Relatório encomendado pela Greenpeace Alemanha conclui que petrolíferas ganharam mais 36 mil milhões de euros com o conflito EUA-Irão entre 1 de março e 19 de outubro. Poderá a Europa taxar estes lucros para aliviar contas de energia?
Desde o início do conflito entre os Estados Unidos e o Irão, em 28 de fevereiro, os europeus enfrentam faturas de energia mais elevadas. Os custos adicionais foram diretamente parar aos bolsos das grandes petrolíferas.
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A Greenpeace estima que as petrolíferas ganharam mais 36 mil milhões de euros com as vendas de gasóleo e gasolina na UE do que antes da guerra, com base na diferença entre o preço do crude e o preço líquido dos combustíveis. Isto equivale a 154,4 milhões de euros por dia. O gasóleo representa 28,2 mil milhões de euros e a gasolina quase 7,8 mil milhões.
Embora o setor rejeite as acusações de lucros excessivos à custa dos cidadãos, os Estados-membros defendem um imposto a nível da UE sobre estes chamados lucros “inesperados” ou “super” lucros. Os ministros da Energia da UE discutiram medidas para reduzir as faturas em 29 de outubro, mas não chegaram a qualquer decisão sobre o imposto em si.
Os beneficiários
A dependência europeia dos combustíveis fósseis é o que torna possíveis estes lucros. “O petróleo, o gás e o carvão representam quase 60% do consumo final total de energia na UE” e o bloco praticamente não os produz em casa, explicou Noah Gordon, investigador sénior no European Council on Foreign Relations.
As energias renováveis estão a empurrar o gás para fora do sistema, incluindo na eletricidade, afirmou Ben McWilliams, investigador associado no Bruegel, mas os progressos são lentos, sobretudo nalguns setores. “O transporte rodoviário continua dominado pela gasolina e pelo gasóleo, enquanto o gás natural domina o aquecimento doméstico”. Com a guerra a perturbar os carregamentos e a reduzir a oferta, os cidadãos ficam com poucas alternativas.
O relatório concluiu que os operadores de refinarias, sobretudo as grandes petrolíferas, são os principais beneficiários na Europa. Os lucros foram mais elevados na fase de produção de crude, em que os custos são muito inferiores aos preços internacionais do petróleo bruto, o que alarga a diferença em relação às vendas de combustíveis.
Os resultados das petrolíferas confirmam isto. No mês passado, a Shell anunciou que duplicou os seus ganhos no último trimestre de 2026 para 10,81 mil milhões de dólares, superando a estimativa de 10,33 mil milhões e quase duplicando os 5,43 mil milhões de 2025. O gigante petrolífero francês TotalEnergies divulgou um resultado líquido ajustado de 9,1 mil milhões de dólares entre julho e setembro, acima da estimativa de 8,3 mil milhões e mais do dobro dos 4 mil milhões registados no ano anterior. O lucro líquido da British Petroleum Company (BP) atingiu 8,46 mil milhões de dólares no terceiro trimestre de 2026, o valor mais elevado desde 2008, quando foi de 8,9 mil milhões.
Lucros excessivos ou repercutir custos?
A indústria petrolífera argumenta que não está a lucrar à custa dos consumidores. Afirma que as suas receitas aumentaram porque os preços do crude subiram e que se limita a repercutir esses custos mais elevados.
Para Gordon, parte desse argumento é válida. “Uma grande razão para a subida dos preços dos combustíveis para os consumidores é a escassez de capacidade de refinação. O crack spread, isto é, a diferença de custo entre um barril de crude e um barril de produto refinado, gasóleo ou gasolina, triplicou na Europa desde o início da crise de Ormuz”.
Mas Gordon vê limites para isto. “As petrolíferas estão a fazer mais do que simplesmente repercutir o custo do petróleo caro. Naturalmente, como qualquer entidade que procura lucros, também estão a lucrar com margens mais altas”, disse à Euronews.
