Sánchez e Macron defendem uma cooperação entre Espanha e França e pedem mais unidade europeia perante desafios migratórios, económicos e geopolíticos, apesar do veto do Senado espanhol ao Tratado de Amizade.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o presidente francês, Emmanuel Macron, reivindicaram esta quarta-feira a relação estreita entre os dois países e defenderam uma maior unidade europeia para enfrentar os principais desafios migratórios, económicos e geopolíticos. A conferência de imprensa conjunta no Palácio da Moncloa ficou marcada também pela rejeição, pelo Senado espanhol, do Tratado de Amizade entre Espanha e França.
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Sánchez pediu desculpa a Macron pelo voto negativo da Câmara Alta e comprometeu-se a que as Cortes aprovarão um acordo deste tipo antes de terminar a legislatura. “Só posso pedir desculpa”, afirmou o chefe do governo espanhol, em referência à rejeição registada na terça-feira, e garantiu que o tratado voltará a ser aprovado para reafirmar o “sentimento de fraternidade” entre os dois países.
O Tratado de Amizade, assinado por Sánchez e Macron em Barcelona em janeiro de 2023, já tinha recebido o apoio do Congresso e fora ratificado por França. No entanto, o Senado rejeitou-o na terça-feira com 142 votos contra, do PP e do Vox, face a 106 a favor e uma abstenção.
A rejeição ocorreu seis dias depois de o Tribunal Constitucional ter declarado por unanimidade, em 23 de setembro, que o texto era compatível com a Constituição. Um dos pontos mais polémicos é uma disposição que prevê a participação de um membro do governo francês em reuniões do executivo espanhol e vice-versa. Madrid e Paris trocaram cartas para esclarecer que essa presença ficaria fora das reuniões ordinárias do Conselho de Ministros, embora o PP mantenha as suas objeções.
O processo parlamentar ainda contempla vias para resolver o desacordo entre as duas câmaras. O ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, acusou o PP de “sabotar” o acordo, enquanto os populares defendem que a sua posição não põe em causa a importância estratégica de França como vizinho, aliado e parceiro europeu.
Sánchez destaca cooperação entre Madrid e Paris
Durante a intervenção, Sánchez agradeceu a Macron a “solidariedade” de França para com Espanha durante os “dias difíceis” da crise migratória em Ceuta e destacou a colaboração entre os dois países em diversas situações de emergência.
“Juntos travámos inúmeras batalhas numa Europa que enfrentou múltiplas crises”, afirmou o primeiro-ministro, que apontou como exemplos o trabalho conjunto para alcançar os fundos europeus Next Generation e a cooperação durante os incêndios do último verão.
Sánchez reconheceu que Espanha e França tiveram algumas divergências, mas sublinhou que ambos os governos sempre trabalharam com a vontade de chegar a acordos. Neste sentido, destacou a existência de uma “grande sintonia” entre os dois países na defesa do projeto europeu.
Macron também evocou os laços históricos entre França e Espanha e lembrou que ambos os povos “sempre lutaram juntos”. O presidente francês salientou ainda a estreita cooperação bilateral em domínios como a economia, a defesa e a interligação energética.
Sánchez responde a Vivas e defende comunicação com o governo de Ceuta
Questionado sobre as declarações do presidente de Ceuta, Juan Jesús Vivas, perante a Audiência Nacional, Sánchez assegurou que, embora não estivesse a par do conteúdo concreto do interrogatório, existiu uma comunicação constante entre o Governo central e o executivo regional antes da entrada massiva de migrantes.
“Houve uma comunicação constante com ele e com o seu governo”, afirmou Sánchez, explicando que, nos dias anteriores, tiveram lugar reuniões tripartidas entre o Governo central, a Cidade Autónoma de Ceuta e a Delegação do Governo. O primeiro-ministro insistiu que não se tratou de contactos pontuais. “Não houve uma nem duas, mas sim bastantes comunicações”, assinalou.
Sánchez defendeu ainda que ninguém, incluindo o próprio governo de Ceuta, conseguiu prever a dimensão da chegada que acabou por ocorrer. “Ninguém previu, nem eles, que poderíamos ter uma chegada massiva como a que se registou em 30 e 31 de julho”, afirmou.
Quanto a uma eventual visita dos reis à cidade autónoma, Sánchez adiantou que haverá uma comunicação oficial sobre o assunto, embora tenha evitado indicar uma data. “Verão quando for oportuno”, referiu.
Por seu lado, Macron sublinhou que Espanha foi “vítima de um ataque múltiplo” e manifestou surpresa com a resposta de alguns países europeus que, segundo disse, não exprimiram solidariedade com Madrid apesar de terem solicitado esse mesmo apoio em episódios migratórios semelhantes. As suas palavras foram uma referência velada a Itália e ao governo de Giorgia Meloni.
Macron pede equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade migratória
A crise de Ceuta ocupou parte significativa da intervenção de Macron. O presidente francês expressou a solidariedade do seu país para com Espanha e defendeu a necessidade de combinar solidariedade e responsabilidade no âmbito do pacto europeu sobre migração e asilo.
“É muito importante o equilíbrio entre a solidariedade e a responsabilidade”, afirmou Macron, que pediu “soluções firmes” para proteger as fronteiras, mas sempre no quadro do direito europeu e respeitando os valores da União Europeia.
Espanha e França pedem mais ambição para a Europa
Os dois líderes convergiram também na necessidade de reforçar o projeto europeu. Sánchez defendeu orçamentos comunitários “muito mais ambiciosos” e Macron considerou que as contas europeias serão fundamentais para enfrentar os desafios futuros.
O presidente francês sublinhou igualmente a necessidade de que os Estados-Membros mantenham uma posição comum face à China em matéria comercial. “Se não estivermos unidos enquanto europeus, não temos qualquer hipótese de ter sucesso”, afirmou.
Sánchez pediu ainda uma cooperação europeia mais ampla em matéria de segurança e reclamou “mais transparência” sobre os algoritmos e “mais controlo” sobre as contas falsas nas redes sociais. Defendeu igualmente a criação de mecanismos para proteger os Estados-Membros perante possíveis “ingerências estrangeiras em processos eleitorais”.
Defesa do multilateralismo e de uma ordem internacional baseada em normas
No plano internacional, Sánchez destacou que Espanha e França partilham uma “vocação global” e mantêm posições semelhantes face a diversos conflitos, entre eles a guerra do Irão e o conflito palestiniano-israelita. Ambos os governos apoiam a solução dos dois Estados.
“Perante a lei do mais forte e a fascinação pelo autoritarismo, Espanha e França continuarão sempre a defender o multilateralismo e uma ordem internacional baseada em normas”, afirmou Sánchez.
O primeiro-ministro defendeu que a cooperação entre os dois países decorre tanto dos seus princípios como do interesse dos cidadãos. “Um mundo sem regras é um mundo mais inseguro para os nossos cidadãos”, acrescentou.
Macron concordou com a necessidade de manter uma posição europeia comum e valorizou a coordenação entre Paris e Madrid na defesa da soberania, da paz e da estabilidade internacional.
A visita de Macron serviu assim para reforçar publicamente a aliança entre Espanha e França, apesar das divergências políticas em torno do Tratado de Amizade. Os dois governos insistiram na necessidade de manter uma cooperação estreita e uma posição coordenada perante os principais desafios que enfrentam Espanha, França e o conjunto da União Europeia.