Ministros da UE reunidos em Dublin, sexta e sábado, ponderam um imposto extraordinário sobre empresas de energia, numa altura em que a volatilidade dos preços continua a fragilizar as perspetivas económicas.
Um imposto sobre lucros inesperados das empresas que beneficiam da volatilidade dos preços da energia é uma das ideias em circulação entre os ministros da UE reunidos em Dublin, sexta‑feira e sábado, para as reuniões periódicas do Eurogrupo e do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros.
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Com a guerra no Médio Oriente a prolongar‑se, o preço do Brent já ultrapassou os 100 dólares por barril e a forte volatilidade dos preços da energia está a alimentar a inflação em todo o bloco, que não deverá regressar ao objetivo de 2% antes do final de 2027.
Embora os indicadores de crescimento se mantenham sólidos este ano, a Comissão Europeia espera uma desaceleração da economia em 2027.
A UE apela aos Estados‑membros para seguirem políticas orçamentais prudentes e se manterem dentro da margem de flexibilidade orçamental de 1,5% para a despesa em defesa, dos quais 0,3% podem ser usados para conter os preços da energia.
Entretanto, o Banco Central Europeu está a aumentar gradualmente as taxas de juro para conter a inflação.
“Há vários Estados‑membros que apresentaram esta iniciativa, faz parte das nossas discussões”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, numa conferência de imprensa sexta‑feira, referindo‑se ao imposto sobre lucros inesperados.
“Os Estados‑membros já podem introduzir impostos sobre lucros extraordinários a nível nacional, se assim decidirem. Do lado da Comissão, estamos prontos para apoiar esses Estados‑membros, partilhando boas práticas e encontrando uma boa forma de avançar.”
O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, está a pressionar a Comissão Europeia para apresentar modelos de imposto sobre lucros inesperados, pedindo que haja uma proposta em cima da mesa na próxima reunião do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros, em outubro.
“Sabe que tenho defendido isto há muito tempo, juntamente com outros ministros das Finanças europeus”, disse Klingbeil à margem da reunião de sexta‑feira.
O ministro das Finanças espanhol, Carlos Cuerpo, manifestou também o seu apoio à proposta na sexta‑feira.
“Estamos a conseguir baixar a fatura das famílias, empresas, indústria, das transportadoras, e isso à custa do dinheiro dos contribuintes. Acreditamos que pode haver formas mais justas de repartir este custo”, disse Cuerpo.
O ministro das Finanças francês, Roland Lescure, mostrou‑se mais cauteloso em relação à proposta.
“Este choque [energético] pode ter impactos diferentes em países diferentes. Consideramos que qualquer discussão que tenhamos, qualquer trabalho que esteja a ser feito, tem de ter em conta as especificidades de cada país”, afirmou antes da reunião de sexta‑feira, sublinhando que França tem “uma mistura de produção elétrica mais ampla”.
Perante a pergunta direta sobre se apoia ou não a proposta, Lescure disse apoiar todo o trabalho que está a ser desenvolvido, mas que “não posso apoiar algo antes de o ter visto”.
“Veremos quais são os resultados desse trabalho e depois teremos uma discussão.”
Impostos sobre a energia: principal peso nos preços
Embora a crise energética esteja a atingir o bloco, o impacto não é igual para todos os Estados‑membros e os preços nas bombas variam bastante.
Finlândia, Dinamarca e Países Baixos, os três países da UE que atualmente pagam mais pelo gasóleo, aplicam alguns dos impostos sobre combustíveis mais elevados do mundo, o que empurra bastante para cima o preço de venda ao público.
Por outro lado, países da Europa de Leste como Bulgária e Polónia fixam impostos especiais de consumo muito mais baixos, mantendo os preços nas bombas em níveis reduzidos.
Segundo dados oficiais da UE publicados na quinta‑feira, o país do bloco que paga menos pelo gasóleo é Malta, com 1,20 euros por litro à bomba em 14 de setembro.
A grande discrepância nos preços do gasóleo na UE resulta sobretudo de políticas fiscais nacionais divergentes – impostos especiais de consumo e IVA – que representam a maior fatia do preço de venda ao público.
No entanto, a diferença entre o preço do gasóleo antes e depois de impostos é impressionante. De acordo com os dados divulgados na quinta‑feira, o preço do gasóleo na Finlândia era de 1,48 euros por litro antes de impostos e de 2,50 euros depois de impostos.
A Dinamarca surge também nos níveis mais altos, com gasóleo a 1,43 euros antes de impostos e 2,50 euros por litro depois de impostos, enquanto os cidadãos neerlandeses pagariam apenas 1,50 euros por litro de gasóleo sem impostos e 2,49 euros com impostos.
França, que tem a terceira maior dívida pública da UE, optou por oferecer apoio direcionado aos setores mais expostos ao choque dos preços, em vez de reduzir os impostos sobre combustíveis.
O primeiro‑ministro francês, Sébastien Lecornu, pediu aos ministros que prolongassem até 31 de dezembro o apoio aos setores mais expostos à subida dos custos da energia. Entretanto, o preço do gasóleo nas bombas francesas era de 2,29 euros por litro em 14 de setembro, face a 1,30 euros antes de impostos.
A capacidade de refinação regional amplifica ainda mais a formação dos preços da energia. Todos os países da UE compram petróleo bruto nos mesmos mercados globais voláteis, mas o preço que os automobilistas acabam por pagar na bomba depende de haver capacidade de refinação suficiente nas proximidades, da facilidade de transporte de combustíveis de outras regiões e da capacidade das refinarias locais para processar o tipo de crude disponível.
Numa perturbação de abastecimento como a que a UE enfrenta atualmente, os países com capacidade de refinação excedentária, rotas de importação diversificadas e fortes ligações a mercados de combustíveis vizinhos conseguem, em princípio, amortecer mais facilmente a quebra no fornecimento.