Os preços das casas disparam por toda a Europa, com a oferta aquém da procura. Com três dias de protestos coordenados a começar sexta-feira em vários países, cresce a pressão sobre os governos para tornar a habitação mais acessível
Os preços das casas aumentaram cerca de 70% na UE desde 2015 e as rendas subiram 25%, muito acima do crescimento dos rendimentos, segundo o serviço de estatísticas do bloco, o Eurostat.
Portugal foi o país onde os custos mais cresceram, seguido dos Países Baixos.
O aumento dos custos da habitação tem alimentado uma vaga de protestos em toda a Europa. Associações de defesa do direito à habitação e sindicatos de França, Reino Unido, Bélgica, Espanha, Itália, Portugal e Grécia apelaram a três dias de ação coordenada a partir de sexta-feira, 20 de novembro. Exigem que os governos garantam o direito à habitação e baixem os custos da habitação, da alimentação e da energia.
Governos em toda a Europa anunciaram medidas que vão desde tetos às rendas e regras mais apertadas para alojamentos de curta duração até planos para construir mais habitação a preços acessíveis, numa altura em que a subida dos preços e a escassez de casas apertam com inquilinos e compradores.
Eis um olhar sobre as medidas em curso para aliviar o peso dos custos.
Espanha
O despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, da casa onde viveu toda a vida, em setembro, desencadeou uma indignação nacional que levou o parlamento a aprovar novas leis que restringem despejos e a especulação imobiliária.
Mas os deputados rejeitaram a renovação automática de contratos de arrendamento, uma das principais reivindicações dos manifestantes, e o Partido Popular conservador, que lidera as sondagens, prometeu revogar as medidas se chegar ao poder após as eleições legislativas de 29 de novembro.
O governo de esquerda já tinha aprovado, em 2023, uma lei que prevê mais habitação social e controlo das rendas nas regiões onde a crise da habitação é mais grave.
Mas, até agora, as medidas têm sido aplicadas apenas de forma pontual.
Barcelona, uma das cidades mais visitadas da Europa, comprometeu-se a colocar mais apartamentos no mercado ao não renovar cerca de 10 000 licenças de alojamento turístico no Airbnb e noutros sites.
Portugal
O governo de centro-direita do primeiro-ministro Luís Montenegro tem-se concentrado em medidas fiscais para incentivar os proprietários a colocarem as suas casas ou apartamentos no mercado de arrendamento.
O executivo também aumentou os impostos sobre a compra de imóveis por não residentes.
Mas, em setembro, os deputados aprovaram uma revisão profunda do mercado de arrendamento que torna mais fácil e rápido despejar inquilinos que não pagam a renda, desencadeando uma vaga de protestos.
Países Baixos
O governo de um dos países mais densamente povoados da Europa fixou tetos às rendas para muitas casas detidas por privados.
Mas muitos proprietários preferiram vender, deixando menos casas disponíveis para arrendar, enquanto as rendas dos imóveis fora do teto continuaram a subir.
Mais cedo este ano, o governo anunciou novas medidas para acelerar a construção de habitação, garantindo ao mesmo tempo que dois terços das novas casas se mantêm a preços acessíveis para compradores e inquilinos.
França
Desde 2023, o governo centrista prometeu um “choque de oferta”, com medidas para incentivar a construção de novas casas e colocar mais imóveis no mercado de arrendamento, incluindo através do alívio de regras ambientais.
Um projeto de lei atualmente em discussão no parlamento pretende aliviar as regras que obrigam os proprietários a melhorar o isolamento térmico das casas antes de as poderem arrendar.
A extrema-direita quer que as regras de isolamento sejam abolidas por completo.
O projeto de lei também simplificaria as regras de construção de habitação e concederia maiores benefícios fiscais a senhorios privados.
Alemanha
A falta de imóveis de arrendamento a preços acessíveis na Alemanha levou ao ressurgimento das cooperativas de habitação, associações pertencentes aos seus membros que oferecem uma alternativa tanto ao arrendamento como à propriedade.
Os residentes compram participações na cooperativa, que é proprietária e gestora das casas, e pagam quotas pelos seus apartamentos, ajudando a manter os custos controlados e a proteger os inquilinos da especulação.
Atualmente, as cooperativas gerem cerca de 10% do parque habitacional de arrendamento na Alemanha.
Desde 2010, as rendas de novos contratos foram limitadas nas regiões onde os mercados de habitação são mais pressionados, o que travou a subida dos preços, mas levou a uma redução na construção de novas casas.
O partido de esquerda Die Linke fez da crise da habitação em Berlim uma bandeira nas recentes eleições locais, prometendo expropriar dezenas de milhares de apartamentos detidos por grandes proprietários corporativos, uma medida que o governo central procura travar.
Reino Unido
O governo trabalhista quer aumentar a oferta criando 300 000 casas sociais e, ao mesmo tempo, prestar apoio financeiro a compradores pela primeira vez.
Também proibiu despejos sem justa causa e limitou o aumento das rendas a uma vez por ano.
Mas juros elevados, juntamente com encargos fiscais e regulatórios, continuam a limitar a construção de novas casas necessárias para aliviar a escassez crónica.
Itália
Os protestos levaram o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni a baixar os impostos sobre rendimentos de arrendamento, uma medida destinada a incentivar mais proprietários a colocar casas e apartamentos no mercado.
O executivo planeia disponibilizar cerca de 100 000 casas adicionais nos próximos 10 anos, quer através da renovação de habitação social existente, quer pela construção de novas casas, simplificando ao mesmo tempo os procedimentos regulatórios.
Grécia
As autoridades concentraram-se em limitar o aumento dos alojamentos de curta duração num dos principais destinos turísticos da Europa, em particular em Atenas e Salónica.
O governo também travou o seu programa de “golden visa” para estrangeiros que compram imóveis, que os críticos afirmam ter retirado casas do mercado para os gregos.
Subsídios permitem obter hipotecas com juros mais baixos para compradores pela primeira vez e existem também fundos públicos para proprietários que se comprometam com arrendamentos de longa duração depois de renovarem os seus imóveis.