Após nove anos de reclusão, o ex-comandante do navio de cruzeiro que naufragou ao largo da ilha do Giglio saiu da prisão. Schettino obteve regime de prova com serviços comunitários.
Após mais de nove anos de detenção, o ex-comandante do navio de cruzeiro Costa Concordia, Francesco Schettino, deixou na noite de sexta-feira o estabelecimento prisional romano de Rebibbia, onde se encontrava recluso desde maio de 2017.
De acordo com o que o Quotidiano Nazionale (QN) noticiou no sábado, o Tribunal de Vigilância de Roma concedeu-lhe o regime de prova junto dos serviços sociais, após uma rigorosa avaliação do seu percurso de reinserção e da conduta mantida durante os anos de prisão.
Em que consiste o regime de prova para o ex-comandante
A advogada Francesca Carnicelli, que assiste o ex-comandante, manifestou grande satisfação, sublinhando que os profissionais prisionais emitiram uma avaliação extremamente positiva sobre a adesão ao tratamento de reinserção. “Na nossa opinião, estavam reunidos todos os requisitos para que fosse concedida esta medida alternativa, que representa a correta continuação do percurso após a condenação”, afirmou a advogada.
A medida, prevista no artigo 47 do regulamento penitenciário, não apaga a condenação definitiva nem as responsabilidades apuradas, mas permite cumprir a pena remanescente no exterior, através de um programa supervisionado pelo Gabinete de Execução Penal Externa (Uepe), cujo cumprimento é vinculativo para evitar o regresso à cela.
Naufrágio do Costa Concordia e condenação definitiva
O processo judicial tem origem no acidente marítimo ocorrido na noite de 13 para 14 de janeiro de 2012, quando o Costa Concordia, propriedade da Costa Crociere e com destino a Savona, colidiu às 21:45:07 com os rochedos das Scole nas proximidades da Ilha do Giglio.
O impacto abriu uma brecha de cerca de 35,59 metros no lado esquerdo do casco, provocando uma forte inclinação, o encalhe no degrau rochoso em frente a Punta Gabbianara e a submersão parcial do navio, o maior em tonelagem na história a ser vítima de um naufrágio.
Na tragédia, perderam a vida 32 pessoas, entre passageiros e membros da tripulação, o que a coloca entre os mais graves acidentes marítimos da história italiana. No processo judicial que se seguiu, a condenação a 16 anos de prisão de Schettino foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Recurso de Florença em 31 de maio de 2016, juntamente com a interdição durante cinco anos do exercício de profissões marítimas e com o aumento das indemnizações provisórias para os sobreviventes constituídos assistentes, elevando os montantes reconhecidos para valores entre 40.000 e 65.000 euros cada.
A sentença penal, num total de 16 anos e um mês de prisão, foi por fim confirmada em definitivo pelo Supremo Tribunal de Cassação em 12 de maio de 2017, data em que Francesco Schettino se apresentou de imediato no estabelecimento prisional de Rebibbia. Após a decisão definitiva, a defesa do ex-comandante anunciou ainda um recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que, no entanto, não foi acolhido.