Encontra-nos
Publicidade

UE avança para período probatório de dez anos para novos membros. Montenegro é o primeiro

Partilhar Comentários Siga a Euronews no Google
Primeiro-ministro de Montenegro Milojko Spajić numa conferência de imprensa em Bruxelas
Primeiro-ministro de Montenegro Milojko Spajić numa conferência de imprensa em Bruxelas. -  Direitos de autor  European Union
Direitos de autor European Union
De Luca Bertuzzi
Publicado a
Partilhar Close Button

Embaixadores da UE apoiaram, em geral, um período de prova de dez anos para novos membros, permitindo suspender direitos de voto em casos de incumprimentos ao estilo de Orbán, como base para o tratado com o Montenegro

Os países da União Europeia (UE) deram o primeiro passo para instituir um período de observação de dez anos para novos membros, durante o qual os recém-chegados, começando por Montenegro, poderão ver os seus direitos de voto suspensos em caso de graves violações do Estado de direito ou de obstrução de decisões da UE.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

A Comissão Europeia apresentou a proposta no mês passado para evitar repetir a experiência com a Hungria sob Viktor Orbán, cujo governo violou os valores básicos do bloco e recorreu repetidamente ao veto para travar decisões que exigem unanimidade.

A Comissão propôs inicialmente um período de observação de 15 anos. No entanto, vários países, em particular a Itália e outros membros do grupo Friends of the Western Balkans (Amigos dos Balcãs Ocidentais), que defende a adesão da região, argumentaram que um período tão longo dificilmente poderia ser considerado temporário.

A Irlanda, que dirige as negociações entre os Estados-membros enquanto detentora da presidência rotativa do Conselho da UE, propôs reduzir o período para 10 anos, com uma possível prorrogação de cinco anos. A proposta recebeu amplo apoio dos embaixadores da UE na quarta-feira.

Segundo um diplomata da UE com conhecimento direto das discussões, os embaixadores mostraram uma vontade de compromisso muito maior do que os responsáveis que passaram semanas a negociar os detalhes.

O ponto mais controverso é o que poderia desencadear uma suspensão dos direitos de voto. Montenegro, o país mais próximo de aderir ao bloco, alertou que qualquer decisão deve basear-se em critérios objetivos e em violações sistemáticas dos valores e das regras da UE.

Vários Estados-membros, próximos dos países candidatos, opõem-se a incluir violações do princípio de “cooperação sincera”, previsto nos tratados da UE e que exige que os membros trabalhem em conjunto de boa fé e evitem pôr em causa os objetivos do bloco. Defendem que essas violações são difíceis de avaliar de forma objetiva.

Estes países também rejeitam uma suspensão total dos direitos de voto dos novos membros, receando que o mecanismo possa ser utilizado para obrigar os recém-chegados a abandonarem posições ligadas ao seu interesse nacional, criando de facto uma segunda categoria de membros da UE.

A Irlanda propôs ainda alterar a forma como a salvaguarda é acionada, passando as decisões a ser tomadas por maioria qualificada, ou seja, uma maioria de países que represente pelo menos 65% da população da UE. Também aqui os Estados-membros não levantaram fortes objeções.

As discussões vão agora passar das regras gerais para futuros membros à forma como serão aplicadas a Montenegro. A proposta da Irlanda servirá de base às salvaguardas incluídas no tratado de adesão de Montenegro, que a Comissão pretende ter assinado até junho de 2027.

Espera-se que os responsáveis realizem no início da próxima semana as primeiras discussões técnicas sobre um projeto da secção relevante do tratado, o Capítulo 35. Podgorica, que não pode negociar esta parte do tratado, tem estado a fazer lóbi junto dos Estados-membros entretanto.

O que continua por esclarecer é se as salvaguardas serão adaptadas especificamente a Montenegro ou se vão estabelecer um precedente para todos os futuros membros da UE.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhar Comentários Siga a Euronews no Google

Notícias relacionadas