Os fogos de artifício foram proibidos nos Países Baixos no início deste ano por razões de segurança e de proteção ambiental.
Cidadãos suíços preparam-se para uma votação explosiva: decidir se se deve proibir o fogo-de-artifício barulhento
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Impulsionada por organizações de proteção dos animais e do ambiente, a “iniciativa popular” apresentada por cidadãos será levada a referendo em 29 de novembro.
“Para animais de companhia, animais selvagens e de criação, o fogo-de-artifício não é uma festa, mas sim uma fonte de stress puro”, afirma a organização sem fins lucrativos Schweizer Tierschutz STS (Swiss Animal Protection), que apoia a iniciativa.
A proposta exige também uma melhor proteção das pessoas e do ambiente natural contra o ruído, a poluição do ar, o lixo, os acidentes e os incêndios causados pelo fogo-de-artifício.
Um primeiro inquérito da Sociedade Suíça de Radiodifusão (SBC), divulgado na sexta-feira, 23 de outubro, mostrou um apoio promissor à proibição, com 69 por cento dos eleitores a favor.
Apesar de a proposta ser mais popular entre os eleitores de esquerda, obteve apoio maioritário em todo o espetro político, sobretudo entre as mulheres.
Votações deste tipo são habituais na Suíça, onde qualquer cidadão ou grupo pode lançar uma iniciativa ao reunir 100 000 assinaturas válidas de eleitores. Exemplos recentes incluem a iniciativa sobre a neutralidade, rejeitada em setembro, e a iniciativa pendente sobre o desarmamento nuclear.
Vai conduzir a uma proibição total do fogo-de-artifício na Suíça?
A proposta pretende “reduzir de forma significativa o uso de fogo-de-artifício particularmente ruidoso e perturbador” em contextos privados, ao proibir a venda de pirotecnia barulhenta. Alternativas mais silenciosas, como bengalas luminosas e vulcões de fogo-de-artifício tipo fonte, continuariam a ser permitidas.
Passaria ainda a permitir que os cantões concedam derrogações para eventos de “significado suprarregional”, como 1 de agosto (Dia Nacional da Suíça) e a passagem de ano, mas sempre privilegiando alternativas mais silenciosas.
Atualmente, os cantões e municípios suíços podem restringir ou proibir, a nível local, a venda e o uso de fogo-de-artifício. Limites de idade e requisitos de licenciamento também regulam a sua utilização.
A STS afirma que a iniciativa “Por uma restrição ao fogo-de-artifício” criaria uma regra clara para todo o país.
Mas a associação setorial Swiss Fireworks Coordination Office (SFK) considera que a proposta representa uma “ameaça à tradição suíça”, enquanto alguns políticos defendem que viola as liberdades pessoais dos cidadãos e que a matéria deve ficar nas mãos dos cantões.
O Partido Popular Suíço, o Partido do Centro e a Associação Suíça de Comércio lançaram uma campanha contra a medida, alertando para o impacto sobre os empresários e o potencial de alimentar uma “cultura de proibição”.
Apresentada inicialmente em 2023, a proposta recolheu mais de 137 000 assinaturas. A rejeição de uma contra-proposta no verão abre agora caminho a uma votação pública.
Se for aprovada, a iniciativa poderá levar a Suíça a seguir o exemplo dos Países Baixos, onde entrou em vigor este verão uma proibição mais ampla do fogo-de-artifício, sobretudo por razões de segurança, mas também por motivos de bem-estar animal e ambiental. Outros países europeus têm as suas próprias regras e restrições, como a Bélgica, onde o uso de fogo-de-artifício de grande potência é reservado a profissionais.
Que impacto tem o fogo-de-artifício no ambiente?
Quando fogo-de-artifício explode, liberta pequenas partículas de poeira ricas em metais tóxicos provenientes da pólvora e dos compostos de cor que contém.
De acordo com o Gabinete Federal da Polícia suíço, entre 1 000 e 2 000 toneladas de fogo-de-artifício – três quartos das quais correspondem a embalagens – são utilizadas anualmente na Suíça, gerando entre 200 e 400 toneladas de partículas em suspensão por ano.
Isto representa entre dois e três por cento das emissões anuais de partículas do país, segundo o Gabinete Federal do Ambiente (FOEN).
Além de contribuírem para a poluição do ar, da água e dos solos, estas partículas finas podem ser inaladas, com efeitos nocivos na saúde, sobretudo para pessoas vulneráveis com doenças pré-existentes.
Condições meteorológicas desfavoráveis podem agravar os impactos, como o nevoeiro, que mantém as partículas suspensas no ar durante mais tempo, ou situações de calor e seca, que aumentam o risco de incêndios florestais.
O FOEN apela a uma eliminação responsável do fogo-de-artifício usado, que pode ser colocado no lixo doméstico normal depois de arrefecer, enquanto as embalagens devem ser encaminhadas para reciclagem.
Fogo-de-artifício provoca ‘medo, pânico e desorientação’
As organizações de proteção dos animais têm manifestado de forma clara o seu apoio a uma proibição do fogo-de-artifício.
“O ruído súbito desencadeia medo, pânico e desorientação [nos animais]”, afirma a STS. “As consequências vão desde comportamentos de fuga e stress agudo até lesões ou mesmo à morte. Proteger os animais de ruído desnecessário é, por isso, uma preocupação central da proteção animal.”
Numa mensagem em vídeo da campanha pela iniciativa, a veterinária suíça Maruschka Blaser explica que os animais ouvem sons agudos e explosões fortes de forma mais intensa do que os humanos. Dando o exemplo dos cavalos, afirma que “as coisas podem tornar-se perigosas muito rapidamente quando correm descontroladamente por causa do fogo-de-artifício”, seja para pessoas em multidões, seja para outros animais em pastagens.
“No caso de animais domésticos como gatos e cães, por vezes é necessário administrar medicação para os acalmar vários dias antes” dos espetáculos de fogo-de-artifício, diz Blaser. “Também conheço famílias que passam a noite num abrigo antiaéreo com os seus animais de companhia, mas isso dificilmente é uma solução”, acrescenta.
“Milhões de animais de companhia vivem na Suíça. Para muitos deles, o fogo-de-artifício desencadeia stress ou pânico”, afirma Casimir von Arx, presidente da secção de Berna da Schweizer Tierschutz STS (Swiss Animal Protection SAP), num vídeo de campanha. “Só conseguimos protegê-los se, enquanto sociedade, mostrarmos consideração uns pelos outros.”