A Confederação Europeia de Sindicatos quer a menopausa consagrada na legislação laboral da UE, enquanto o Parlamento Europeu analisa o tema e a Comissão evita propor uma estratégia específica.
A Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC), que representa 45 milhões de membros em 41 países europeus, está a pressionar para que a menopausa seja reconhecida na legislação laboral da UE, alegando que a falta de apoio está a custar às mulheres salários, oportunidades de progressão profissional e rendimentos de pensão.
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“Os riscos para a saúde das mulheres relacionados com o trabalho continuam em grande medida ignorados pela lei, que permanece orientada para empregos dominados por homens”, afirmou a secretária-geral adjunta da ETUC, Isabelle Schömann. “Já é mais do que tempo de a lei acompanhar a realidade de toda a força de trabalho e os riscos que enfrenta.”
O apelo surge numa altura em que o Parlamento Europeu analisa um relatório que pede que a menopausa seja tratada como questão económica, laboral e social, enquanto a Comissão Europeia se absteve de propor uma estratégia específica da UE para a menopausa.
A menopausa, que ocorre normalmente entre os 45 e os 55 anos, afeta uma parte significativa da força de trabalho Cerca de 30 % (fonte em inglês)das mulheres apresenta sintomas que afetam a capacidade de trabalhar, entre os quais fadiga, perturbações do sono, afrontamentos, dores articulares, ansiedade e dificuldades de concentração. Cerca de 85 % das mulheres regista pelo menos um destes sintomas.
Estudos citados pela confederação mostram que, na Noruega, os salários das mulheres caíram 7,4 % até ao quarto ano após o diagnóstico de menopausa, com a redução do horário de trabalho, baixas médicas e promoções perdidas a contribuírem para essa quebra.
“Perdas salariais, promoções desperdiçadas e pensões mais baixas são o preço pago por milhões de mulheres devido à falta de adaptação do trabalho à menopausa”, afirmou Schömann.
Aumenta pressão para ação da UE
A campanha decorre numa altura de maior reconhecimento da menopausa na agenda de igualdade de género da UE, embora a proteção concreta nos locais de trabalho permaneça em grande medida nas mãos da legislação nacional e dos empregadores.
Em novembro de 2025, a comissária para a Igualdade, Hadja Lahbib, afirmou (fonte em inglês) que a Comissão não tencionava apresentar uma estratégia específica da UE sobre menopausa, apontando, em vez disso, para projetos de investigação financiados pelo Horizonte 2020 e pelo Horizonte Europa que abordam os seus impactos médicos e sociais.
Desde então, a Comissão passou a incluir a menopausa na sua Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030 (fonte em inglês), publicada em março. A estratégia compromete-se a promover a troca de boas práticas nacionais no combate à pobreza menstrual e associada à menopausa e a realizar, em 2028, um estudo sobre os benefícios económicos e sociais de reduzir as desigualdades na saúde das mulheres, incluindo no que toca à menopausa.
Estes compromissos representam uma evolução no reconhecimento da menopausa na agenda mais ampla de igualdade da UE, mas não avançam até à proposta de legislação específica que consagre direitos no local de trabalho para mulheres na menopausa.
O Parlamento Europeu procura levar o tema mais longe. A eurodeputada socialista espanhola Lina Gálvez lidera um projeto de relatório (fonte em inglês) intitulado “Menopausa para além de uma questão de saúde: transformar a menopausa numa prioridade económica, laboral e social”.
O projeto, que só voltará a ser discutido em plenário no próximo ano, defende uma estratégia específica da UE, mais investigação, campanhas públicas para combater o estigma, melhor apoio no local de trabalho e melhor acesso aos cuidados de saúde.
“É, por conseguinte, essencial ter uma estratégia da UE que inclua investigação mais ampla e inclusiva, campanhas públicas baseadas em evidência para alterar as perceções sociais, melhor apoio nos locais de trabalho e melhor acesso aos cuidados de saúde”, escreveu Gálvez no projeto de relatório. “Chegou o momento de a UE abordar a menopausa.”
O relatório permanece, por agora, uma iniciativa parlamentar, sem que tenha sido adotado como política da UE.
Sindicatos exigem mudanças nos locais de trabalho
Para a ETUC, a prioridade passa por assegurar que a menopausa é tida em conta na forma como o trabalho é organizado e regulado.
Entre as suas reivindicações contam-se avaliações de risco que abranjam temperatura, ventilação e instalações nos locais de trabalho; horários flexíveis e recurso ao teletrabalho; formação para dirigentes e equipas de recursos humanos; e adaptações físicas, como controlos de temperatura e material ergonómico.
A confederação pretende também que as políticas sobre menopausa sejam negociadas com os sindicatos, depois aplicadas e acompanhadas, incluindo a disponibilização gratuita de produtos menstruais e relacionados com a menopausa no trabalho.
“A forma como o trabalho é organizado pode ser decisiva para determinar o impacto da menopausa”, sublinhou Schömann, acrescentando que os sindicatos já estão a negociar acordos coletivos que contemplam ajustes no local de trabalho e regimes flexíveis.