Estado de Direito | Euronews

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Eslovénia

Estado de direito ensombra início da presidência eslovena da UE

O início da presidência eslovena da UE está ensombrado pelas críticas aos atropelos ao estado de direito. Jansa ouviu as procupações dos eurodeputados

Notícias da Europa

Tribunal Europeu de Justiça abre a porta a ativação do Artº 7º contra a Hungria

O tribunal rejeitou o recurso interposto pela Hungria e colocou-se do lado do parlamento europeu num caso que já dura há três anos

Polónia

Polónia: Regime disciplinar de juízes contraria Estado de direito

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia manifestou-se sobre a matéria

Notícias da Europa

Tribunal Europeu de Justiça decide contra a Polónia

O acórdão do Tribunal determina que o novo mecanismo de nomeação dos juízes pode infringir a legislação europeia

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Série: a minha Europa

"Estado da União": Depois do Brexit, o Polexit?

Para debater o tema em maior profundidade, Stefan Grobe entrevistou Tomasz Bielecki, correspondente em Bruxelas do Gazeta Wyborcza, um dos principais jornais da Polónia.

Hungria

Hungria e Polónia contra o resto da UE

Governos dos dois países bloqueiam orçamento comunitário devido à questão do Estado de direito.

Notícias da Europa

Verhofstadt: "Fundo da UE pode avançar sem Polónia e Hungria"

A presidência rotativa da União Europeia, nas mãos da Alemanha, tem dito que está perto de conseguir um acordo que inclui aqueles dois países.

Notícias da Europa

Hungria e Polónia travam "bazuca" contra a crise na UE

O Parlamento Europeu não está disposto a renegociar o acordo com o Conselho da UE só para ultrapassar o veto da Hungria e da Polónia e espera que esses governos sejam mais solidários.

Série: a minha Europa

"Estado da União": Impasse no plano de resposta à crise

Questão do respeito pelo Estado de direito deixou num impasse a aprovação do fundo de resposta à pandemia de Covid-19. Eulalia Rubio, analista política no Instituto Jacques Delors (IJD), em Paris, explica as possíveis saídas.

Portugal

Euroviews. Direito de Resposta da Ministra da Justiça de Portugal

Este artigo é um direito de resposta exercido pela Ministra da Justiça de Portugal à carta aberta assinada por Miguel Poiares Maduro e dirigida ao Parlamento Europeu através da Euronews

Notícias da Europa

Jourová: "Fomos ingénuos sobre o Estado de direito"

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán pediu a demissão de Věra Jourová, por alegada parcialidade em comentários recentes sobre o Estado de direito naqueles país, mas a vice-presidente não se arrepende de usar a expressão "democracia doente".

Notícias da Europa

Uso indevido de fundos da UE preocupa eurodeputados

Nas conclusões da cimeira, ficou mencionadauma cláusula sobre "a importância da proteção dos interesses financeiros da União (...), com destaque para a importância do respeito pelo Estado de direito."