A proposta reduziria o salário líquido mensal dos eurodeputados de cerca de 8 800 € para quase 4 400 €, mas os opositores já a classificaram como uma “manobra populista”.
No Parlamento Europeu, o grupo da Esquerda prepara-se para exigir que os salários dos eurodeputados sejam reduzidos para metade, argumentando que responsáveis políticos que levam para casa dezenas de milhares de euros por mês estão cada vez mais afastados dos eleitores comuns.
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Atualmente, os eurodeputados recebem um salário mensal líquido de 8 772,70 euros, ao qual se somam vários subsídios que elevam o rendimento mensal total para cerca de 18 mil euros.
De acordo com uma proposta formal apresentada pelo eurodeputado belga Marc Botenga, apenas o salário base seria cortado, passando para cerca de 4 400 euros por mês.
A medida consta de uma alteração a uma resolução sobre o orçamento do Parlamento para o próximo ano, que deverá ser votada na sessão plenária em Estrasburgo dentro de duas semanas.
“Os eurodeputados estão muito desligados das pessoas. Com o salário que ganham, não sabem o que é não conseguir pagar a renda da casa”, disse Botenga à Euronews.
A Esquerda calcula que o corte permitiria poupar mais de 50 milhões de euros no orçamento do Parlamento para o próximo ano.
“Num momento em que os trabalhadores enfrentam o aumento dos custos e pressão sobre os níveis de vida, os representantes eleitos devem dar o exemplo e partilhar os esforços exigidos à sociedade”, lê-se na alteração, a que a Euronews teve acesso.
Mas a proposta deverá enfrentar oposição de outros grupos políticos.
“A proposta é um caso clássico de populismo”, afirmou o eurodeputado estónio Jaak Madison, do grupo Conservadores e Reformistas Europeus, à Euronews.
“Se os eurodeputados da Esquerda quiserem demonstrar solidariedade genuína com os eleitores [...] podem, por exemplo, simplesmente deixar de assinar o registo de presenças que lhes dá direito a uma ajuda de custo diária superior a 350 euros”, afirmou.
O deputado alemão Daniel Freund, do grupo Verdes/ALE, também classificou a proposta como uma “manobra populista”.
“As regras sobre os salários dos eurodeputados são bastante sensatas; estão indexadas à evolução dos salários nos Estados-membros”, disse à Euronews.
Botenga recorda que uma proposta semelhante já tinha sido chumbada na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento, reconhecendo que a iniciativa deverá voltar a ser rejeitada pelos colegas.
Para além do salário mensal líquido de 8 772,70 euros, os eurodeputados têm atualmente direito a uma indemnização fixa para despesas gerais de 4 950 euros por mês. Esta verba é reduzida para metade se participarem em menos de metade das sessões plenárias anuais sem justificação adequada.
O mandato prevê ainda uma ajuda de custo diária fixa de 359 euros, que cobre alojamento, refeições e outras despesas por cada dia passado em Bruxelas ou Estrasburgo. Os eurodeputados têm de assinar um registo de presenças para receber esta quantia.
No conjunto, estes pagamentos podem elevar o rendimento mensal total para cerca de 18 mil euros, embora o montante varie de mês para mês em função do calendário de trabalhos do Parlamento.
Além do salário e das ajudas de custo, os eurodeputados dispõem de mais de 32 mil euros por mês para cobrir os custos com assistentes parlamentares. Os ex-membros do Parlamento têm direito, a partir dos 63 anos, a uma pensão correspondente a 3,5% do salário por cada ano completo de mandato.