Numa carta a Ursula von der Leyen, Macron afirmou que a segurança energética da UE tem dependido de reservas, flexibilidade das refinarias, menor procura e comércio global desviado, em vez de enfrentar o choque de oferta, segundo a carta vista pela Euronews.
O presidente francês Emmanuel Macron pediu a Bruxelas que adote medidas de emergência para reforçar o abastecimento de gasóleo e combustível para aviação na Europa, numa altura em que o prolongado encerramento do Estreito de Ormuz e a retoma dos ataques contra infraestruturas energéticas no Médio Oriente ameaçam apertar ainda mais os mercados petrolíferos mundiais, segundo uma carta consultada pela Euronews.
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Macron afirmou que o mercado petrolífero tem sido até agora abastecido sobretudo graças ao aumento da produção das refinarias, à menor procura na Ásia e ao recurso às reservas existentes.
No entanto, avisou que esta margem de segurança está a desaparecer rapidamente, com França já com 14% dos postos de combustível a enfrentar faltas ou quase faltas (fonte em francês) às 9h de 22 de setembro, segundo o governo francês.
“Nas últimas semanas, o abastecimento internacional voltou a degradar‑se, impulsionado pelo impacto combinado de ataques dirigidos a infraestruturas energéticas — na Rússia e no Médio Oriente — e pela retoma do consumo na Ásia”, lê‑se na carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enviada a 18 de setembro.
Macron referiu que, se o Estreito de Ormuz se mantiver na prática fechado e o oleoduto Leste-Oeste da Arábia Saudita não voltar a operar, o esgotamento das reservas sauditas poderá retirar pelo menos mais 4 milhões de barris por dia ao abastecimento mundial de crude, o que pode desencadear novo aumento acentuado dos preços.
Segundo a carta de Macron, as reservas globais de petróleo já diminuíram em mais de 500 milhões de barris.
Macron indicou que a dependência europeia das importações provenientes do Médio Oriente é particularmente significativa no combustível para aviação, onde 36% das importações têm origem na região, e no gasóleo, com 18%.
Maximizar capacidade das refinarias
Bloco europeu não consegue substituir rapidamente o crude que perdeu, mas Macron defendeu que pode maximizar a produção de combustíveis a partir do petróleo e da capacidade de refinação ainda disponível.
Apelou à Comissão para que alivie temporariamente algumas especificações europeias de qualidade dos combustíveis, permitindo às refinarias produzir mais combustível para aviação e gasóleo, numa altura em que as empresas de logística petrolífera têm dificuldade em confirmar entregas.
“As empresas do setor da logística petrolífera sediadas em França referem dificuldades crescentes em confirmar as entregas para as próximas semanas. Além disso, vários Estados‑membros estão a registar níveis de enchimento das reservas de gás inferiores aos observados nos últimos anos”, escreveu Macron.
Acrescentou que alterações a parâmetros como a densidade, a volatilidade e a dessulfurização poderão aumentar a produção das refinarias entre cerca de 5% e 20%, consoante a instalação.
A proposta implicaria que a Comissão trabalhasse com os construtores automóveis para definir quais as normas que podem ser flexibilizadas em segurança, sem danificar veículos ou infraestruturas, mantendo simultaneamente os requisitos de saúde e segurança.
França remete para o precedente da crise da Covid‑19, quando a Comissão aliviou temporariamente algumas especificações dos combustíveis.
Macron pediu igualmente à UE que autorize um uso mais alargado de gasóleo B10, com até 10% de biodiesel, em substituição do gasóleo padrão B7. Poderiam ser acordados limites temporários com os fabricantes de veículos para definir que motores podem utilizar em segurança a mistura com maior teor de biocombustível.
Em conjunto, estas medidas procurariam aumentar o abastecimento efetivo de combustíveis na Europa sem ter de esperar que a crise geopolítica em torno do Estreito de Ormuz se resolva, defendeu Macron.
Adiar regras sobre importações de metano
Carta de Macron também aborda outra potencial restrição às importações de combustíveis fósseis: a legislação da UE sobre o metano.
“É igualmente importante não enfraquecer as capacidades de produção europeias ao preparar‑se para dificuldades de abastecimento de longo prazo”, lê‑se na carta.
Os Estados‑membros da UE aprovaram as regras sobre o metano em maio de 2024, estabelecendo o primeiro enquadramento do bloco para medir, comunicar e verificar as emissões de metano no setor da energia, no âmbito dos esforços para limitar um dos gases com maior efeito de estufa.
Perante a subida acentuada dos preços e a escassez de combustíveis, França quer que Bruxelas adie por um ano, até 1 de janeiro de 2028, a obrigação de os importadores de petróleo bruto e gás natural transmitirem informações ao abrigo das regras europeias sobre o metano.
A Comissão já recomendou o adiamento das sanções financeiras por três anos, até ao final de 2029, mas Paris defende que a própria obrigação de reporte pode expor os importadores a uma incerteza jurídica adicional numa altura em que as condições de abastecimento se estão a degradar.
Paris quer ainda que a Comissão reavalie o mecanismo europeu de compra conjunta de gás, criado após a guerra na Ucrânia e a súbita ruptura com o gás russo.
Macron sugeriu analisar se esta abordagem pode ser alargada ao gasóleo e ao combustível para aviação, conferindo potencialmente à UE um maior poder de negociação coletivo na obtenção de petróleo e produtos refinados.
Em reação à carta francesa, a Comissão afirmou na terça‑feira que as potenciais falhas de abastecimento nos Estados‑membros estão “extremamente bem colocadas na ordem do dia e no nosso radar” e que o tema será debatido em breve numa reunião de alto nível com a indústria, os países da UE e a própria Comissão.