Hungria levanta veto a dois capítulos das negociações de adesão da Ucrânia à UE. Próxima fase depende de o parlamento de Kiev aprovar lei sobre direitos das minorias.
A Hungria abriu caminho para a UE lançar mais dois blocos de negociação com a Ucrânia, sinalizando que Budapeste está pronta para levantar o veto se Kiev aprovar uma lei sobre os direitos das minorias na próxima semana.
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Este passo remove um importante obstáculo antes da cimeira do Conselho Europeu da próxima semana. A medida permitirá também avançar nas negociações de adesão da Moldávia, já que os dois países candidatos têm estado estreitamente associados no processo.
Budapeste tinha travado novos avanços até a Ucrânia aprovar legislação que reforçasse os direitos educativos e culturais da minoria húngara étnica na Transcarpátia.
Na sequência de um acordo a nível técnico, o parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada, deverá aprovar a legislação na segunda‑feira. Isso abrirá caminho para a Hungria aprovar a abertura dos blocos dois e três no Conselho de Assuntos Gerais, no Luxemburgo, no dia seguinte.
No mesmo encontro, espera‑se que os Estados‑Membros aprovem também um pagamento de coesão de 4,2 mil milhões de euros à Hungria, que tinha sido anteriormente bloqueado devido a preocupações com a corrupção.
Na quarta‑feira, a Hungria autorizou o avanço dos preparativos técnicos para as cartas que o Conselho tem de enviar a solicitar à Ucrânia que apresente as suas posições de negociação, um passo formal rumo à abertura dos blocos.
Budapeste tinha bloqueado até este trabalho preparatório, o que torna o gesto de quarta‑feira um forte sinal de que está preparada para levantar o veto assim que Kiev aprovar a legislação sobre os direitos das minorias.
Os blocos poderão então ser formalmente abertos numa Conferência Intergovernamental na próxima terça‑feira.
Ainda assim, o processo pode ser travado. O parlamento ucraniano ainda não aprovou a lei das minorias, num contexto de dificuldades em garantir maiorias estáveis na Rada.
A resolução da disputa poderá também abrir caminho ao primeiro encontro bilateral entre o primeiro‑ministro húngaro, Péter Magyar, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy. Os dois tinham já planeado reunir‑se, mas Magyar condicionou as conversações a avanços em matéria de direitos das minorias.
Os dois blocos abrangem o mercado interno e a competitividade. No início deste ano, Kiev abriu blocos que cobrem os chamados fundamentos, incluindo o Estado de direito e o sistema judicial, bem como as relações externas.
Se dois blocos forem abertos na próxima semana, a Ucrânia terá ainda mais dois por abrir para iniciar plenamente o processo de adesão, sobre a agenda verde e os recursos da UE. Bruxelas pretende abrir todos os blocos restantes até ao final do ano.
Relações tensas entre Hungria e Ucrânia
As relações entre a Hungria e a Ucrânia deterioraram‑se significativamente sob o antecessor de Magyar, Viktor Orbán, cujo governo entrou repetidamente em choque com Kiev e bloqueou o progresso do país rumo à adesão à UE.
Orbán conduziu uma campanha eleitoral fortemente anti‑ucraniana, retratando Kiev como uma ameaça à segurança da Europa.
Após uma vitória eleitoral esmagadora em abril, Magyar, que tomou posse em maio, prometeu uma abordagem mais pragmática em relação à Ucrânia. Em junho, aprovou a abertura de dois capítulos de negociação depois de Kiev ter adotado um plano de ação de 11 pontos sobre os direitos das minorias.
Ainda assim, os direitos dos húngaros étnicos na Transcarpátia continuam a ser uma fonte de tensão.
Após anos de hostilidade em relação à Ucrânia sob Orbán, os eleitores conservadores continuam cautelosos quanto a laços mais estreitos com Kiev. Mas a defesa dos húngaros étnicos no estrangeiro é também popular entre os conservadores, o que pode dar a Magyar alguma margem para chegar a um acordo.
Em setembro, as relações atingiram novo ponto baixo depois de Magyar se ter confrontado publicamente na rede X com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, sobre a participação da Hungria na cimeira dos Cárpatos de Zelenskyy, que visa reforçar o desenvolvimento na região.
Magyar criticou a Ucrânia por inscrever a Hungria como participante sem a sua aprovação, enquanto Sybiha o acusou de seguir os passos de Orbán. Mais tarde, a ministra húngara dos Negócios Estrangeiros, Anita Orbán, discutiu a disputa com Sybiha à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Na semana passada, os dois ministros dos Negócios Estrangeiros realizaram conversações intensas sobre a inclusão numa lista negra, num site ucraniano, de dois húngaros: o futebolista Milos Kerkez e o deputado da oposição Balázs Hidvéghi.
A disputa surgiu após um jogo entre as seleções nacionais da Hungria e da Ucrânia, em Budapeste, onde alguns adeptos ultra húngaros vaiaram o hino ucraniano e vários jogadores se desentenderam em campo.
A ministra húngara dos Negócios Estrangeiros, Anita Orbán, condenou “a estigmatização, qualquer forma de inclusão em listas negras ou potenciais ameaças contra cidadãos húngaros” e afirmou que Budapeste está em contacto com responsáveis ucranianos para resolver a situação.