O Partido Popular Europeu quer permitir a devolução de migrantes sem análise individual dos pedidos de asilo em casos de “ataques híbridos” contra fronteiras da UE, proposta polémica que deverá enfrentar forte oposição política.
O Partido Popular Europeu (PPE) vai defender a suspensão do direito de pedir asilo na UE em casos de “ataques híbridos”, em que países terceiros facilitam movimentos migratórios de grande escala com o objetivo de desestabilizar uma fronteira europeia.
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A medida controversa permitiria devolver pessoas migrantes sem uma avaliação individual da sua situação, acabando na prática por resultar em “expulsões coletivas” proibidas pela legislação da UE em vigor.
Poderia mesmo integrar o novo “European Emergency Response Framework”, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o Estado da União, para enfrentar as chegadas irregulares.
Alguns países da UE já suspenderam temporariamente o direito de pedir asilo e apoiam a medida. No entanto, a proposta tem suscitado críticas de responsáveis políticos de esquerda e de especialistas em migrações.
O apelo do PPE integra uma resolução que deverá ser adotada na terça-feira na assembleia política do partido em Toulouse, segundo várias fontes partidárias.
“Há algumas delegações contra, mas a maioria do partido está de acordo”, afirmou um dirigente sénior do PPE à Euronews.
No texto consultado pela Euronews, o PPE apela aos Estados membros para “adotarem um protocolo adicional sobre asilo e migração que autorize a recusa de entrada ou a devolução sem procedimento individual de asilo para migrantes em situação irregular utilizados em ataques híbridos”.
O texto cita a situação em Ceuta, onde cerca de 80.000 migrantes entraram de forma irregular no final de julho, estando ainda vários milhares nas ruas da exclave espanhola. O episódio foi descrito como um “ataque híbrido e instrumentalização de migrantes” numa resolução recente do Parlamento Europeu.
“Casos semelhantes exigem uma resposta que vá além dos instrumentos atuais concebidos para gerir os fluxos migratórios”, lê-se na resolução.
O PPE é a maior família política da UE e as suas propostas influenciam frequentemente a legislação adotada pela Comissão Europeia e aprovada pelo Parlamento Europeu.
Na atual legislatura, o partido tem adotado uma posição mais dura em matéria de migração, apoiando legislação para deportar requerentes de asilo e migrantes em situação irregular para países terceiros sem qualquer ligação com eles.
Em junho passado, o PPE aprovou outra resolução em que insta a Comissão Europeia a limitar o direito ao asilo “em casos de instrumentalização” e quando migrantes em situação irregular tentam entrar na UE a partir de um país terceiro considerado “seguro”.