Manifestantes e agentes da PSP entraram em confronto durante a madrugada na Praça D.João I no Porto, depois da polícia ter sido mobilizada para retirar as tendas naquele local. Movimento denuncia mais de 30 feridos. PSP alega "comportamentos de resistência à atuação policial".
Um grupo de manifestantes pelo direito à habitação denunciou uma intervenção policial violenta na madrugada desta quinta-feira, no Porto, quando as autoridades tentaram retirar da Praça D. João I os que ali se encontravam acampados.
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Os momentos de maior tensão terão acontecido por volta das 3h00 da madrugada, depois de a polícia chegar ao local para desmobilizar os manifestantes, com o Movimento pela Habitação a denunciar uma intervenção policial "desproporcional e injustificada".
"O movimento denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência", indicou em comunicado, que indica ainda a existência de 37 feridos como resultado da operação, incluindo dois com gravidade que foram encaminhados para o hospital.
O comandante dos Bombeiros Voluntários do Porto confirmou a várias televisões que oito pessoas foram assistidas no seu quartel, localizado perto da Praça D. João I.
Em declarações durante a manhã à CNN Portugal, Leonor Figueiredo, representante do movimento, garantiu que os manifestantes estavam no local "de forma pacífica", não encontrando por isso justificação para a intervenção da polícia.
"Pedro Duarte disse que ia ser implacável e pronto, já vimos, já percebemos a mensagem”, afirmou Leonor Figueiredo, referindo-se às declarações do autarca do Porto na quarta-feira, que garantiu que não iria permitir qualquer acampamento na cidade.
Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto confirmou à Euronews que "houve necessidade de uma intervenção mais musculada" no local. Em comunicado, a PSP confirmou que foi desencadeada uma operação policial durante a madrugada, "tendo solicitado aos manifestantes que cessassem o ruído e recolhessem as tendas, o que continuaram a não fazer".
"Durante a intervenção, alguns participantes adotaram comportamentos de resistência à atuação policial, procurando impedir o exercício das funções dos polícias no local", é possível ler no documento divulgado pela força policial que confirmou ainda a existência de um agente da polícia ferido, tendo sido transportado para o hospital. "A PSP tem igualmente conhecimento de feridos entre os manifestantes, não sendo ainda possível indicar o seu número", indicou o comunicado.
A PSP indicou ainda que perante a operação, será realizado o "respetivo auto de notícia, a remeter ao Ministério Público, ao qual será junto o registo videográfico dos incidentes".
Vários manifestantes permaneciam desde sábado naquela praça da cidade, chegando muitos deles a dormir ao relento, depois de as tendas montadas no protesto inicial terem sido retiradas pela autarquia.
Na quarta-feira e após uma assembleia popular, decidiram manter o protesto devido à crise da habitação e voltar a montar tendas durante a noite.
À CNN Portugal, Pedro Manuel, porta-voz do movimento indicou que a primeira tentativa de retirar os manifestantes aconteceu pelas 2h00 da manhã, "através de carros de limpeza", utilizados para dispersar as pessoas presentes. Pedro Manuel garantiu que não houve qualquer altercação com as autoridades.
"Fizemos um cordão humano pacificamente para que não nos retirassem as tendas". "Esperaram a retirada da comunicação social e foram embora com as viaturas", especificou o porta-voz do movimento.
"Por volta das 3 horas da manhã voltaram, fizemos novamente o cordão pacificamente para garantir o nosso direito à manifestação e manter as tendas", indicou o manifestante. Terá sido nesse momento que, segundo Pedro Manuel, a polícia começou a "hostilizar os manifestantes com brutalidade", numa ação que considerou "criminosa".
Citado pela agência Lusa, o porta-voz garantiu ontem que existe “autorização para amanifestação até dia 20”.
Autarquia: "Intervenção policial foi um último recurso"
Em reação aos incidentes da última madrugada, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, defendeu a atuação das forças de segurança, alegando que esta foi justificada perante a "atitude provocatória" dos manifestantes.
“Parece-me absolutamente claro que a polícia se viu forçada a fazê-lo. Não tenho dúvidas quanto a isso”, afirmou aos jornalistas.
“Uma coisa é o direito à manifestação, o direito até ao protesto. Outra, bastante distinta, é o desrespeito e o incumprimento, designadamente quando ele é ostensivo, da lei”, afirmou Pedro Duarte.
Antes da intervenção policial, a Câmara Municipal já tinha avisado que iria impedir qualquer tipo de acampamento na cidade.
"É evidente que a Praça D. João I não é um parque de campismo, e não vai transformar-se num parque de campismo. Vamos ser absolutamente implacáveis com qualquer tentativa de colocação de tendas naquela zona", declarou o presidente da CM do Porto à margem de uma conferência no Porto, citado pela agência Lusa.
Pedro Duarte disse que o "direito à manifestação não está em causa", mas "não pode chocar com a liberdade de todos os outros da cidade".
"A lei de Portugal é muito clara, e diz que as manifestações não podem ultrapassar um determinado período, geralmente as 00:30", reforçou.
Montenegro reforça confiança em forças de segurança "extraordinariamente criteriosas e respeitadoras”
Atualmente me Bruxelas para participar na reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro afastou um cenário de polémica, reforçando a confiança nas forças policiais do país que, segundo ele, "são extraordinariamente criteriosas e respeitadoras”.
“As autoridades devem atuar (…) com base nos princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade. E sempre que for necessário para garantir a autoridade pública e do Estado, naturalmente agir perante as ofensas que alguns cidadãos possam fazer sobre isso”, afirmou o primeiro-ministro, reforçando que as pessaso têm direito à manifestação, mas é preciso "garantir que esse direito não colide com outros direitos".
Depois dos protestos devido à atual crise da habitação em Espanha e as atuais manifestações e tumultos em França, o primeiro-ministro português rejeita comparações, garantindo que não existe um cenário de "turbulência" no país.
“Nós não temos essa instabilidade, nós não temos esse nível de conflitualidade e não podemos cair no erro de considerar que escassas pessoas dão agora uma ideia de um país que parece que está agora em turbulência. Não está”, garantiu.
MAI diz que intervenção policial foi legítima
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, também reagiu esta quinta-feira à tarde, à margem da sessão de tomada de posse do novo secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, considerando legítima a intervenção das forças de segurança e sublinhando a necessidade de "repor a ordem".
O governante lamentou ainda "qualquer incidente" na sequência da atuação das autoridades.
"Quando as ordens são legais e legítimas, devem ser executadas e devem ser executadas de acordo com a necessidade de repor a ordem, com essa necessidade e com essa adequação. E é isto que foi feito", garantiu Luís Neves.