A Hungria prepara-se para receber quase 10 mil milhões de euros em fundos de recuperação da UE, congelados durante o mandato de Viktor Orbán, após o governo do primeiro-ministro Péter Magyar aprovar amplas reformas do Estado de direito e anticorrupção.
A Comissão Europeia deverá aprovar, ainda este mês, quase toda a verba de 10 mil milhões de euros atribuída à Hungria ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF), confirmaram responsáveis da instituição à Euronews.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O primeiro-ministro Péter Magyar, que chegou ao poder com uma vitória esmagadora nas eleições de abril, fez campanha com a promessa de desbloquear os fundos da UE congelados durante os 16 anos em que Viktor Orbán esteve no poder.
Em maio, Magyar e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, acordaram a libertação de 16,4 mil milhões de euros que tinham sido retidos devido a preocupações com o Estado de direito e a corrupção sob o governo de Orbán.
Desse montante, 10 mil milhões de euros provêm do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pós-pandemia da UE, que expira ainda este ano. Todos os pagamentos têm de ser autorizados até ao fim de novembro, para poderem ser efetuados antes do final do ano.
Na segunda metade de agosto, a Hungria anunciou que tinha cumprido as condições da UE para o pagamento, apesar dos atrasos significativos acumulados sob Orbán. A Comissão iniciou pouco depois um processo de verificação.
Um responsável familiarizado com o processo, que falou sob condição de anonimato, afirmou que a Comissão espera concluir até ao fim de novembro as avaliações restantes do RRF, incluindo a da Hungria.
No caso húngaro, a Comissão “não identificou grandes obstáculos”, o que poderá significar que Budapeste receba 100 por cento, ou perto disso, do montante pedido.
A Euronews apurou que a avaliação poderá ser publicada já na próxima semana.
Como a Euronews noticiou em maio, uma das principais formas de a Comissão ajudar Budapeste a cumprir os requisitos de financiamento foi permitir injeções de capital através de instituições de investimento.
Nos termos do plano de recuperação revisto da Hungria, adotado em agosto, 3,6 mil milhões de euros, mais de um terço do total, foram reorientados para injeções de capital no Hungarian Development Bank e numa nova empresa ferroviária totalmente detida pelo Estado, a Rolling Stock Company.
No entanto, a Hungria ainda tinha de cumprir 27 chamados “supermarcos” e mais de 100 outros marcos. O parlamento alterou mais de 100 leis durante o verão para cumprir as exigências, a maioria relacionadas com a independência do poder judicial e o combate à corrupção.
O Plano Nacional de Recuperação revisto inclui também medidas para modernizar a rede energética do país, as linhas ferroviárias e o parque habitacional de arrendamento.
Depois de a Comissão emitir uma recomendação positiva, os Estados membros da UE têm igualmente de a aprovar antes de os pagamentos poderem avançar.
Em setembro, a Comissão aprovou 4,2 mil milhões de euros em fundos de coesão que estavam congelados para a Hungria, após o governo de Magyar ter implementado reformas em matéria de Estado de direito e de combate à corrupção.
Mais 2,2 mil milhões de euros permanecem bloqueados porque não foram cumpridas as condições relativas à liberdade académica e aos direitos LGBTI+. Budapeste ainda não apresentou provas de que essas reformas foram concretizadas.
A Euronews pediu um comentário ao governo húngaro, mas ainda não recebeu resposta.