Alguns viajantes enfrentam problemas porque a saída da zona Schengen não foi registada, levando o sistema a indicar, de forma errada, que violaram a regra dos 90 dias em qualquer período de 180 dias
Já abordámos várias histórias sobre o sistema de Entrada/Saída (EES) da UE a provocar atrasos nas fronteiras durante o verão, com alguns países a aliviar os controlos para reduzir as filas.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Agora, a publicação de defesa do consumidor sediada no Reino Unido Which? alerta para outro potencial problema com o sistema: viajantes a serem assinalados de forma errada como tendo excedido o prazo de permanência.
Caso tenha perdido a informação (quem subscreve a nossa newsletter semanal certamente não), a UE começou a implementar o EES em outubro de 2025, tornando-o obrigatório em 29 países desde 10 de abril deste ano.
Em vez dos carimbos no passaporte, o sistema regista digitalmente entradas e saídas em todos os países da UE, com exceção de Chipre e Irlanda, e também na Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Foi criado para que quem excede o prazo de permanência seja detetado automaticamente. Os cidadãos de países terceiros podem permanecer até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
O problema é que alguns viajantes não chegam a ter a sua saída registada, o que significa que os seus dias na zona Schengen continuam a acumular-se mesmo depois de saírem.
Como ninguém o contacta diretamente sobre uma eventual estadia além do permitido, o problema é muitas vezes detetado na fronteira, que foi exatamente o que aconteceu à escritora britânica Jojo Moyes em outubro.
A autora de “Me Before You” tinha visitado Portugal em maio e, ao chegar a Marselha, percebeu que a sua saída não tinha sido registada. As autoridades avisaram-na de que pode enfrentar uma multa de €10 000 e uma proibição de entrada de dois anos se regressar antes de a situação estar corrigida.
Segundo a Which?, dezenas de leitores entraram em contacto com relatos de problemas semelhantes.
A Euronews Travel contactou a Comissão Europeia para obter esclarecimentos.
O que fazer se tiver sido assinalado por engano como excedendo o prazo de permanência
Como explicámos neste artigo sobre o “Schengen shuffle”, pode verificar quantos dias passou na zona nos últimos 180 dias no website da EES.
Se detetar um erro nos resultados, que pode ser um número de dias incorreto ou o sistema indicar que tem ‘dados incompletos’, terá de contactar o Responsável pelo Tratamento de Dados do país em que acredita que o erro ocorreu. A lista de Responsáveis pelo Tratamento de Dados está disponível no website da EES (fonte em inglês).
No seu email, terá de incluir uma digitalização do passaporte e prova da sua saída da zona Schengen, por exemplo um cartão de embarque de voo ou um bilhete de autocarro/comboio.