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Jourová: "Fomos ingénuos sobre o Estado de direito"

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Jourová: "Fomos ingénuos sobre o Estado de direito"
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A Hungria e a Polónia foram os Estados-membros mais criticados pela Comissão Europeia no primeiro relatório sobre o Estado de direito nos 27 países da União, divulgado, quarta-feira, em Bruxelas.

Deficiências no combate à corrupção e medidas que degradam princípios democráticos basilares tais como a liberdade de imprensa e a independência judicial foram apontados nos capítulos sobre estes países.

O relatório era muito aguardado devido à discussão em curso sobre a possibilidade de penalizar violações do estado de direito através de um mecanismo que congelaria fundos do orçamento da União europeia para os próximos sete anos.

O executivo europeu diz que as derivas autoritárias não serão aceites no bloco.

“Simplesmente temos que admitir que fomos ingénuos no passado. Acreditávamos que o princípio do Estado de direito existiria para sempre na União, que é automático, que os direitos fundamentais seriam respeitados em todos os países, que o respeito pelas minorias existira em todo o lado. É para nós muito claro que temos que aumentar a pressão para mostrar que estes são os princípios sagrados deste clube", disse Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, em entevista à euronews.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán pediu a demissão de Věra Jourová, por alegada parcialidade em comentários recentes sobre o Estado de direito naqueles país, mas a vice-presidente não se arrepende de usar a expressão "democracia doente".

"Não, não me arrependo. O que eu disse, está dito. Já disse, talvez centenas de vezes, que temos sérias preocupações quanto à situação na Hungria. Eu respeito muito o povo húngaro e a sua livre escolha, reconheço que o primeiro-ministro Orbán ganhou as eleições. Acabei de dizer que em todos os Estados-membros, incluindo a Hungria, existem todas as condições para garantir que o cidadãos podem fazer escolhas de forma livre e imparcial", acrescentou Věra Jourová.

Um tema que poderá arrefecer o clima na cimeira da União Europeia, quinta e sexta feira, na qual os líderes discutirão, sobretudo, política externa, mas que podera obrigar a outras conversas em paralelo, nas habituais reuniões bilaterais.