Os fogos de artifício são habituais nas celebrações, mas os riscos para a saúde levam especialistas a defender regras mais rigorosas e mais informação pública
Na passagem de ano, nos feriados nacionais e nas vitórias eleitorais, os fogos de artifício iluminam os céus europeus enquanto as pessoas comemoram grandes ocasiões.
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Mas, apesar do ambiente de alegria e festa, especialistas alertam que os fogos de artifício ferem milhares de pessoas todos os anos.
Estes produtos representam um perigo subestimado para a saúde pública e exigem uma regulamentação mais rigorosa, segundo especialistas da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (UCLA), que escreveram um artigo de opinião na revista científica The BMJ (fonte em inglês).
Entre as urgências médicas mais frequentes contam-se queimaduras graves, ferimentos por explosão provocados por ondas de choque, traumatismos cranioencefálicos, amputações de dedos e cegueira permanente. Estes ferimentos afetam de forma desproporcionada crianças, jovens do sexo masculino, comunidades rurais, pessoas de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos e espectadores inocentes, escreveram os autores.
Para reduzir os danos, os autores defendem regulamentação mais forte e campanhas sustentadas de educação pública, tanto nos Estados Unidos como a nível internacional.
Defendem que organizações médicas e autoridades de saúde pública devem incentivar as pessoas a assistir a espetáculos públicos profissionais em vez de lançar fogos de artifício em casa, ajudando a contrariar as mensagens nas redes sociais que promovem o uso privado.
Sugerem ainda campanhas escolares dirigidas a alunos do ensino básico e secundário, recorrendo a histórias reais e a imagens de pessoas afetadas por ferimentos causados por fogos de artifício para destacar as consequências de um manuseamento incorreto.
Por fim, os autores propõem a introdução de rótulos de advertência gráficos, com imagens de ferimentos, nas embalagens de fogos de artifício, semelhantes aos usados nos maços de cigarros, para sensibilizar para os riscos.
Situação na Europa
Em toda a Europa, milhares de pessoas procuram cuidados médicos todos os anos após ferimentos relacionados com fogos de artifício.
Os Países Baixos são um dos países que recolhem de forma sistemática dados sobre ferimentos associados a fogos de artifício. Durante as celebrações da passagem de ano de 2025-2026, estima-se que 1 239 pessoas tenham necessitado de tratamento médico de urgência em serviços de urgência hospitalar ou em atendimento médico fora de horas, o que representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior.
Em Itália, o Ministério do Interior confirmou que 283 pessoas ficaram feridas durante as celebrações da passagem de ano, 54 das quais necessitaram de hospitalização.
Muitos países, porém, não mantêm registos nacionais deste tipo de incidentes.
Profissionais de saúde sublinham que é urgente recolher dados nacionais de forma sistemática para medir com precisão a verdadeira dimensão dos ferimentos relacionados com fogos de artifício.
Apesar dos riscos imediatos para a saúde, os fogos de artifício representam um mercado significativo e em crescimento na Europa.
Os dados mais recentes do Eurostat sobre importações de fogos de artifício, publicados em dezembro de 2025 (fonte em inglês), mostram que a UE importou 120 000 toneladas de fogos de artifício de fora do bloco em 2024, no valor de 406,7 milhões de euros. Isto correspondeu a um aumento de 9,5% em volume e de 21,5% em valor face a 2023.
O documento de trabalho (fonte em inglês) dos serviços da Comissão Europeia de 2025 refere também que as importações de produtos pirotécnicos pela UE aumentaram nos últimos anos, atingindo um recorde de 452 milhões de euros em 2024, sendo os fogos de artifício responsáveis pela maior fatia.
Os Países Baixos e a Alemanha dominam as importações da UE. Em 2024, os Países Baixos receberam 37,0% das importações extra-UE de fogos de artifício e a Alemanha 35,6%, seguindo-se a Polónia com 7,4%.
Como são regulados na Europa?
Em toda a UE, uma diretiva europeia regula os fogos de artifício de consumo, harmonizando os requisitos de segurança dos produtos, mas permitindo que cada Estado-membro imponha restrições adicionais à venda, posse e utilização.
O quadro europeu divide os fogos de artifício em quatro categorias, com base no nível de perigo e na utilização prevista:
Para artigos de risco muito baixo, para utilização em espaços interiores e a curta distância, como algumas bengalas de faíscas e estalinhos de festa, a idade mínima é 12 anos. O limite etário é mais elevado na Alemanha e em França, onde
os fogos de artifício de baixo risco para uso no exterior, numa área limitada, exigem uma idade mínima de 16 e 18 anos, respetivamente.
Os fogos de artifício de risco médio, destinados a uso no exterior em grandes espaços abertos e apenas por pessoas com conhecimentos especializados, têm uma idade mínima de 18 anos na legislação da UE.
Alguns países, incluindo os Países Baixos, a Alemanha, a França e a Itália, introduziram regras nacionais mais restritivas.