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Ucrânia aprova lei sobre minorias e abre caminho a avanço nas negociações de adesão à UE

Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskyy cumprimenta o primeiro-ministro húngaro Peter Magyar ao lado do presidente do Conselho Europeu Antonio Costa numa reunião
Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskyy, à direita, cumprimenta o primeiro-ministro Peter Magyar, ao centro, com o presidente do Conselho Europeu António Costa numa reunião -  Direitos de autor  AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De Sandor Zsiros
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O parlamento ucraniano aprovou uma lei sobre os direitos das minorias, pondo fim a um conflito com a Hungria que se arrastava há anos. Diplomatas esperam que Budapeste aprove mais dois grupos de medidas de adesão ao bloco.

O parlamento ucraniano aprovou esta segunda-feira uma lei que reforça os direitos das minorias, aliviando anos de tensões com a Hungria e abrindo caminho para Kiev avançar nas negociações de adesão à União Europeia.

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A legislação, aprovada por 266 dos 450 deputados da Verkhovna Rada, reforça a proteção do uso das línguas minoritárias nas escolas e em eventos culturais.

Os direitos dos cerca de 100 000 húngaros étnicos que vivem na região ucraniana da Transcarpátia têm vindo a afetar as relações entre Budapeste e Kiev há vários anos. O anterior governo húngaro, liderado pelo ex-primeiro-ministro Viktor Orbán, bloqueava desde 2023 os avanços nas negociações de adesão da Ucrânia à UE devido a esta disputa.

Em junho, o novo primeiro-ministro, Péter Magyar, acordou com a Ucrânia um plano de ação de 11 pontos e levantou o veto da Hungria à abertura dos dois primeiros grupos de negociação. No entanto, Budapeste condicionou novos avanços à adoção formal, por Kiev, da legislação sobre direitos das minorias.

Após a votação de segunda-feira, diplomatas esperam que a Hungria aprove na terça-feira, numa conferência intergovernamental, a abertura de mais dois grupos, dedicados ao mercado interno e à competitividade.

Este avanço poderá igualmente abrir caminho ao primeiro encontro bilateral entre Magyar e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy.

Magyar afirmou no fim de semana que os dois líderes poderão reunir-se à margem da cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, na quinta-feira. Um encontro anterior tinha sido adiado depois de Magyar ter condicionado as conversações a progressos na questão dos direitos das minorias.

As relações entre a Hungria e a Ucrânia deterioraram-se acentuadamente durante o governo de Orbán, que entrou repetidas vezes em conflito com Kiev e travou a candidatura do país à UE. Orbán conduziu ainda uma campanha eleitoral fortemente anti-ucraniana, apresentando Kiev como uma ameaça à segurança europeia.

Após a ampla vitória eleitoral de abril, Magyar, que assumiu funções em maio, prometeu uma postura mais pragmática em relação à Ucrânia.

Mas as tensões reapareceram em setembro, quando entrou em confronto com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, sobre a participação da Hungria na cimeira dos Cárpatos convocada por Zelenskyy, destinada a impulsionar o desenvolvimento na região.

Magyar criticou a Ucrânia por ter incluído a Hungria como participante sem a sua aprovação, enquanto Sybiha o acusou de repetir a retórica de Orbán.

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