Primeiro-ministro francês anuncia aumento antecipado do salário mínimo a 1 de dezembro; governo prepara benefícios fiscais às empresas e novas negociações salariais nas várias áreas
Primeiro-ministro Sébastien Lecornu quis dar uma resposta à cólera social, tendo em conta ao mesmo tempo as inquietações do patronato. No final de uma conferência organizada na manhã desta segunda-feira em Matignon, com representantes dos trabalhadores e dos empregadores, o chefe do governo anunciou várias medidas destinadas a melhorar o poder de compra e a incentivar aumentos salariais.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A principal medida anunciada diz respeito ao salário mínimo, que será aumentado em 1,6 % já a 1 de dezembro, em vez de 1 de janeiro de 2027. Passará assim a atingir cerca de 1 502 euros líquidos por mês, um aumento de 24 euros líquidos mensais.
Um decreto será publicado rapidamente. “Trata-se da segunda atualização mais importante dos últimos vinte anos”, insistiu o primeiro-ministro.
“A atualização do salário mínimo não chega, mas tem um interesse maior: lança um ciclo de discussões sobre os aumentos salariais”, explicou Sébastien Lecornu. O chefe do governo anunciou também o lançamento de um “processo de reforma das reduções gerais” das contribuições sociais, com o objetivo de aumentar o salário líquido recebido.
Questionado numa conferência de imprensa sobre o tempo considerado “perdido” pelo governo antes de apresentar respostas, Sébastien Lecornu defendeu o seu método.
“Já não acredito nos efeitos de anúncio… Penso mesmo que isso nos está a matar”, afirmou. “Quando vimos ter com os franceses, quero anunciar coisas que funcionem. O governo faz tudo o que pode”, acrescentou, reivindicando uma abordagem baseada em medidas concretas em vez de anúncios precipitados.
Governo quer conciliar subida dos salários e competitividade das empresas
Para responder às preocupações das empresas, inquietas com um aumento do custo do trabalho, o governo prevê em paralelo vários gestos fiscais: uma isenção fiscal das horas extraordinárias até ao limite de 10 000 euros, a isenção da comparticipação nos custos de transportes públicos, bem como a isenção fiscal das “primes de partage de la valeur.”
A chamada prime de partage de la valeur, por vezes designada “prime Macron”, permite às empresas pagar aos seus trabalhadores uma remuneração extraordinária para redistribuir uma parte do valor criado, com um regime fiscal e social vantajoso sob determinadas condições.
“Vários capítulos foram abertos, com propostas precisas”, resumiu o chefe do governo, que quer agora fazer do Estado o garante dos compromissos recíprocos entre trabalhadores e empregadores.
As negociações deverão prosseguir na centena de ramos profissionais, cabendo a cada um discutir as suas próprias modalidades de aumento das remunerações.
Sébastien Lecornu insistiu na necessidade de assumir compromissos “sinceros”, em contraste com as promessas que diz ver florescer à medida que se aproximam as presidenciais.
“O dever do governo, que não tem agenda eleitoral, é precisamente encontrar soluções”, declarou.
Sindicatos pouco convencidos com os anúncios
As primeiras reações sindicais mantêm-se reservadas. O aumento de 1,6 % do salário mínimo fica longe das reivindicações iniciais: a CFDT reclamava mais 100 euros líquidos por mês, enquanto a CGT pedia cerca de 150 euros.
Mesmo antes dos anúncios de Sébastien Lecornu, o presidente da CFTC, Cyril Chabanier, já considerava que as medidas em estudo não estavam “à altura da cólera social”.
A CGT, pela voz da sua secretária-geral, Sophie Binet, apela a um novo grande dia de greve e de manifestações a 17 de novembro.