Se for considerada culpada, a empresa tecnológica norte‑americana poderá enfrentar coimas até 5% das receitas anuais, cerca de 21,7 mil milhões de euros.
A Apple vai a julgamento em Paris em junho do próximo ano, sob suspeita de ter organizado a obsolescência programada de vários modelos de iPhone, ao impedir reparações fora dos pontos de assistência oficiais, disse à AFP, na terça-feira, uma fonte próxima do processo.
O processo intentado por procuradores franceses contra o gigante tecnológico norte-americano por acusações de “obstrução à reparação e renovação” é inédito, afirmou o grupo de campanha Stop Planned Obsolescence, que saudou a decisão depois de apresentar uma queixa em dezembro de 2022.
“Contestamos firmemente estas alegações infundadas”, afirmou a Apple, quando contactada pela AFP.
Obsolescência programada refere-se a técnicas usadas por fabricantes para encurtar deliberadamente a vida útil dos seus produtos, geralmente dispositivos eletrónicos, incentivando assim os consumidores a substituí-los com maior frequência.
Se for considerada culpada, a Apple pode ser condenada a uma multa até 300 000 euros, bem como a uma multa adicional até 5% do seu volume de negócios anual, o que corresponderia a cerca de 21,7 mil milhões de euros à data de publicação, e poderá enfrentar pedidos de indemnização por parte de clientes.
Segundo a mesma fonte, a Apple Distribution International e a sua empresa-mãe, Apple Inc, devem comparecer em tribunal num julgamento de quatro dias, com início em 17 de junho.
São acusadas de terem obstruído reparações a uma série de modelos de iPhone durante mais de dois anos e meio, entre novembro de 2021 e julho de 2024.
Os modelos afetados vão desde o iPhone XS e as séries iPhone 12, 13, 14 e 15 até ao iPhone SE lançado em 2022.
A Apple é acusada de ter configurado o seu software para “tornar impossível reparar ou renovar” os telefones fora da sua rede autorizada, acrescentou a fonte.
Por exemplo, a funcionalidade Face ID pode ser desativada se a câmara for substituída por uma oficina de reparação não autorizada, ou a funcionalidade “estado da bateria” pode deixar de funcionar.
O objetivo alegado era impulsionar as vendas do principal produto da Apple e aumentar as receitas da multinacional, que gera agora mais de 400 mil milhões de dólares por ano, aproximadamente metade proveniente das vendas de iPhone.
Não é o primeiro processo movido contra o gigante tecnológico norte-americano pelo grupo Stop Planned Obsolescence.
Em fevereiro de 2021, a Apple concordou em pagar 25 milhões de euros por não ter informado os utilizadores de iPhone de que atualizações de software podiam abrandar dispositivos mais antigos.
Esse acordo foi um de vários em todo o mundo após a Apple ter admitido, em dezembro de 2017, que a versão mais recente do sistema operativo iOS estava a abrandar o desempenho de telemóveis mais antigos cuja bateria estava a deteriorar-se.