O Greenpeace afirma que o aumento dos custos do crude não explica totalmente as margens adicionais. Os preços do gasóleo antes de impostos na UE aumentaram 22,7 cêntimos por litro mais do que os preços do crude, enquanto os preços da gasolina subiram 13,3 cêntimos mais.
É este desfasamento que o preço do petróleo bruto não consegue explicar, e o relatório não encontrou qualquer subida significativa de outros custos dos refinadores, como produção, refinação e distribuição. O Greenpeace conclui, por isso, que a diferença representa margens adicionais que as empresas embolsaram à bomba.
Mesma guerra, margens diferentes
As margens foram mais elevadas nos maiores mercados de combustíveis. Entre 1 de março e 19 de outubro, os lucros adicionais combinados de gasolina e gasóleo da Alemanha foram de pouco menos de 6,7 mil milhões de euros, seguida de França (5,7 mil milhões de euros), Itália (quase 5,1 mil milhões) e Espanha (mais de 4,7 mil milhões).
A Alemanha também registou o valor diário mais alto (28,7 milhões de euros), à frente de França (24,6 milhões de euros) e de Itália (21,7 milhões de euros). Por litro de gasóleo, as margens foram mais elevadas na Suécia (27,4 ct/l), Espanha (26,6 ct/l) e Eslovénia (25,4 ct/l). No caso da gasolina, atingiram o máximo na Dinamarca (18,4 ct/l), Alemanha (16,9 ct/l) e Espanha (15,5 ct/l).
Em alguns países da UE, as medidas governamentais ajudaram a conter as margens. “O que mais contou foi saber se o governo definia o preço na bomba. Nos países com preços fixos ou limitados (Malta, Hungria, Eslováquia, Eslovénia, Croácia), o gasóleo antes de impostos aumentou em média 0,38 euros por litro, em comparação com 0,57 euros noutros países”, afirmou Matteo Prina, coordenador de grupo de investigação no Eurac Research, Institute for Renewable Energy.
Mas os limites de preços nem sempre garantem margens mais baixas. “A Bélgica e o Luxemburgo também regulamentaram os preços, mas o seu preço máximo está ligado aos preços grossistas, pelo que as margens de refinação são transferidas diretamente. Os cortes de impostos baixaram os preços na bomba, mas o preço antes de impostos subiu tanto nos países que reduziram impostos como naqueles que não o fizeram. Isso leva-me a pensar que parte do alívio foi parar às margens”, explicou Prina.
Os tetos, acrescentou, podem também ter efeitos secundários, como na Eslováquia e na Eslovénia, onde os governos nacionais tiveram de racionar o combustível na bomba.
Como pode ser um imposto sobre os lucros do petróleo?
Os governos podem proteger os consumidores dos preços mais elevados da energia e dos combustíveis através de medidas de curto prazo, como a redução de impostos sobre a energia ou subsídios. No entanto, “isto transfere em grande medida os custos dos consumidores de energia para os contribuintes. Não altera o problema de fundo, que é o facto de a Europa estar a pagar mais para importar combustíveis fósseis”, explicou McWilliams.
É por isso que a Europa poderá virar-se para os lucros. Embora ainda não tenha sido tomada qualquer decisão, a Comissão Europeia poderá considerar um imposto sobre lucros inesperados.
Seis Estados-membros da UE, incluindo Alemanha, Portugal, Espanha, Áustria, Itália e Polónia, defenderam esta taxa no início deste ano, enquanto alguns países já a introduziram. Portugal, por exemplo, tributa em 33% os lucros extraordinários de 2026 das empresas de petróleo e refinação.
A UE impôs um imposto semelhante sobre lucros inesperados em 2022, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, através da chamada “contribuição de solidariedade”, uma taxa mínima de 33% sobre os lucros tributáveis das empresas que excedam em mais de 20% a média anual dos lucros tributáveis desde 2018. Segundo um relatório da Comissão, o imposto gerou quase 29 mil milhões de euros.
Em alternativa, explicou Prina, a UE poderia impor “uma taxa sobre a margem bruta por litro na refinação e comercialização de combustíveis acima de um nível de referência, que pode ser acompanhada semanalmente”.