A organização afirma ter documentado espancamentos, humilhações, expulsões sumárias e perfis raciais numa investigação em Ceuta. Alguns abusos atribuídos a militares poderão configurar tortura.
Um migrante em cadeira de rodas, com ferimentos graves nos tornozelos, nos braços e no tronco, afirma que militares o empurraram de uma altura superior a seis metros. Quando a Amnistia Internacional falou com ele em Ceuta, denunciou que nem sequer lhe tinham feito uma radiografia e que apenas recebera um penso de emergência. O seu testemunho é um dos testemunhos incluídos numa investigação que descreve espancamentos, humilhações e expulsões sumárias e que, segundo a organização, revela abusos que podem constituir tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
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Relatos recolhidos referem pancadas com bastões e pontapés, pessoas imobilizadas com braçadeiras plásticas, agressões na cabeça e ameaças para que abandonem Ceuta. A organização sustenta que estes episódios, atribuídos pelos testemunhos a membros das Forças Armadas espanholas, “parecem corresponder a um padrão”, sobretudo em atuações de unidades de Regulares e da Legião.
A Amnistia reclama que sejam investigados de forma independente e exaustiva e que se determinem as possíveis responsabilidades penais e disciplinares.
A investigação foi realizada em Ceuta entre 10 e 15 de setembro. A Amnistia entrevistou mais de 65 pessoas e recolheu 22 testemunhos diretos que atribuem a militares espancamentos, assédio, humilhações, roubos de dinheiro e confisco ou destruição de telemóveis.
A organização documentou lesões que coincidem com os relatos das pessoas migrantes.
Entre os casos documentados está também o de um jovem marroquino que afirma estar há 25 dias sem conseguir andar depois de ter sido empurrado, por um militar, de uma altura de pelo menos seis metros, enquanto dormia perto da ermida de San Antonio.
Outros dois jovens relataram ter recebido bastonadas e murros enquanto permaneciam imobilizados com braçadeiras plásticas. A Amnistia afirma ter constatado as marcas que estas imobilizações deixaram nos pulsos.
A organização denuncia ainda possíveis expulsões ilegais. Segundo testemunhos e vídeos a que diz ter tido acesso, alguns militares terão atuado de noite e encapuçados, agredindo pessoas migrantes ou pulverizando-as com spray irritante antes de procederem à sua expulsão sumária através da vedação do Tarajal.
A Amnistia documenta também o caso de um cidadão iemenita que tinha manifestado a intenção de solicitar proteção internacional e que afirma ter sido expulso sem qualquer procedimento.
Segundo o seu relato, foi transportado juntamente com dezenas de pessoas até à fronteira e entregue à polícia marroquina.
A organização afirma ter tido acesso a documentação que corrobora a sua versão.
“Temos ordens para que não se sintam confortáveis”
A investigação da Amnistia denuncia também um hostilizar de carácter racista, xenófobo e islamofóbico que não afetaria apenas pessoas migrantes. Segundo a organização, cidadãos racializados de Ceuta, ou percebidos como de origem marroquina, também teriam sido sujeitos a identificações ou a restrições para aceder a determinadas zonas da cidade, bem como a lojas e supermercados.
A própria equipa da Amnistia afirma ter presenciado um destes episódios. Durante a visita, vários militares aproximaram-se de um grupo de pessoas racializadas que conversavam sentadas num banco perto do centro da cidade, perguntaram-lhes se “eram daqui” e ordenaram-lhes que se fossem embora.
Quando os investigadores perguntaram por que motivo estavam a ser obrigados a abandonar o local, um dos militares respondeu: “Temos ordens para que não se sintam confortáveis”.
A delegação da Amnistia afirma que também sofreu hostilização durante a investigação. A 11 de setembro, enquanto questionava a expulsão de pessoas consideradas migrantes das imediações do Hospital Universitário de Ceuta, os seus integrantes foram identificados pela Polícia Nacional e receberam insultos por parte de um grupo de militares que patrulhava junto ao centro hospitalar.
Requerentes de asilo por identificar
A Amnistia alerta ainda para possíveis violações do direito de asilo. Durante a visita, entrevistou pessoas provenientes de países em conflito, como a Somália e o Iémen, que tinham chegado a Ceuta antes de 30 de julho e cujos procedimentos de proteção internacional, segundo a organização, ainda não tinham sido iniciados.
A organização afirma que algumas destas pessoas também não tinham sido entrevistadas para detetar possíveis situações de vulnerabilidade nem tinham recebido informação suficiente sobre como solicitar proteção internacional.
A investigação assinala ainda a situação dos menores que permanecem em Ceuta. Segundo os dados institucionais recolhidos pela Amnistia, 2 383 menores migrantes não acompanhados foram identificados e entre 500 e 700 continuariam a viver na rua sem qualquer tipo de cobertura. Alguns têm apenas 12 ou 13 anos.
A Amnistia afirma ter falado com menores não acompanhados que se deslocam quase diariamente a instalações policiais para pedir proteção e que, segundo os seus testemunhos, são recusados de forma reiterada.
A organização sustenta que esta situação viola as obrigações de proteção que devem ser ativadas quando as autoridades se deparam com um menor sem um adulto responsável.
A situação afeta também centenas de mulheres. A organização calcula que cerca de 800, algumas acompanhadas pelos filhos, continuam a viver na rua. Durante a visita encontrou famílias a dormir ao relento e outras alojadas em espaços improvisados, sem duches nem sanitários.
Amnistia pede investigação das denúncias
Após a investigação, a Amnistia Internacional enviou cartas ao presidente do governo de Espanha e ao presidente do governo de Ceuta para lhes transmitir as suas conclusões e reclamar medidas urgentes.
A organização exige uma investigação “rápida, imparcial, independente e exaustiva” sobre as denúncias de abusos, incluindo aquelas que possam constituir tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Reclama ainda que os militares alegadamente implicados em agressões sejam afastados cautelarmente enquanto os factos são esclarecidos e que se determinem as possíveis responsabilidades penais e disciplinares.
A organização reconhece, no entanto, a complexidade da situação enfrentada pelas Forças Armadas e pelos corpos de segurança destacados em Ceuta e recorda que mais de 30 pessoas migrantes foram detidas por agressões a militares. Sublinha, porém, que essa situação não exime os agentes do Estado da obrigação de respeitar a legislação nacional e internacional e os direitos humanos.
A Euronews contactou o Ministério da Defesa para obter a sua versão dos factos, mas, até ao momento, não obtivemos qualquer comentário.