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Exclusivo: países da UE ponderam reduzir o período de prova para os recém-chegados

Da esquerda para a direita: Milojko SPAJIĆ (Montenegro), Thomas BYRNE (secretário de Estado na Presidência do Governo e no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio).
Da esquerda para a direita: Milojko SPAJIĆ (Montenegro), Thomas BYRNE (secretário de Estado no Departamento do Taoiseach e no dos Negócios Estrangeiros e Comércio) -  Direitos de autor  European Union
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De Luca Bertuzzi
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Presidência irlandesa da UE propõe reduzir de 15 para 10 anos o período de prova para novos membros, prorrogável por mais cinco. Estados-membros continuam divididos sobre suspensão de direitos de voto ou monitorização pré-adesão, antes de debate-chave entre embaixadores da UE.

A presidência irlandesa do Conselho da UE propõe reduzir o período de prova para novos Estados membros de 15 para 10 anos, com possibilidade de mais cinco, numa altura em que os governos se preparam para finalizar a sua posição sobre as novas salvaguardas.

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Nas últimas semanas, os países da UE têm discutido como aplicar as salvaguardas reforçadas que a Comissão Europeia propôs no início de outubro, incluindo um período de prova durante o qual os recém-chegados podem ver os seus direitos de voto suspensos.

O governo irlandês, que preside às negociações, distribuiu um documento preliminar que reúne as posições iniciais dos Estados membros. Os embaixadores vão debatê-lo na quarta-feira como contributo para o tratado de adesão do Montenegro.

“A presidência propôs uma duração de dez anos, com a possibilidade de uma extensão de cinco anos. Embora exista um apoio amplo a esta proposta, vários Estados membros continuam a defender uma duração mais longa de 15 anos, invocando a necessidade de garantir uma dissuasão ou resposta eficaz a eventuais retrocessos durante um período mais longo após a adesão”, lê-se no documento, consultado pela Euronews.

Os irlandeses admitem que os Estados membros continuam divididos sobre elementos centrais do âmbito. Alguns governos opõem-se a acionar as salvaguardas institucionais com base numa violação do princípio da cooperação leal, que pode ser difícil de avaliar de forma objetiva.

“Os Estados membros salientaram a importância de ter a suspensão dos direitos de voto como medida potencial no âmbito desta salvaguarda para violações particularmente graves. No entanto, um pequeno número de Estados membros opõe-se a essa opção”, prossegue o documento.

Cinco Estados membros fundadores, liderados pelos Países Baixos, têm pressionado por salvaguardas mais rígidas para reagir mais rapidamente ao surgimento de um novo Viktor Orbán. Os Amigos dos Balcãs Ocidentais, que incluem a Itália, defendem uma abordagem mais ajustada que evite colocar os recém-chegados em situação de desigualdade.

“A duração do adiamento deve ser adaptada em função de uma avaliação da preparação do Estado aderente no momento da adesão ou o adiamento deve ser por um período inicial de um ano, com uma possível extensão (Qualified Majority Voting - QMV) de períodos adicionais de um ano e até que a situação seja corrigida?”, questiona o documento.

A presidência reconhece também que a governação precisa de mais debate. A Comissão propôs que o processo seja desencadeado, salvo se uma maioria qualificada de Estados membros se opuser.

Alguns países apoiam esta chamada maioria qualificada invertida, enquanto outros argumentam que a gravidade da medida exige unanimidade. Como compromisso, a presidência propõe o recurso a uma maioria qualificada simples.

Monitorização pré-adesão

A Comissão também propôs um mecanismo de monitorização para garantir que os países candidatos cumprem os seus compromissos antes de aderirem formalmente ao bloco, com a possibilidade de adiamento da adesão nos casos mais graves.

O documento assinala um apoio amplo à monitorização pré-adesão dos chamados fundamentais, como os valores da UE, o Estado de direito e a independência judicial.

A presidência reconheceu que vários Estados membros querem igualmente que o alinhamento com a política externa e de segurança comum da UE (PESC) seja incluído na monitorização. Esse alinhamento tornou-se uma ferramenta-chave para evitar que os candidatos se aproximem da órbita de potências estrangeiras.

De acordo com o documento, parece haver um apoio generalizado a um novo parágrafo para facilitar o diálogo com os Estados aderentes quando são propostas medidas, e para ligar a monitorização pré-adesão à cláusula de adiamento, com a monitorização a continuar em caso de adiamento.

Vários Estados membros pediram também um mecanismo de monitorização após a adesão. A presidência deixou a ideia fora do texto jurídico: apesar de alguma abertura, há receios de que possa duplicar medidas já existentes.

Quanto à forma de acionar o adiamento, o documento descreve uma “divergência clara” entre Estados membros, divididos entre a maioria qualificada e a unanimidade como base para a tomada de decisões.

Como possível solução, a presidência propôs uma cláusula opcional que permita o adiamento por maioria qualificada em áreas de preocupação específica, embora isso tenha suscitado dúvidas sobre se também se aplicaria a violações dos valores da UE.

“A duração de um adiamento continua a ser uma questão divisiva. Alguns Estados membros defenderam uma duração máxima entre 1 - 3 anos. Outros pediram que o adiamento se mantenha até que a situação seja corrigida”, indica o documento.

Salvaguardas específicas por setor

No que respeita às salvaguardas específicas por setor, o documento regista um apoio significativo ao compromisso da presidência de dez anos, com uma possível extensão de cinco anos. Persistem, contudo, fortes divisões entre os que defendem 15 anos e os que querem um período mais curto, de três a cinco anos.

“A maioria dos Estados membros apoiou a proposta da presidência de reforçar uma cláusula de extensão, de modo a que esta seja acionada quando tenham sido adotadas medidas nos primeiros nove anos e quando existam fundamentos suficientes demonstrados”, acrescenta.

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