Kobakhidze afirmou manter-se “muito empenhado” na adesão à UE, mas não apresentou plano para retomar negociações, acusando a Comissão Europeia de “chantagem” e recusou revogar duas leis entre os principais pontos de discórdia com Bruxelas.
O primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, insistiu que o seu governo continua “muito comprometido” com a adesão à União Europeia, mas não apresentou qualquer explicação convincente sobre como pretende relançar a candidatura do país, atualmente bloqueada, acusando antes Bruxelas de “chantagem” política.
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À margem da Cimeira da Euronews para o Alargamento da UE (Euronews Enlargement Summit), na terça-feira, Kobakhidze culpou repetidamente a Comissão Europeia pela rutura nas relações e recusou rever as leis polémicas que contribuíram para travar as aspirações da Geórgia à UE.
A Geórgia apresentou o pedido de adesão ao bloco em 2022, a par da Ucrânia e da Moldávia, na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. Porém, a Comissão recusou inicialmente conceder o estatuto de país candidato, alegando progressos insuficientes na democracia, no Estado de direito e nas reformas institucionais.
“Foi um grande erro”, disse sobre a decisão da Comissão.
“Foi extremamente pouco claro, porque não havia fundamento para isso. A Comissão Europeia tornou pública a sua avaliação, as suas pontuações sobre a Geórgia e outros países, e a Geórgia estava a sair-se muito melhor do que a Moldova ou a Bósnia. Mas esses países receberam o estatuto de candidato.”
O primeiro-ministro georgiano acusou também a Comissão de parcialidade política, afirmando que a decisão alimentou protestos organizados por grupos da oposição e ONG que, alegou, eram financiadas por doadores europeus e outros doadores estrangeiros.
"Foi a Comissão Europeia que decidiu suspender o diálogo político com a Geórgia"
A Geórgia acabou por obter o estatuto de país candidato em dezembro de 2023, mas as relações deterioraram-se rapidamente. Poucos meses depois, o Conselho Europeu concluiu que a atuação do governo tinha praticamente interrompido o processo de adesão.
Tbilisi anunciou, em novembro de 2024, que não iria procurar abrir negociações de adesão antes do final de 2028, numa decisão unilateral tomada depois de a Comissão Europeia ter publicado um relatório que apontava um grave retrocesso democrático, desde o sistema judicial até à liberdade de imprensa.
Questionado sobre porque é que o seu governo tomou essa decisão apesar de quase 80% dos georgianos apoiarem a adesão à UE, Kobakhidze voltou a transferir a responsabilidade para Bruxelas.
“Se a Comissão Europeia decidir abrir as negociações de adesão para a Geórgia, nós participaríamos imediatamente. Não fomos nós. Mas, claro, foi a Comissão Europeia que decidiu suspender o diálogo político com a Geórgia”, afirmou Kobakhidze.
“Quando alguém quer mudar alguma coisa na Geórgia, deve falar connosco. Mas agora o problema é que não falam connosco. Não estão preparados para falar connosco”, disse.
Confrontado com a questão de que medidas concretas tomaria para ultrapassar o bloqueio, Kobakhidze pouco ofereceu além da disponibilidade para realizar um debate público com a Comissão e defendeu que a avaliação de Bruxelas sobre a Geórgia era falsa e equivalia a chantagem política.
De forma decisiva, afastou a hipótese de revogar qualquer uma das duas leis no centro do conflito: a legislação sobre transparência da influência estrangeira e um registo nacional de ONG, ambas criticadas pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa, que instou o partido no poder a reconsiderar a legislação em duas ocasiões distintas.
A Comissão de Veneza afirmou, num parecer jurídico, que os objetivos não eram claros, algumas definições eram vagas e as sanções penais desproporcionadas.
Kobakhidze sustentou que exigir a revogação dessas leis violava a soberania da Geórgia.
“O Parlamento da Geórgia aprovou, com dignidade, a legislação, que está totalmente alinhada com as normas internacionais”, prosseguiu, acusando também a Comissão de Veneza de parcialidade política.
Foi mais longe, comparando as exigências de Bruxelas ao período soviético, quando a Geórgia era obrigada a seguir as diretivas de Moscovo.
“Queremos ter uma abordagem diferente com a Europa”, afirmou.
Ao longo da entrevista, Kobakhidze acusou a Comissão de aplicar dois pesos e duas medidas, de interferência política e de recusar envolver-se com Tbilisi. Ainda assim, não apresentou qualquer caminho claro para sair do impasse, nem sinal de que o seu governo estivesse disposto a responder às principais preocupações da UE.
Questionado sobre porque é que a Geórgia continua a querer aderir à UE, respondeu que está “otimista” quanto a uma mudança da própria União, não só na sua atitude em relação à Geórgia, mas enquanto União no seu conjunto, face aos crescentes desafios geopolíticos e às dificuldades económicas que enfrenta.
“Temos de estar de acordo, a União Europeia e a Geórgia, em que queremos ver uma Geórgia democrática, baseada no Estado de direito, nos direitos humanos, economicamente forte e soberana na União Europeia. Se eles concordarem com isto, tudo avançará”, disse.
Os relatórios da Comissão Europeia foram aprovados pelo Conselho Europeu, que representa os 27 líderes que têm de concordar por unanimidade com a entrada de um candidato na UE. Numa resolução do Conselho em 2025, os líderes europeus apelaram às autoridades georgianas para que ponham fim à retórica hostil contra as instituições da UE e contra a missão da UE em Tbilisi.