Sem maioria clara no Parlamento, o governo francês enfrenta uma batalha política difícil para fazer aprovar o seu orçamento.
França prepara-se para ver o primeiro-ministro Sébastien Lecornu apresentar na quinta-feira o projeto de orçamento para 2027, numa altura em que o governo procura reduzir o défice através de cortes na despesa pública.
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Já foram divulgadas as grandes linhas de muitas das propostas orçamentais do executivo, incluindo poupanças nas pensões, um congelamento dos salários na função pública e alterações às baixas médicas financiadas pelo Estado.
A data limite para a apresentação formal do Projeto de Lei de Finanças para 2027 à Assembleia Nacional é 6 de outubro. No entanto, o governo enfrenta um contexto político difícil num parlamento fragmentado, sem maioria clara, o que significa que a aprovação do orçamento deverá passar por negociações complexas e uma batalha parlamentar potencialmente longa.
“No fim de contas, haverá muitas idas e vindas entre o governo, a Assembleia Nacional e o Senado, possivelmente até bem dentro da primeira metade de 2027, o que implica mais incerteza política e alimenta preocupações adicionais quanto à evolução das finanças públicas a médio prazo”, afirmou Jérémie Peloso, estratega-chefe para a Europa na BCA Research.
França: principais propostas orçamentais
Numa entrevista ao Le Figaro em 17 de setembro, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu afirmou que o governo prevê cortes de cerca de 54 mil milhões de euros, argumentando que, sem medidas de contenção, o défice público poderá aproximar-se dos 6,5% do PIB em 2027, enquanto o executivo tem como meta um défice de 5% do PIB.
Lecornu declarou que, sem esses cortes, “o défice de 2027 aproximar-se-ia dos 6,5% do PIB”. O governo espera também um custo adicional de 10 mil milhões de euros para financiar o peso da dívida francesa.
“No próximo ano, devido ao contexto geopolítico e à subida das taxas de juro, o país terá de encontrar mais 10 mil milhões de euros”, afirmou.
O governo analisa igualmente medidas para conter os custos das pensões, nomeadamente através da limitação da sua indexação e da redução da dedução fiscal de que beneficiam os reformados. Uma redução do teto da dedução de 10% deverá gerar mais 1,4 mil milhões de euros para o Estado.
França: dívida atinge máximos históricos
Atualmente, prevê-se que o défice orçamental de França atinja 5,4% do PIB este ano, um dos défices mais elevados da União Europeia, enquanto a dívida pública se situa em 119% do PIB.
Na quinta-feira, a taxa de juro das obrigações francesas a 10 anos subiu para 4,94%, nível que não se via desde 2002.
A dívida pública do país atingiu níveis recorde ao longo dos dois mandatos do Presidente Emmanuel Macron, inquietando investidores e impondo-se como tema central antes das eleições presidenciais do próximo ano.
Segundo François Facchini, professor de economia na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, a relação entre dívida e PIB deverá aumentar ainda mais.
“A taxa de dívida pública não vai diminuir em 2027, prevê-se que ultrapasse 120%”, disse Facchini à Euronews.
Recordou que o indicador habitual da dívida pública não incorpora responsabilidades futuras, como as pensões da função pública, o que significa que subestima o verdadeiro nível das obrigações financeiras do país.
Jérôme Mathis, professor de economia na Universidade Paris-Dauphine, afirmou que a credibilidade dos planos do governo para reduzir o défice dependerá de três fatores: a sustentabilidade dos 54 mil milhões de euros de poupanças propostas, a melhoria do défice excluindo os juros da dívida e o grau de realismo das previsões económicas que sustentam o orçamento.
“Um orçamento só é credível se os seus alicerces forem credíveis”, disse à Euronews.
Oposição política e greves
Partidos de esquerda e sindicatos acusam o governo de aplicar medidas de “austeridade”.
Arthur Delaporte, porta-voz do Partido Socialista (PS), descreveu a proposta de orçamento como uma “poção amarga de austeridade”. Considerou que é contrária ao compromisso assumido pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu de chegar a um “compromisso”.
Na terça-feira, sindicatos de todo o país convocaram uma greve antes da apresentação do orçamento de quinta-feira, sobretudo contra o congelamento dos salários dos trabalhadores do setor público.
França conseguiu equilibrar o seu orçamento pela última vez em 1973, mantendo entretanto um Estado social generoso, com forte proteção dos trabalhadores. Durante anos, a dívida acumulada foi elevada — acima de 90% do produto interno bruto anual desde 2008 — mas considerada gerível graças ao crescimento constante e a anos de taxas de juro próximas de zero.