Reino Unido procura agravar penas por danos em infraestruturas submarinas críticas, mas especialistas do setor alertam que regras mais duras não chegam para evitar perturbações generalizadas.
Numa altura em que aumentam as preocupações com sabotagens e atividade suspeita da Rússia nas águas europeias, o Reino Unido (RU) está a preparar legislação que pode levar à prisão, até 14 anos, de quem danificar deliberadamente infraestruturas submarinas críticas, segundo um comunicado (fonte em inglês).
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As penas previstas incluem também multas ilimitadas para quem interferir com cabos e oleodutos submarinos. Se forem aprovadas, as alterações atualizam legislação que remonta a 1885.
Os planos introduzem novas obrigações de segurança para os operadores de cabos e dão ao governo mais poderes para responder a ameaças à segurança nacional.
O governo aponta o aumento das tensões geopolíticas como razão para estas mudanças.
“As ameaças que enfrentamos mudaram de forma dramática, com atividade suspeita da Rússia em torno de infraestruturas submarinas críticas”, afirmou Ian Murray, ministro das Telecomunicações do Reino Unido.
A iniciativa do Reino Unido surge após uma série de incidentes nas águas europeias, incluindo a sabotagem do gasoduto Nord Stream em 2022, danos no gasoduto Balticconnector em 2023 e várias falhas em cabos submarinos no mar Báltico em 2024.
Estes incidentes evidenciam a importância das infraestruturas que ligam países em toda a Europa e além.
Os cabos de fibra ótica submarinos transportam cerca de 99% do tráfego de internet intercontinental em todo o mundo, segundo um relatório de 2025 (fonte em inglês) do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia.
Estendendo-se por milhares de quilómetros ao longo dos fundos marinhos, transmitem tudo, desde videochamadas e emails a transações financeiras e comunicações empresariais.
Um cabo cortado não provoca necessariamente um apagão da internet. A rede global permite redirecionar os dados através de ligações alternativas quando uma falha.
No entanto, o tráfego adicional pode sobrecarregar a capacidade de reserva e abrandar pagamentos online, serviços bancários e outras aplicações que dependem de uma ligação fiável.
Podem leis mais rígidas tornar mais seguras as redes submarinas da Europa?
Enquanto o governo britânico defende que leis mais fortes são necessárias para dissuadir interferências e melhorar o grau de preparação dos operadores, representantes do setor alertam que sanções mais duras, por si só, não garantem a resiliência da rede.
“Adicionar mais cabos ao longo dos mesmos corredores não garante resiliência”, disse à Euronews Next Tony O'Sullivan, diretor executivo do operador internacional de redes RETN, que transporta dados pela Europa, Ásia e América do Norte.
Instalar novos cabos em rotas já existentes é muitas vezes mais barato, mas eles podem acabar por partilhar pontos de amarração e passar pelos mesmos corredores estreitos.
“Chamamos a isso ‘diversidade falsa’”, afirmou O'Sullivan.
Isto significa que várias ligações podem ser danificadas num único incidente, mesmo quando os operadores investiram em cabos adicionais.
Os riscos vão além da sabotagem deliberada. Todos os anos ocorrem em todo o mundo entre 150 e 200 falhas em cabos de telecomunicações submarinos, sendo 70 a 80% causadas por atividade humana acidental, sobretudo pesca e navios que arrastam âncoras, segundo um relatório (fonte em inglês) do Comité Internacional para a Proteção de Cabos.
O'Sullivan alerta, porém, que o investimento não acompanha o aumento dos riscos.
“A solução é simples, precisamos de mais rotas, submarinas e em terra, que sigam caminhos diferentes. É mais caro, mas reduz de forma significativa o risco de um único incidente cortar várias rotas ao mesmo tempo e abrandar serviços para milhões de pessoas”, afirmou.
Como está o resto da Europa a proteger os seus cabos?
Esforços semelhantes para reforçar as infraestruturas submarinas decorrem noutras partes da Europa.
A Dinamarca está a desenvolver novas capacidades de vigilância para monitorizar infraestruturas submarinas críticas, incluindo cabos e oleodutos, e detetar potenciais ameaças.
Em fevereiro de 2026, a Comissão Europeia anunciou um investimento de 347 milhões de euros (fonte em inglês) em projetos estratégicos de cabos submarinos, incluindo 20 milhões de euros para reforçar a capacidade de reparação no mar Báltico.
O governo britânico está a consultar as suas propostas até 14 de janeiro de 2027, sendo esperado que o contributo recebido ajude a definir a legislação final.