As medidas entram em vigor de imediato, mas têm de ser aprovadas pelo parlamento num prazo de 45 dias para se manterem em vigor.
A Albânia introduziu, esta quarta-feira, multas pesadas para pessoas presentes em manifestações que se tornem violentas, numa altura em que o governo procura gerir protestos diários que exigem a demissão do primeiro-ministro Edi Rama, na capital, Tirana.
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As multas, que podem atingir 500.000 leks (5500 euros), não se limitam às pessoas diretamente envolvidas em atos de violência e serão aplicadas a “quem optar por permanecer numa multidão” que esteja a praticar atos de violência ou pilhagem em espaço público, ou que esteja a “ocultar a sua identidade”.
O salário médio mensal antes de impostos na Albânia é de 930 euros.
As novas regras permitem ainda que a polícia restrinja temporariamente ajuntamentos em determinadas zonas, incluindo junto de escolas, unidades de saúde e edifícios governamentais, sempre que considere existir risco de violência.
Prevêem também sanções para incitamento à violência online e compensações para pequenos negócios danificados durante os protestos.
Albânia mantém protestos antigovernamentais desde maio
A Albânia regista desde há vários meses protestos antigovernamentais, com manifestações que, nos últimos dias, evoluíram para confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Tirana.
O movimento, sem liderança definida, começou de forma pacífica em maio, com protestos contra um projeto de hotel de luxo numa reserva natural ligado à família do presidente norte-americano Donald Trump.
Em meados de outubro, os protestos alargaram-se e passaram a incluir preocupações com alegada corrupção, falhas no sistema de saúde e oportunidades limitadas para os jovens, num país com 2,3 milhões de habitantes.
Segundo estimativas oficiais, as manifestações desde meados de outubro provocaram mais de dois milhões de euros em prejuízos.
Mais de 350 pessoas ficaram feridas em confrontos entre manifestantes e polícia, que recorreu a gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar as multidões.
Europa endurece restrições aos protestos
No domingo, Rama afirmou ter-se inspirado num projeto-lei francês aprovado, na quarta-feira, pela câmara alta do Parlamento, que prevê responsabilizar financeiramente os manifestantes pelos danos causados durante as manifestações.
Em França, a proposta de lei obrigaria os manifestantes a pagar até 10.000 euros pelos danos provocados durante as manifestações.
Em Itália, um novo decreto de segurança introduz penas mais duras para protestos violentos, incluindo penas de prisão de quatro a 12 anos para quem organizar grupos envolvidos em manifestações violentas.