Alemanha e França estão entre os sete países que defendem que o Escudo Espacial Europeu proposto seja reestruturado com vista à proteção dos sistemas espaciais da UE – mantendo as capacidades espaciais militares a nível nacional.
Sete Estados-membros defendem uma revisão de fundo do Escudo Espacial Europeu e propõem uma nova arquitetura de segurança espacial centrada na proteção dos sistemas espaciais da UE, remetendo o desenvolvimento de capacidades para os governos nacionais.
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Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Espanha, Países Baixos e Suécia querem que as capitais assumam a liderança e um âmbito mais restrito, que respeite o controlo nacional sobre as capacidades espaciais militares.
Paris e Berlim há muito que olham com ceticismo para o Escudo Espacial Europeu, uma iniciativa que Bruxelas apresentou no ano passado na Estratégia de Preparação em Matéria de Defesa 2030. Agora, as duas potências do bloco expõem a sua própria visão da segurança espacial num documento a que a Euronews teve acesso.
“É necessário conceber uma arquitetura europeia de segurança espacial que integre de forma significativa as capacidades espaciais existentes e emergentes dos Estados-membros, bem como os mecanismos da UE já acordados, evitando duplicações desnecessárias”, lê-se no documento.
Segundo o texto, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa, o braço diplomático da UE, não conseguiram definir o objetivo e o âmbito da iniciativa, apesar de três workshops dedicados nos últimos seis meses.
Os signatários defendem que a iniciativa deve mudar de nome, porque a palavra “escudo” é enganadora: sugere desenvolvimento de capacidades a nível da UE, e eles traçam uma linha vermelha em torno da soberania nacional sobre as capacidades espaciais militares.
“Para lá do nome, é essencial reiterar que a responsabilidade pelas questões de segurança e defesa, incluindo a aquisição, operação e defesa de sistemas espaciais usados para fins de segurança e defesa, pertence exclusivamente aos Estados-membros”, sublinha o documento.
Os sete governos apoiam uma coordenação à escala da UE nas compras de capacidades espaciais militares, numa altura em que os Estados-membros continuam a expandir os seus programas nacionais.
Querem que a iniciativa integre capacidades nacionais existentes e emergentes, evite duplicações e crie as condições certas para que a indústria forneça o que é necessário. Os Estados-membros devem liderar, com as instituições europeias a apoiarem dentro dos respetivos mandatos, para reforçar a segurança europeia no espaço perante um vasto leque de ameaças em evolução.
“Enquanto Estados-membros, vemos uma necessidade urgente de proteger e, se necessário, defender os nossos sistemas e infraestruturas espaciais — incluindo os sistemas espaciais da UE — contra a multiplicação de riscos e ameaças, numa altura em que o domínio espacial se tornou um domínio contestado”, acrescenta o texto.
No entender dos signatários, o núcleo da iniciativa deve ser a resiliência e defesa dos sistemas espaciais da UE, respeitando as competências nacionais em matéria de defesa e desenvolvimento de capacidades.
Os países veem igualmente valor acrescentado em trocas de informação em ambos os sentidos entre autoridades nacionais e europeias sobre opções de resposta a ameaças, vulnerabilidades e questões técnicas.
No que toca ao Programa Espacial da UE, que a Comissão propôs integrar no próximo orçamento plurianual europeu, o documento aponta várias preocupações de segurança. Entre elas contam-se a crescente utilização militar de programas civis da UE, a segurança de componentes de dupla utilização e a forma como os esforços nacionais complementam a NATO. O texto questiona ainda como os serviços espaciais europeus iriam estabelecer prioridades entre utilizações civis e militares em situação de crise.
Promover o diálogo entre as autoridades espaciais militares dos Estados-membros surge como outra prioridade, tal como mecanismos de pooling and sharing para complementar as respetivas capacidades espaciais militares.
Por fim, os signatários instam a Comissão a racionalizar um panorama de financiamento espacial altamente fragmentado, um mosaico de instrumentos que inclui o Horizonte Europa, investimentos do Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Defesa.
“Apoiamos uma iniciativa de Escudo Espacial Europeu – ou qualquer que venha a ser o seu nome no futuro – que ofereça um valor acrescentado concreto para a segurança europeia”, prossegue o documento.
“Sendo as principais capacidades prerrogativas soberanas exclusivas dos Estados-membros, são os Estados-membros que têm de estar no centro de qualquer iniciativa europeia de segurança espacial”, conclui o texto.