Mais de metade das militares da Bundeswehr já passou por situações de conduta sexualmente inadequada. A dimensão real dos casos é até cinco vezes superior ao número de casos comunicados. Foi a esta conclusão que chegou um estudo sobre os casos não comunicados.
Desde comentários de caráter sexual até assédio físico: mais de 60 por cento das mulheres nas Forças Armadas alemãs já passaram por isso nos quartéis. É o que revela um novo estudo sobre casos não denunciados, apresentado na quarta-feira pelo ministro da Defesa, Boris Pistorius (SPD).
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Numa sondagem online anónima, as militares puderam responder detalhadamente a 41 perguntas. Os resultados revelam um panorama chocante. "A dimensão da conduta sexualmente inadequada excede significativamente os números conhecidos de denúncias", afirmou Pistorius numa declaração após a apresentação do relatório. Apenas menos de um terço dos casos terá sido comunicado. "O estudo mostra que a dimensão da conduta sexualmente indevida é 3 a 5 vezes superior aos casos comunicados", acrescenta também o inspetor-geral Carsten Breuer.
Com efeito, os resultados confirmam que a violência sexual e o assédio constituem um problema sistémico no seio das Forças Armadas Federais. Representantes do setor receiam que o relatório possa dissuadir novas candidatas.
"O respeito pela dignidade humana é o nosso preceito constitucional supremo. Tal como o respeito mútuo, a colegialidade, o companheirismo e a liderança responsável, faz parte dos valores fundamentais das nossas Forças Armadas", explica Pistorius num prefácio ao plano de ação contra a conduta sexualmente inadequada.
"A violência sexual e a conduta sexual imprópria são incompatíveis com este fundamentação de valores e não têm lugar nas Forças Armadas", prossegue Pistorius. O ministro da Defesa espera que todos os membros das Forças Armadas se tratem mutuamente com respeito.
Quatro níveis de violência sexual nas Forças Armadas alemãs
4.000 dos militares que responderam ao questionário referiram ter sido vítimas de assédio sexual durante o serviço. Por extrapolação, isso representa mais de 60 por cento dos militares. "As mais frequentemente afetadas são, o que não é surpresa, as mulheres jovens nos escalões hierárquicos mais baixos", afirmou Pistorius numa declaração. No caso dos homens, os militares não heterossexuais são afetados de forma desproporcional. "Os agressores são, na sua grande maioria, homens", afirmou o ministro federal da Defesa.
O inquérito funcionou com base num sistema de quatro níveis. Na primeira categoria, as mulheres podiam indicar se já tinham sido alvo de piadas de caráter sexual ou comentários obscenos. Quase 40 por cento das mulheres militares inquiridas e 16 por cento dos homens inquiridos partilham estas experiências.
15 por cento relataram ter sido assediadas com imagens tiradas contra a sua vontade ou alteradas com inteligência artificial. Nove por cento das mulheres-soldado e três por cento dos homens-soldado declararam ainda que já tinham sido alvo de agressões físicas. Dois por cento das mulheres e dois por cento dos homens referiram ter sofrido violência sexual concreta nas Forças Armadas Federais.
Resta saber se os números oficiais são ainda mais elevados do que os do estudo sobre casos não denunciados. Isto porque cerca de um terço dos militares indicou, além disso, que não tinha denunciado casos de conduta sexual indevida por falta de confiança nos superiores ou por duvidar da vontade de investigar seriamente os factos.
Pistorius apresenta plano de ação
O ministro federal da Defesa, Pistorius, já tinha afirmado claramente, em várias ocasiões, que, no que diz respeito à conduta sexual indevida, aplicava uma política de tolerância zero. Às suas palavras deve agora seguir-se um plano de ação.
Segundo a Bundeswehr, este assenta em três pilares: por um lado, pretende-se prevenir a má conduta através da prevenção. "O tratamento da má conduta de natureza sexual passará a ser parte obrigatória dos programas de qualificação na Bundeswehr", afirma a Bundeswehr sobre o plano de ação. Além disso, a investigação deve ser profissionalizada, o que significa: pontos de contacto claros, hierarquias e inquéritos. "A conduta sexual imprópria será abordada na formação, a todos os níveis, desde o início", afirmou Breuer numa declaração aquando da apresentação dos resultados do estudo.
Além disso, a "divulgação perante as tropas" deverá ser utilizada como sanção disciplinar. Esta transparência visa reforçar a confiança das vítimas e produzir um efeito preventivo no seio das tropas. Além do conhecimento sobre os canais de denúncia, faltaria também a confiança nesses canais, segundo Pistorius. Segundo ele, isso inclui também um tratamento coerente dos casos de má conduta: "Quem não for um exemplo a seguir, quem tolerar a má conduta ou não a tratar de forma coerente, deixará de ocupar funções de liderança".
Por último, o plano de ação aborda as ofertas de apoio. Entre outras coisas, está a ser discutida a criação de um serviço anónimo para denunciar comportamentos indevidos, de modo a que a confiança direta nos superiores deixe de ser um fator determinante na decisão de se manifestar. Já no final de outubro, o então Inspetor-Geral Carsten Breuer criou rapidamente uma linha direta.
Sob o nome de código "HELP", as vítimas de assédio sexual poderiam denunciar incidentes e receber aconselhamento. Segundo Pistorius, cada letra representa, respetivamente, assistência, aconselhamento inicial, orientação e apoio à prevenção.
Em vez de estar disponível das 8h às 18h, este serviço deverá, no futuro, estar acessível 24 horas por dia. As pessoas afetadas deverão, além disso, receber acompanhamento psicossocial durante o processo de investigação. Pistorius explica o seu objetivo: "Todas as pessoas nas nossas Forças Armadas devem poder contar com respeito, proteção e um tratamento justo". Breuer confirma igualmente: "Só quem tem essa segurança e essa confiança é que pode estar pronto para a ação".
A política exige ajustes
Também a classe política, sobretudo os Verdes, tem defendido repetidamente a criação de um organismo externo.
Deve existir um «ponto de contacto externo» fora das instalações militares, para que as mulheres-soldado afetadas não tenham de comunicar esses incidentes apenas aos seus superiores, afirmou a porta-voz para a política de segurança do grupo parlamentar dos Verdes, Sara Nanni, no programa "ZDF-Morgenmagazin", antes da divulgação dos números. "Acredito que pouquíssimas mulheres conseguem passar uma semana sem ouvir um comentário que constitua também uma forma de violência verbal de caráter sexual", afirmou Nanni, que é membro da Comissão de Defesa.
O porta-voz para a política de defesa do grupo parlamentar da União, Thomas Erndl, já tinha declarado na terça-feira: "Quem humilha colegas, viola a sua dignidade ou nega às mulheres o direito de servir em pé de igualdade nas Forças Armadas alemãs viola fundamentalmente a identidade militar e os valores da 'Liderança Interna'". Ele saudou a criação de um centro de intervenção, que deverá estar disponível 24 horas por dia.
O estudo foi encomendado por Eva Högl, antiga Provedora das Forças Armadas, pouco antes do fim do seu mandato em 2024. O inquérito foi realizado pelo Centro de História Militar e Ciências Sociais de Potsdam.
Os investigadores enviaram questionários a cerca de 25 000 militares e consideram que os resultados constituem um retrato representativo do interior das forças armadas. Cerca de 18 por cento dos membros das Forças Armadas contactados responderam. Parte dos inquiridos já não fazia parte ativamente das forças armadas nessa altura.
Segundo Pistorius, o estudo sobre a situação não registada deverá ser repetido a intervalos regulares.