Caamaño recupera a liberdade após mais de nove anos detido no âmbito do caso Paramacay, processo marcado por denúncias de tortura e irregularidades judiciais.
Foi libertado na Venezuela o cidadão espanhol Óscar Alejandro Caamaño Valero, após mais de nove anos na prisão pela sua alegada implicação no caso Paramacay, um processo judicial marcado desde o início por denúncias de irregularidades processuais e violações de direitos humanos.
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Foi anunciada esta semana a excarceração pela Coligação pelos Direitos Humanos e pela Democracia e mais tarde confirmada pela organização venezuelana de direitos humanos, Foro Penal.
Caamaño tinha sido condenado a 30 anos de prisão, mas uma decisão recente do Tribunal de Recurso do estado de Carabobo reduziu a pena para apenas três anos, o que permitiu a sua libertação.
Nessa altura, já estava há mais de nove anos atrás das grades, seis a mais do que acabou por ter de cumprir. Na mesma decisão judicial foi igualmente ordenada a libertação de Dirimo Antonio Pernía Bastidas, outro dos acusados no caso Paramacay, que, tal como Caamaño, tinha recebido inicialmente uma pena de 30 anos de prisão.
Nove anos preso pelo caso Paramacay
Óscar Alejandro Caamaño Valero foi detido em agosto de 2017, poucos dias depois da sublevação militar ocorrida no dia 6 desse mês no Fuerte Paramacay, em Naguanagua, estado de Carabobo.
A detenção ocorreu durante as investigações da chamada Operação David, liderada pelo capitão da Guarda Nacional Bolivariana Juan Carlos Caguaripano Scott, que se tinha rebelado contra o Governo de Nicolás Maduro.
Após esses acontecimentos, as autoridades venezuelanas apontaram vários militares e civis pela sua alegada participação no assalto às instalações da 41.ª Brigada Blindada do Exército, de onde foi subtraído armamento militar.
O processo acabou por levar 23 pessoas ao banco dos réus. O julgamento prolongou-se por mais de oito anos e só em dezembro de 2025 é que foram proferidas as sentenças, com penas até 30 anos de prisão por crimes como rebelião militar, traição à pátria e subtração de armas.
No caso de Caamaño, organizações de direitos humanos contestaram ainda o facto de ter sido julgado por um tribunal civil quando os crimes que lhe eram imputados eram de natureza militar. Esta foi uma das irregularidades denunciadas pela defesa ao longo de um processo que se prolongou durante quase uma década.