Luís Montenegro diz que a situação atual pode prolongar-se. Mas, ao contrário de outros países europeus, não vai descer o imposto de consumo.
“Aqui estou a dar a cara”, disse o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, numa comunicação ao país na noite de quinta-feira. O discurso, à hora dos principais telejornais, serviu para elencar as medidas contra o custo de vida, em particular espoletadas pelo aumento dos combustíveis.
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Algumas decisões do plano já eram conhecidas. É o caso do bónus das pensões e da descida dos escalões do IRS, anunciados a semana passada no Parlamento, quando o Governo sobreviveu a uma moção de censura. Mas foram agora formalizadas em Conselho de Ministros.
Montenegro explicou como vai ser aplicado o bónus das pensões: 200 euros para pensões para até 537 euros; 150 euros para pensões até 1.704 euros e 100 euros para pensões até 1.611 euros. O valor vai ser pago em dezembro.
O Conselho de Ministros também aprovou a descida de seis escalões de IRS, com os restantes também afetados devido à progressividade do imposto. Uma medida que, segundo Montenegro, se dirige sobretudo aos “agregados familiares da classe média”.
À mesma hora, o portal do Governo publicava a tabela dos descontos do IRS, com simulações. Mas esta é ainda uma proposta de lei, que tem de ser aprovada na Assembleia da República
Sobre o aumento dos combustíveis, a principal estratégia vai continuar a ser o desconto no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP). Montenegro diz que o desconto vai manter-se até ao fim do ano, numa redução total de cerca de 1.300 milhões de euros.
O primeiro-ministro adiantou também que este desconto “provavelmente subirá para 25 cêntimos já na próxima semana”, dos atuais 23 cêntimos, numa antecipação de novas subidas do combustível.
O Governo vai também voltar a apoiar setores mais expostos ao aumento dos combustíveis, num total de 38 milhões de euros. Este apoio inclui os táxis, transportes de mercadorias, instituições de solidariedade social, associações de bombeiros e agricultores. Mantém-se também o programa da botija de gás solidária.
O Governo inclui neste pacote o alargamento do passe ferroviário verde às zonas urbanas de Lisboa e do Porto. O passe, de 20 euros mensais, permite usar todas a linhas ferroviárias, menos o Alfa Pendular.
Governo não toca no IVA
O discurso serviu também para Luís Montenegro dizer o que não vai fazer: mexer no imposto sobre o consumo, o IVA.
“Não troco a passagem do IVA de alguns alimentos de 6% para zero pelos 800 milhões de euros que estamos a devolver às famílias em sede do IRS e no suplemento das pensões”, disse o primeiro-ministro português.
A medida tem vindo a ser reclamada pelo Partido Socialista (PS, de centro-esquerda) e pelo Chega (de extrema-direita). Esta tem também sido a estratégia de vários países europeus para combater o aumento do custo de vida.
“Tenho todo o respeito pelas escolhas das oposições e pelas escolhas dos meus colegas chefes do Governo da União Europeia”, disse Montenegro. “Não troco a nossa política fiscal e financeira pela de outros países, mesmo aqueles que nos são mais próximos, como a Espanha, a França ou a Itália”
O caso espanhol é particularmente relevante para Portugal. O combustível em Espanha é mais barato, levando a que consumidores em Portugal atravessem a fronteira a para abastecer.
Para defender estas opções, Montenegro falou várias vezes no passado durante o seu discurso à naçao, numa referência ao programa de resgate internacional de que o país foi alvo.
“Não contem comigo, nem com o Governo, para ilusões hoje que sejam pesados preços a apagar amanhã”, disse.
Luís Montenegro também deixou claro que “a situação pode prolongar-se”. De manhã, numa conferência, tinha criticado o caminho “estúpido” do conflito no Médio Oriente.