O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, afirmou que o Reino Unido “perdeu o controlo da imigração” após o Brexit. “Esta ministra do Interior está a enfrentar este problema e tem o meu total apoio para o fazer.”
O governo britânico apresentou na segunda-feira o seu novo “modelo de residência adquirida”, que vai duplicar o período de tempo que muitos trabalhadores estrangeiros têm de esperar antes de poderem obter residência permanente no Reino Unido.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A ministra do Interior, Shabana Mahmood, confirmou que o período de qualificação para a “autorização de residência permanente” (ILR) no Reino Unido vai passar de cinco para dez anos para a maioria dos trabalhadores. A ILR confere a uma pessoa o direito de viver, trabalhar e estudar no país durante o tempo que desejar.
Os trabalhadores com salários mais elevados poderão obter residência “no prazo de” três anos, enquanto aqueles que ganham mais de £50,271 (cerca de €60,200), bem como alguns funcionários dos serviços públicos, incluindo médicos, enfermeiros e professores, poderão fazê-lo ao fim de cinco anos, de acordo com o governo trabalhista.
Mahmood anunciou também exceções para trabalhadores do setor dos cuidados, após a contestação de sindicatos e de algumas figuras do Partido Trabalhista no poder às propostas iniciais para endurecer as regras de obtenção de residência.
“Quem ganha £25,000 (cerca de €29,900) por ano a trabalhar no setor de cuidados sociais, que era a condição do seu visto, poderá assim obter residência seguindo o atual percurso de cinco anos”, afirmou Mahmood no parlamento.
Disse que a política revista reconhece o serviço daqueles que “trabalharam arduamente e responderam ao nosso apelo quando deles precisámos”.
O anúncio surgiu após um período de consulta durante o qual o governo recebeu mais de 200.000 respostas. O executivo afirmou que o processo levou muitas pessoas a expressarem preocupações sobre “equidade, complexidade e o impacto nas pessoas que já estão no Reino Unido”, mas que também houve “apoio a um sistema que reconheça melhor a contribuição, a integração e o cumprimento das regras”.
O governo indicou que, daqui em diante, o seu princípio orientador é que “a residência deve ser conquistada e não concedida apenas com base no tempo”.
Com a nova política, pessoas consideradas em infração das regras de imigração terão de esperar 20 anos para obter residência permanente.
“Quem chegou em pequenos barcos, ou por outro meio clandestino de entrada, enfrentará um período adicional de espera de dez anos, o que significa que poderá ter de esperar até 30 anos para obter residência”, declarou o governo.
Os refugiados que chegam por vias aprovadas poderão candidatar-se à residência ao fim de cinco anos.
As novas regras deverão entrar em vigor no próximo ano. Quem já tem estatuto de residente não será afetado.
Num comunicado, o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, afirmou que o país “perdeu o controlo da imigração” após o voto divisivo do Brexit para sair da União Europeia.
“Esta ministra do Interior está a enfrentar este problema, e tem o meu total apoio em fazê-lo”, acrescentou.
As medidas surgem numa altura de crescente pressão da direita britânica, incluindo do partido Reform UK de Nigel Farage, sobre a imigração.
O Reform prometeu abolir a autorização de residência permanente caso chegue ao poder, substituindo-a por um “visto de trabalho renovável de cinco anos”.