Ministros da UE apertam política migratória com regras de regresso, mais poderes da Frontex, vigilância reforçada e cooperação alargada. Está a UE a gerir bem a migração?
A migração foi um dos principais temas na agenda do Conselho Justiça e Assuntos Internos da semana passada, reunido em Luxemburgo.
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A reunião do Conselho teve lugar na sequência do Encontro sobre Migração de Munique, a 26 de setembro, onde vários ministros defenderam regressos mais rápidos, um reforço dos controlos nas fronteiras externas e um papel operacional mais amplo para a Frontex.
A 1 de outubro, o Conselho deu luz verde definitiva a novas regras para tornar mais eficaz o retorno de pessoas sem direito legal de permanência na UE. Estas regras, que deverão entrar em vigor nas próximas semanas, complementam o Pacto sobre Migração e Asilo e apoiam a sua aplicação.
O comissário Magnus Burnner apresentou igualmente planos para reforçar a Frontex e intensificar o uso de drones e outras tecnologias na vigilância das fronteiras e na proteção de infraestruturas, com mais 130 milhões de euros além dos 250 milhões já previstos no plano de ação da UE para drones.
Defende ainda que a UE aprofunde a diplomacia em matéria de migrações com países-chave de origem e trânsito, incluindo Bangladesh, Paquistão, países do Golfo, Egito, Líbia e Marrocos, com o objetivo de atuar sobre as rotas migratórias antes de as pessoas chegarem às fronteiras da UE.
Os líderes acordaram avançar com o novo regulamento da UE sobre retorno e tornar os procedimentos de retorno mais rápidos e eficazes, nomeadamente através de uma cooperação mais estreita com países como Marrocos.
É assim que a Europa gere as chegadas e os regressos? Estão as prioridades do bloco atualmente bem definidas? O nosso inquérito é anónimo e demora apenas alguns segundos a preencher. Os resultados serão destacados em toda a cobertura europeia do XL, incluindo vídeos, artigos e newsletters, e ajudarão a orientar o nosso trabalho jornalístico ao analisarmos como a Europa pode consolidar a sua posição na era da inteligência artificial.