Estado de Direito | Euronews

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Mundo

Estado de direito deteriora-se em toda a UE, segundo relatório

De acordo com um relatório agora publicado, há anos que se regista uma deterioração do Estado de direito na UE. Os índices de democracia relacionados com o sistema judicial, a luta contra a corrupção e a liberdade dos meios de comunicação social enfrentam desafios persistentes e sistémicos.

EUA

Trump seria condenado pela invasão do Capitólio se não fosse reeleito

A tentativa do procurador Jack Smith levar o antigo e futuro presidente a responder pelas suas ações foi frustrada por recursos e pela reeleição de Trump.

Notícias da Europa

Bruxelas nega ter conhecimento da investigação a Reynders por alegado branqueamento de capitais

As revelações criminais relativas a Didier Reynders, antigo comissário europeu, continuam a abalar Bruxelas.

Notícias da Europa

Hungria quer resolver litigio sobre programa Erasmus

A Hungria ofereceu-se para resolver o litígio com Bruxelas sobre o Erasmus, que deixou 21 universidades húngaras sem acesso ao programa de intercâmbio de estudantes.

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Notícias da Europa

Bruxelas leva Hungria a tribunal por causa da sua controversa lei da "soberania nacional"

Bruxelas intensificou a sua ação judicial contra a "lei da soberania nacional" da Hungria, alegando que esta viola uma vasta gama de direitos fundamentais.

Notícias da Europa

Porque é que o descontentamento passa para as ruas da Eslováquia, face às reformas do governo?

A oposição apela a Bruxelas para que continue a pedir contas ao governo de Bratislava.

Notícias da Europa

UE perde credibilidade diplomática por causa da guerra em Gaza?

A União Europeia (UE) está a ser acusada de seletividade na defesa do direito internacional devido à posição na guerra na Faixa de Gaza, onde Israel continua uma operação militar que já fez mais de 40 mil mortos entre os civis palestinianos.

Itália

Relatório da Comissão Europeia revela problemas com a liberdade de imprensa em Itália

No que diz respeito ao Estado de direito, a Itália fez poucos progressos e é preciso fazer mais. É esta a avaliação da Comissão Europeia no seu último relatório publicado na quarta-feira.

Notícias da Europa

Bruxelas critica Itália, Hungria e Eslováquia por declínio do Estado de direito

A Comissão Europeia publicou a nova edição do seu relatório sobre o Estado de direito, que revela a persistência de problemas no domínio da liberdade de imprensa.

Notícias da Europa

Da prisão para o Parlamento Europeu: Quem são os eurodeputados atrás das grades?

Os recém-eleitos Ilaria Salis e Fredi Beleri podem vir a revelar-se um espinho para a Hungria e a Albânia, uma vez que as acusações de que são alvo, supostamente políticas, levantam questões sobre o Estado de direito.

Notícias da Europa

O que é que os eleitores querem e o que é que os candidatos prometem?

Antes da ida às urnas, em junho, a Euronews está a pedir aos eleitores europeus que indiquem uma proposta que fariam, caso fossem eleitos para o Parlamento Europeu e pergunta aos candidatos o que se comprometem a fazer se forem eleitos ou reeleitos.

Notícias da Europa

Bruxelas vai encerrar processo por violação do Estado de direito aberto à Polónia

A Comissão Europeia anunciou que está a dar os primeiros passos para encerrar o procedimento ao abrigo do Artigo 7 contra a Polónia, aberto em 2017.

Notícias da Europa

Estará a credibilidade das instituições europeias em jogo?

Numa tentativa de melhorar a reputação das instituições europeias, foi criado um organismo de ética interinstitucional e alterado o Regimento do Parlamento. Contudo, os especialistas admitem não ser o suficiente.

Notícias da Europa

Adesão da Ucrânia poderá custar 136 mil milhões de euros à UE

A adesão da Ucrânia à União Europeia poderá ter um impacto entre 110 mil milhões e 136 mil milhões de euros no orçamento, ao longo de sete anos, de acordo com um novo relatório do centro de estudos Bruegel.

Notícias da Europa

UE: Polónia submete proposta para pôr fim a processo por infração

O governo da Polónia apresentou, terça-feira, uma proposta para pôr fim ao processo por infração aberto pela Comissão Europeia, em 2017, por causa das violações do Tratado da UE ao nível do Estado de direito.

Notícias da Europa

Eurodeputados pedem avaliação sobre Estado de direito na Grécia

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram, na quarta-feira, uma resolução crítica sobre o declínio "preocupante" do Estado de direito na Grécia, liderado pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, e pedem uma avaliação `formal à Comissão Europeia.

Notícias da Europa

Comissão Europeia abre novo procedimento de infração contra Hungria

A Comissão Europeia anunciou, quarta-feira, que abriu novo procedimento de infração contra Hungria por causa da denominada "lei de defesa da soberania", recentemente aprovada pelo parlamento, que pode ser uma violação dos Tratados da União Europeia.

Notícias da Europa

Comissão Europeia ainda não vai acionar "opção nuclear" contra Hungria

Comissão Europeia só avança com o artigo 7.º, a chamada "opção nuclear", contra a Hungria por violação dos direitos fundamentais quando houver uma forte maioria a favor.

Notícias da Europa

Eurodeputados questionam Comissários sobre acordo com Viktor Orbán

O Parlamento Europeu passou a tarde desta quarta-feira a interrogar três comissários sobre o que descreveram como um "acordo de bastidores" com Viktor Orbán para desbloquear fundos comunitários congelados.

Notícias da Europa

120 eurodeputados exigem que a Hungria perca direito de voto na UE

Uma coligação interpartidária de 120 membros do Parlamento Europeu exige que a Hungria seja destituída dos seus direitos de voto devido ao retrocesso democrático do país e ao uso "inaceitável" do poder de veto por parte do primeiro-ministro, Viktor Orbán.