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Euronews Verify: está a Hungria a virar a página no que diz respeito aos seus problemas com o Estado de direit

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Primeiro-ministro da Hungria Peter Magyar fala aos jornalistas na sede da UE em Bruxelas, sexta-feira, 29 de maio de 2026
Primeiro-ministro da Hungria, Peter Magyar, fala à comunicação social na sede da UE em Bruxelas, sexta-feira, 29 de maio de 2026. -  Direitos de autor  AP Photo/Virginia Mayo
Direitos de autor AP Photo/Virginia Mayo
De Evi Kiorri & Lauren Walker
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A Hungria está sob nova liderança e reformas avançam. Mas conseguirá Péter Magyar restaurar o Estado de direito e recuperar a confiança da UE?

Ministros dos Assuntos Europeus reuniram-se na quinta-feira, 19 de novembro, para o diálogo anual da UE sobre o Estado de direito, que analisa a independência do poder judicial, a corrupção, a liberdade dos meios de comunicação e os mecanismos de controlo institucional.

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Trata-se de uma revisão de rotina, não de uma audição especial contra a Hungria nem de uma votação sobre sanções.

Ainda assim, o momento é significativo, numa altura em que Bruxelas avalia se as mudanças sob o primeiro-ministro húngaro Péter Magyar estão a produzir resultados duradouros.

Thu Nguyen, codiretora interina do Jacques Delors Centre, afirmou ao Euronews Verify: “Penso que vimos esforços claros para romper com a situação do Estado de direito que existia sob Viktor Orbán e que o novo governo de Magyar se empenhou verdadeiramente em aplicar reformas para restaurar a independência judicial”.

Porque é que a UE continua a manter a Hungria sob escrutínio?

Desde que tomou posse em 2026, o governo de Magyar avançou rapidamente para inverter algumas das políticas que colocaram a Hungria em rota de colisão com a UE.

Chegou ao fim o regime de governação por decreto de emergência.

Foi abolido o controverso Gabinete de Proteção da Soberania, que investigava organizações da sociedade civil e órgãos de comunicação social.

A Hungria aderiu igualmente ao Ministério Público Europeu e introduziu novas reformas anticorrupção e judiciais.

Uma delegação do Parlamento Europeu que visitou a Hungria em outubro elogiou o ritmo destas mudanças, descrevendo-as como progressos substanciais.

Apesar de tudo isso, a Hungria continua sujeita a um procedimento autónomo da UE conhecido como Artigo 7.º.

Lançado em 2018, este mecanismo responde a preocupações sobre um risco grave para os valores fundadores da UE, incluindo a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

Reino Unido pode regressar à UE?

O episódio de hoje centra-se também na tão aguardada cimeira UE-Reino Unido que terá lugar esta sexta-feira, 20 de novembro.

Após uma década de Brexit, Londres pretende agora relações mais estreitas com Bruxelas, não um divórcio.

Há também apoio público: 56% dos britânicos votariam hoje para regressar.

Esta reaproximação começou sob Keir Starmer e ganhou impulso com Andy Burnham, que reavivou o debate sobre o Brexit, mas sem chegar a comprometer-se com o regresso.

Cinco líderes europeus apelaram a uma colaboração mais estreita em várias áreas, incluindo a energia.

Mas poderá o Reino Unido voltar a aderir nas mesmas condições de antes, incluindo as suas derrogações?

“Se o Reino Unido voltasse a aderir à UE, não estaria a regressar à mesma UE de que saiu”, afirmou Sébastien Maillard, investigador associado do Chatham House.

“É uma UE muito mais geopolítica que o Reino Unido passaria a integrar, e tem de estar preparado [...] para aceitar a ideia de soberania europeia. Penso que, se o Reino Unido estiver disposto a assumir plenamente a ideia de que é necessário alinhar com a UE enquanto Estado-membro, para construir capacidades soberanas de forma independente em relação aos Estados Unidos ou à China, então poderá negociar todo o tipo de derrogações”.

Quanto tempo demoraria o Reino Unido a regressar ao bloco?

Andy Burnham, primeiro-ministro do Reino Unido, tem adiado a possibilidade de, em alguma fase, pedir o regresso, ao mesmo tempo que exclui mudanças de fundo antes das próximas eleições.

“Este governo foi claro ao afirmar que, pelo menos até às próximas eleições, mantém essas linhas vermelhas, por isso não se espera que a relação do Reino Unido com a União Europeia mude durante esta legislatura”, afirmou Oliver Nicholls, responsável sénior de políticas da Best for Britain

Ainda assim, o primeiro passo para regressar ao bloco é iniciar a conversa dentro do próprio Reino Unido.

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