter vistos com duração até três anos, sem necessidade de autorizações de trabalho autónomas.
Outra inovação importante é a chamada sandbox regulatória. As empresas poderão testar novas tecnologias, normalmente por um período até 12 meses, ao abrigo de regras especialmente adaptadas, que podem incluir isenções temporárias de determinados requisitos e procedimentos de licenciamento simplificados.
“E, se estiver a desenvolver algo para o qual as regras não foram pensadas, a sandbox regulatória permitirá testá‑lo primeiro”, explicou Rasulov.
Para os desenvolvedores de aplicações de inteligência artificial ou de novos serviços financeiros, isto pode oferecer uma alternativa a terem de se orientar por regulamentos redigidos antes de os seus produtos existirem.
Atrair investimento internacional
Fundos internacionais de capital de risco já operam no Uzbequistão, financiando startups locais e procurando oportunidades no setor tecnológico em expansão do país.
A Golden Gate Ventures abriu um escritório em Tashkent em junho, em parceria com a Uzbek‑Oman Investment Company. A empresa planeia desenvolver as suas atividades de investimento no Uzbequistão, ao mesmo tempo que ajuda empresas tecnológicas a expandirem‑se entre a Ásia Central e o Médio Oriente.
Michael Lints, sócio fundador para a região MENA na Golden Gate Ventures, considera que o novo regime pode incentivar outros investidores internacionais a instalarem operações no país.
“Penso que isto ajuda a que investidores estrangeiros lancem os seus fundos no Uzbequistão”, disse à Euronews. “Vai também facilitar o fluxo de negócios transfronteiriços.”
“Por isso, teremos mais investidores, mais fundadores a vir e a lançar aqui os seus projetos”, acrescentou.
Do Uzbequistão para toda a região
Bahodir Ayupov, vice‑presidente de Desenvolvimento Global de Negócio na Enterprise Uzbekistan, afirmou que as empresas tecnológicas internacionais podem ser desencorajadas pela falta de familiaridade com o sistema jurídico do Uzbequistão.
Para Ayupov, um sinal de sucesso seria as empresas encararem a Enterprise Uzbekistan “como parte integrante dos seus planos de expansão”, e não apenas como uma via de entrada no mercado uzbeque.
A sua ambição a mais longo prazo é ver “grandes empresas tecnológicas a chegar a esta região através do Uzbequistão”, utilizando o centro como base para se expandirem a outros mercados da Ásia Central.
Primeiro teste chega em 2027
Embora o enquadramento jurídico já tenha sido aprovado, muitas das normas detalhadas que irão reger a Enterprise Uzbekistan ainda estão a ser elaboradas.
As autoridades estão a convidar empresas tecnológicas e investidores a ajudarem a definir essas regras antes de o novo regime começar a funcionar.
Farhod Ibragimov, diretor executivo da Enterprise Uzbekistan, apontou a estabilidade regulatória como uma das principais preocupações levantadas pelos investidores internacionais quando analisam um novo mercado.
“A primeira pergunta é: durante quanto tempo é que estes incentivos vão manter‑se em vigor? Vão continuar disponíveis nos próximos dez anos?”
O novo regime foi concebido para se manter em vigor até 2100, proporcionando um quadro de longo prazo para as decisões de investimento.
Mark Beer, presidente do Metis Institute, afirmou que atrair empresas na fase de lançamento será apenas o início. O desafio a mais longo prazo será manter a confiança dos investidores e continuar competitivo face a outros centros internacionais de negócios.
“O verdadeiro teste de qualquer ambiente será daqui a cerca de dez anos, porque a confiança demora dez anos a construir”, afirmou.
Beer defendeu que o centro deve rever o seu desempenho face a jurisdições concorrentes e ajustar as regras se o crescimento estagnar. “Ajustar o regime e voltar a acompanhar a evolução.”