Notícias Europeias Justiça europeia confirma que mecanismo de Estado de direito é legal Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou recurso apresentado pela Hungria e pela Polónia contra o mecanismo de condicionalidade do Estado de direito, que permite reduzir ou suspender o desembolso de fundos europeus para Estados-membros que não respeitem as normas do bloco 16/02/2022
Notícias Europeias Justiça da UE dá razão a Bruxelas sobre mecanismo do Estado de Direito Parecer de advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia tem como pano de fundo recurso apresentado pela Hungria e Polónia sobre "bazuca europeia" 02/12/2021
Notícias Europeias Líderes da UE discutem energia mas Polónia promete aquecer encontro À chegada à cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27, primeiro-ministro polaco mostrou-se aberto ao diálogo, mas rejeitou "pressão da chantagem." Varsóvia e Bruxelas estão em rota de colisão por causa da situação do Estado de Direito na Polónia 21/10/2021
Notícias Europeias Estado de direito na Polónia promete ensombrar cimeira em Bruxelas A crise energética é um dos temas fortes do encontro que arranca esta quinta-feira 20/10/2021
Notícias Europeias UE depois de Angela Merkel Que impacto das eleições alemãs na Hungria e Polónia? 21/09/2021
Hungria Compromisso pela pluralidade e diversidade Representantes de mais de vinte cidades europeias reuniram-se em Budapeste para construir democracias mais sustentáveis 16/09/2021
Notícias Europeias Estado de direito: Um ponto de fricção na Europa Vice-presidente da Comissão Europeia deixa alertas à Polónia 31/08/2021
Descobrindo a Europa Fundos do orçamento europeu para a Hungria continuam por suspender Comissão Europeia considera que ainda não chegou o momento de invocar condicionalidade do Estado de Direito, ao contrário do que pede o Parlamento Europeu 24/08/2021
Notícias Europeias Estado de direito na Hungria e Polónia preocupa Bruxelas Comissão Europeia divulgou relatório anual de 2021 sobre o Estado de Direito na União Europeia 20/07/2021
Notícias Europeias Primeiro-ministro esloveno confrontado por eurodeputados De visita ao Parlamento Europeu, Janez Janša foi questionado, entre outras coisas, sobre o Estado de Direito e a liberdade de imprensa. A Eslovénia assumiu a presidência rotativa da União Europeia 06/07/2021
Eslovénia Estado de direito ensombra início da presidência eslovena da UE O início da presidência eslovena da UE está ensombrado pelas críticas aos atropelos ao estado de direito. Jansa ouviu as procupações dos eurodeputados 06/07/2021
Notícias Europeias Tribunal Europeu de Justiça abre a porta a ativação do Artº 7º contra a Hungria O tribunal rejeitou o recurso interposto pela Hungria e colocou-se do lado do parlamento europeu num caso que já dura há três anos 03/06/2021
Polónia Polónia: Regime disciplinar de juízes contraria Estado de direito Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia manifestou-se sobre a matéria 06/05/2021
Notícias Europeias Tribunal Europeu de Justiça decide contra a Polónia O acórdão do Tribunal determina que o novo mecanismo de nomeação dos juízes pode infringir a legislação europeia 02/03/2021
Estado da União "Estado da União": Depois do Brexit, o Polexit? Para debater o tema em maior profundidade, Stefan Grobe entrevistou Tomasz Bielecki, correspondente em Bruxelas do Gazeta Wyborcza, um dos principais jornais da Polónia. 04/12/2020
Hungria Hungria e Polónia contra o resto da UE Governos dos dois países bloqueiam orçamento comunitário devido à questão do Estado de direito. 27/11/2020
Notícias Europeias Verhofstadt: "Fundo da UE pode avançar sem Polónia e Hungria" A presidência rotativa da União Europeia, nas mãos da Alemanha, tem dito que está perto de conseguir um acordo que inclui aqueles dois países. 25/11/2020
Notícias Europeias Hungria e Polónia travam "bazuca" contra a crise na UE O Parlamento Europeu não está disposto a renegociar o acordo com o Conselho da UE só para ultrapassar o veto da Hungria e da Polónia e espera que esses governos sejam mais solidários. 16/11/2020
Estado da União "Estado da União": Impasse no plano de resposta à crise Questão do respeito pelo Estado de direito deixou num impasse a aprovação do fundo de resposta à pandemia de Covid-19. Eulalia Rubio, analista política no Instituto Jacques Delors (IJD), em Paris, explica as possíveis saídas. 23/10/2020
Mundo Direito de Resposta da Ministra da Justiça de Portugal Este artigo é um direito de resposta exercido pela Ministra da Justiça de Portugal à carta aberta assinada por Miguel Poiares Maduro e dirigida ao Parlamento Europeu através da Euronews 08/10/2020
Notícias Europeias Jourová: "Fomos ingénuos sobre o Estado de direito" O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán pediu a demissão de Věra Jourová, por alegada parcialidade em comentários recentes sobre o Estado de direito naqueles país, mas a vice-presidente não se arrepende de usar a expressão "democracia doente". 30/09/2020
Notícias Europeias Uso indevido de fundos da UE preocupa eurodeputados Nas conclusões da cimeira, ficou mencionadauma cláusula sobre "a importância da proteção dos interesses financeiros da União (...), com destaque para a importância do respeito pelo Estado de direito." 27/07/2020
