O chanceler alemão alertou para o risco de enfraquecer o mercado de carbono da UE, defendendo preços de carbono previsíveis para as empresas, apesar da crescente pressão dos Estados-membros e do seu próprio ministro da Economia.
O chanceler alemão Friedrich Merz instou Bruxelas a manter-se firme nas reformas do mercado de carbono da UE e a rejeitar novas alterações à sua segunda fase, sinalizando a oposição de Berlim a reabrir um compromisso político difícil sobre o preço do carbono, segundo uma carta a que a Euronews teve acesso.
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Na carta lê-se: “É extraordinariamente importante que a UE garanta segurança de investimento no comércio de emissões”.
A intervenção surge numa altura em que o Parlamento Europeu e os governos da UE negociam a proposta de 17 de julho da Comissão Europeia para alinhar o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (ETS) com a meta climática do bloco para 2040.
A reforma tornou-se cada vez mais controversa, com vários países da UE a procurarem atenuar ou até abolir partes do sistema, atribuindo ao preço do carbono a responsabilidade pelos elevados custos da eletricidade.
Merz alertou que as empresas precisam de preços de carbono previsíveis para tomarem decisões de investimento de longo prazo e que a incerteza corre o risco de minar o investimento nos setores da energia e da indústria na Europa.
A sua posição contrasta com a da própria ministra da Economia e da Energia, Katherina Reiche, que tem defendido flexibilizar as regras de carbono e prolongar as licenças de emissão gratuitas para a indústria.
O ETS, o mercado de carbono da UE, obriga os produtores de eletricidade e as indústrias com forte consumo de energia a pagar pelas suas emissões de gases com efeito de estufa. No entanto, alguns setores industriais pesados recebem licenças gratuitas para os ajudar a suportar os custos da descarbonização e da concorrência internacional.
Merz apelou à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, para que conclua rapidamente a reforma em curso, invocando preocupações com a competitividade, mas sem enfraquecer o mercado de carbono.
“As empresas europeias dos setores da energia e da indústria construíram os seus modelos de negócio com base na expectativa de sinais de preço de CO2 fiáveis”, afirma a carta.
Argumentou que o impacto do preço do carbono nas faturas de eletricidade deve ser tratado através dos mecanismos de compensação existentes e não por meio de alterações ao próprio ETS.
Estes mecanismos permitem que os governos compensem os custos indiretos do carbono suportados pelas indústrias com forte consumo de eletricidade, ajudando a proteger a indústria transformadora europeia.
Merz rejeita novas alterações ao ETS2
Merz adotou uma posição ainda mais firme em relação ao ETS2, o segundo mercado de carbono da UE, que deverá entrar em vigor em 2028 e irá alargar o preço do carbono aos combustíveis utilizados no transporte rodoviário e no aquecimento de edifícios.
Defendeu que o compromisso alcançado no início de 2026 para adiar a sua introdução até 2028, juntamente com medidas para estabilizar os preços, deve ser suficiente para manter os custos sob controlo.
O chanceler alemão rejeitou quaisquer novos ajustamentos e insistiu em que as negociações sobre o ETS1 e o ETS2 devem permanecer separadas.
A sua posição pode colocar Berlim em rota de colisão com governos que procuram novas concessões em matéria de ETS2, em particular os que estão preocupados com o impacto político e social de maiores custos de combustíveis e aquecimento para os agregados familiares.
Vários Estados-membros pediram novos adiamentos ou alterações ao mecanismo de estabilização de preços do ETS2, que permite a entrada de mais licenças de emissão no mercado se os preços do carbono subirem demasiado depressa.
Berlim traça linha vermelha no preço do carbono
A intervenção de Merz surge numa altura de crescente pressão sobre a UE para suavizar as suas políticas climáticas em resposta às preocupações com a competitividade industrial e as faturas de energia das famílias.
Reconhecendo que a indústria precisa de proteção face aos elevados custos da eletricidade, o chanceler quer que esse apoio seja prestado através de mecanismos de compensação, em vez de enfraquecer o sinal de preço do carbono que sustenta o ETS.
A sua carta equivale a um aviso contra a possibilidade de a pressão política sobre os custos da energia desencadear um recuo mais amplo no mercado de carbono da UE.
Reagindo à carta, Linda Kalcher, diretora executiva do grupo de reflexão Strategic Partnerships, afirmou que a intervenção direta de Merz “tem um peso real”.
“A carta envia um sinal inequívoco: um ETS robusto é vital para a competitividade industrial e para o investimento futuro. Por isso, espero que a Alemanha, e ele, assumam a liderança para ajudar a negociar um acordo em dezembro”, disse Kalcher.
Depois da votação em plenário do Parlamento Europeu em meados de dezembro, começarão as conversações políticas entre os co-legisladores da UE.