Preços elevados da energia e a escalada militar contra instalações energéticas no Médio Oriente levaram Kyriakos Mitsotakis a pedir a Bruxelas mais flexibilidade orçamental. A Grécia tem a maior dívida da UE e vai a votos em 2027
Numa carta a que a Euronews teve acesso, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis apelou à Comissão Europeia para que “tome medidas” e conceda aos governos nacionais maior margem orçamental para proteger famílias e empresas de um novo choque dos preços da energia.
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“Precisamos de mais folga para proteger os nossos cidadãos e empresas (...) Temos de encontrar a flexibilidade adicional necessária no Quadro de Governação Económica para permitir que os Estados-Membros adotem medidas de apoio suplementares (...) salvaguardando ao mesmo tempo a sustentabilidade orçamental”, lê-se na carta datada de 30 de setembro.
Dirigindo-se à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis, Mitsotakis afirma que a mais recente crise energética da Europa está a prolongar-se para além do esperado, com o aumento dos ataques a infraestruturas energéticas no Médio Oriente a ameaçar transformá-la num desafio tanto económico como político para Atenas.
A Grécia tem a maior dívida pública entre os 27 Estados-Membros da UE. Embora a economia do país esteja a crescer, uma vaga de subsídios públicos generosos e cortes fiscais alargados torna muito mais difícil ir reduzindo o peso dessa dívida.
Para ajudar as famílias a suportar o aumento dos custos, Atenas tem distribuído apoios financeiros significativos para contas de energia, combustíveis e agricultura.
Em paralelo, Mitsotakis reduziu fortemente os impostos sobre o rendimento e o património, procurando agradar aos eleitores e dinamizar as empresas antes das eleições legislativas previstas para 2027.
Baixar artificialmente os preços da energia
Vários países da UE já gastaram milhares de milhões de euros em cortes de impostos e subsídios para se protegerem de preços em forte escalada. Mas os governos aproximam-se de um ponto de rutura, quando “não há dinheiro”, como disse sem rodeios o primeiro-ministro belga Bart De Wever, ao afastar medidas abrangentes para enfrentar a subida dos preços da energia.
Mitsotakis aponta para fortes aumentos desde que os Estados Unidos e Israel lançaram uma guerra contra o Irão, a 28 de fevereiro: os preços da gasolina na UE antes de impostos subiram 53%, o gasóleo 66%, enquanto o gás passou de pouco mais de 30 €/MWh para cerca de 70 €/MWh.
Na maioria dos países da UE, os preços da eletricidade têm excedido 100 €/MWh no último mês, face aos 42 €/MWh antes da perturbação no Médio Oriente, com alguns mercados a aproximarem-se ou a ultrapassarem os 200 €/MWh. Mitsotakis defende que o problema já não são apenas os custos da energia, mas o efeito de arrastamento sobre a inflação em geral e a capacidade das famílias para suportarem as despesas.
A Grécia propõe que as medidas nacionais temporárias de apoio a consumidores e empresas possam, até determinado limite, ser excluídas do indicador de despesa líquida da UE, o teto de despesa pública que estabelece até que ponto um governo nacional pode aumentar o seu orçamento corrente.
Propõe também que os governos possam contabilizar as receitas adicionais de IVA geradas por uma inflação inesperadamente elevada ligada aos preços da energia.
Se a Comissão Europeia vier a considerar estas medidas, isso daria aos governos mais margem orçamental para subsidiar ou apoiar de outras formas cidadãos e empresas, sem a mesma pressão das regras orçamentais da UE.
Mitsotakis espera que o pedido seja discutido na reunião de ministros da Energia em Bruxelas, mais para o fim de outubro, e na cimeira do próximo ano dos chefes de Estado e de governo da UE.
“Não é politicamente aceitável que a principal linha de atuação proposta até agora pela Comissão seja apenas reduzir a procura de energia. Precisamos de ter na agenda um conjunto mais amplo de ideias que responda à urgência do momento atual”, lê-se na carta.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também apelou à presidente von der Leyen para aliviar as regras orçamentais, afirmou a líder italiana em 30 de setembro, segundo a comunicação social local.
Meloni já tinha defendido maior flexibilidade orçamental, dado que a Itália tem a segunda maior dívida pública da UE.