Eurodeputados apelam à Comissão Europeia para “aliviar” o peso regulamentar sobre as empresas da UE e usar instrumentos “horizontais” de defesa comercial contra a concorrência chinesa.
A UE precisa de uma abordagem "sistemática" à China que vá além da atual estratégia comercial setor a setor, segundo uma coligação transversal de eurodeputados.
Num documento dirigido à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao comissário europeu do Comércio, Maroš Šefčovič, os eurodeputados alertam para o risco de celebrar mais acordos semelhantes ao que a Comissão alcançou com Pequim em outubro, com vista a limitar as importações de automóveis híbridos chineses.
"Estabelecer limites às exportações em apenas um setor não pode substituir uma regulamentação mais simples e rápida, nem uma proteção abrangente da base industrial europeia contra perturbações sistemáticas do mercado", pode ler-se na carta lançada pela eurodeputada eslovaca Miriam Lexmann (PPE).
A UE enfrenta um défice comercial diário de mil milhões de euros com a China, enquanto a enxurrada de importações chinesas de baixo custo é amplamente considerada uma ameaça para milhares de postos de trabalho em vários setores europeus.
Em junho, os países da UE concederam à Comissão um mandato para negociar com Pequim, com vista a reequilibrar as relações comerciais e a desenvolver novos instrumentos de defesa comercial. Em outubro, a França e a Alemanha solicitaram a criação de um novo mecanismo que restrinja o acesso ao mercado a concorrentes estrangeiros que provoquem perturbações graves.
Na carta enviada à presidente da Comissão Europeia, os eurodeputados dos grupos políticos Partido Popular Europeu (PPE), Renew, Socialistas e Democratas (S&D), Verdes e Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) defendem a aplicação de "quotas" e tarifas "horizontais" para fazer face às sobrecapacidades chinesas.
Os eurodeputados salientam também a "fraca" fiscalização aduaneira, que permite a evasão fiscal e a violação das normas de segurança, alertando para o facto de investigações prolongadas da UE poderem levar à falência das empresas europeias antes da introdução de medidas de proteção.
"A Comissão deve agora aplicar uma abordagem sistemática", acrescenta a carta, que inclui uma simplificação regulamentar para "reduzir o peso regulamentar" sobre as empresas europeias, bem como o recurso a instrumentos de defesa comercial "de âmbito transversal". Os eurodeputados exigem igualmente "regras rigorosas quanto ao conteúdo das cadeias de abastecimento locais" e a "harmonização" dos controlos aduaneiros na UE.
A carta surge num momento em que Šefčovič se prepara para as conversações com o seu homólogo chinês, o ministro do Comércio, Wang Wentao, agendadas para os meses de Janeiro e Março do próximo ano.
Espera-se igualmente que a Comissão apresente, até ao final do ano, o novo instrumento de defesa comercial solicitado por Paris e Berlim.