FMI insta países da zona euro a endurecer políticas orçamentais, em vez de as aliviar face à crise energética, exigindo esforço adicional aos mais endividados
Países da zona euro não devem aliviar ainda mais as medidas orçamentais para enfrentar o atual choque energético, mas sim melhorar os seus saldos públicos, com um esforço acrescido pedido aos países mais endividados, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI).
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"Um novo afrouxamento das regras orçamentais arrisca minar a credibilidade do quadro e colocar a dívida numa trajetória ainda mais elevada", escreveu o FMI na sua avaliação anual da economia da zona euro, divulgada esta quinta-feira.
Em todo o bloco já está em vigor um procedimento por défice excessivo de 1,5%, que permite despesas com a defesa, mas os países da UE mais afetados pela crise energética pedem um novo afrouxamento das regras orçamentais. Com a guerra no Médio Oriente a intensificar-se, os importadores europeus fortemente dependentes de petróleo e gás estão a ser particularmente atingidos.
As previsões económicas mais recentes mostram que a crise começa a fazer-se sentir. A inflação está a subir e o crescimento a abrandar, enquanto o Banco Central Europeu anunciou esta quinta-feira uma subida das taxas de juro em 0,25%, provavelmente não a última este ano.
"Choque atrás de choque levou à ação orçamental para defender consumidores e empresas, e isso criou, infelizmente, a expetativa de que, sempre que houver um choque, haverá apoios", afirmou a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, numa conferência de imprensa.
"Temos vindo a alertar que vivemos num mundo mais propenso a choques. Devemos contar com novos choques e ser muito prudentes na forma como utilizamos os escassos recursos públicos, reconhecendo que esta não será a última vez em que serão necessários."
Países muito endividados pedem flexibilidade
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, está na linha da frente dos que pedem um abrandamento das regras. Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no final de maio, Meloni pediu mais flexibilidade para enfrentar a crise energética.
Em resposta, a Comissão Europeia anunciou na semana passada que a flexibilidade só pode ser concedida no quadro atual, permitindo transferir para a energia 0,3 pontos percentuais da margem de 1,5% já atribuída à defesa.
Georgieva disse aos jornalistas que o FMI "gostaria muito de ver os países a serem disciplinados na forma como utilizam essa flexibilidade, sobretudo os países com níveis de défice elevados".
O FMI saudou as últimas decisões da Comissão e detalhou o que países muito endividados como a Itália devem fazer.
"O ajustamento orçamental estrutural a médio prazo continua a ser imperativo", lê-se na declaração de quinta-feira, que apela aos governos da zona euro para reduzirem os seus défices e, quando os têm, aumentarem os excedentes.
Excluindo a Alemanha, o FMI recomenda "melhorar o saldo primário estrutural em cerca de 3 pontos percentuais do PIB entre 2025 e 2031, ou seja, mais 1,3 pontos percentuais em relação ao cenário de base, sobretudo para os países com níveis de dívida elevados".
Ou seja, o FMI defende uma consolidação orçamental estrutural nos países da zona euro, com um esforço adicional pedido aos países mais endividados, que terão de ir além do que já estava previsto.
"O ajustamento orçamental exigirá uma estratégia abrangente e credível que combine a redefinição de prioridades de despesa, uma maior eficiência da despesa e medidas estruturais, como a reforma dos sistemas de prestações, a par de reformas favoráveis ao crescimento para aumentar as receitas", refere ainda o comunicado.