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Europe in Motion
Os cidadãos da UE consideram que os seus sistemas judiciais nacionais são independentes?
Mais de três quartos dos inquiridos que têm uma opinião positiva sobre o sistema judicial do seu país consideram que o estatuto e a posição dos juízes contribuem para garantir a sua independência.
Notícias da Europa
UE leva batalha pelo Estado de direito com a Hungria a outro nível
De acordo com o plano da Comissão, todos os pagamentos poderão ser suspensos no âmbito do novo orçamento, caso se verifique um retrocesso do Estado de direito. Mas para que o plano seja aprovado, é necessária a aprovação da Hungria.
Hungria
Parlamento húngaro só votará a polémica lei da transparência no outono
A Assembleia Nacional não vai votar a chamada lei da transparência, que causou agitação a nível internacional, antes do verão. Máté Kocsis, líder do grupo parlamentar do Fidesz, disse que a discussão será adiada para o outono.
Notícias da Europa
Países da UE "perdem paciência" e questionam Hungria sobre proibição da marcha do Orgulho e Estado de direito
Vários países membros da UE exigiram ações fortes em relação à Hungria após o que consideram ser um retrocesso do Estado de direito, mas a Hungria afirmou que a reunião foi rodeada de histeria política.
Notícias da Europa
“Lei russa” na Hungria: ONG que criticam o governo podem ser incluídas numa lista
O projeto de lei “Transparência na vida pública”, apresentado pouco antes da meia-noite, tornaria extremamente difícil o trabalho e a existência de organizações que recebem financiamento estrangeiro.
Notícias da Europa
Lei anti-eventos LGBTQ+: manifestantes bloqueiam trânsito em Budapeste
Tratou-se do segundo protesto no espaço de duas semanas desde que o partido Fidesz, no poder na Hungria, utilizou a sua maioria parlamentar de dois terços, na passada terça-feira, para acelerar a lei, que os críticos dizem ser o mais recente ataque do governo aos direitos da comunidade LGBTQ+.
Mundo
Estado de direito deteriora-se em toda a UE, segundo relatório
De acordo com um relatório agora publicado, há anos que se regista uma deterioração do Estado de direito na UE. Os índices de democracia relacionados com o sistema judicial, a luta contra a corrupção e a liberdade dos meios de comunicação social enfrentam desafios persistentes e sistémicos.
rule of law