A coligação CDU/CSU-SPD acordou baixar o imposto sobre a eletricidade e criar um novo teto para os preços dos combustíveis. O que muda para a nossa carteira?
Um acordo rápido, como o chanceler federal tinha anunciado, não surgiu no comité de coligação. Mas, após oito horas de negociações, CDU/CSU e SPD concordaram em reduzir o imposto sobre a eletricidade, a partir de 1 de janeiro de 2027, para todos os consumidores, até ao mínimo europeu. Assim, o encargo baixa dos atuais 2,05 para 0,1 cêntimo por quilowatt-hora.
Também um novo desconto nos combustíveis ou teto para o preço dos combustíveis deverá voltar a vigorar nessa altura, substituindo o mecanismo atualmente em vigor.
O líder da CSU, Markus Söder, escreveu na manhã de quarta-feira na plataforma X: “Como prometido! O imposto sobre a eletricidade baixa, a partir de 1 de janeiro de 2027, para todas as famílias e empresas, até ao mínimo europeu. Com isso, todos são agora aliviados, incluindo famílias, reformados e toda a classe média. E o teto para o preço dos combustíveis também entra em vigor a 1 de janeiro. A mobilidade tem de continuar a ser acessível. A CSU cumpre o que promete!”
Isso soa quase como uma farpa dirigida ao partido-irmão CDU. Mais recentemente, o chanceler Friedrich Merz tinha ficado sob pressão dentro do próprio partido, por ter prometido a redução do imposto sobre a eletricidade, mas não a ter imposto de imediato.
Na manhã de quarta-feira, Merz afirmou: “Agradeço aos membros do comité de coligação por terem seguido a minha proposta de redução do imposto sobre a eletricidade. As intensas negociações valeram a pena”.
A medida tem um custo de 5,4 mil milhões de euros. O ministro das Finanças, Lars Klingbeil, do SPD, tinha-se inicialmente pronunciado contra, devido à incerteza quanto ao financiamento.
Segundo a coligação governamental, o financiamento da redução do imposto sobre a eletricidade está, para já, garantido apenas para o ano de 2027. Será compensado através de margens existentes no apoio previsto na Lei das Energias Renováveis (EEG), lê-se na decisão. Com isso, esta rubrica fica também clarificada no orçamento federal para 2027, embora o orçamento ainda tenha de ser aprovado pelo Bundestag.
De novo o princípio do regador?
Também um novo desconto temporário nos combustíveis deverá vigorar a partir de 1 de janeiro de 2027, de acordo com a decisão, prolongando inicialmente por três meses o atual teto para o preço dos combustíveis.
Uma das chamadas “sábias económicas”, a economista Veronika Grimm, afirmou ao jornal Rheinische Post que o governo precisa de definir outras prioridades. “A Alemanha está a ficar cada vez mais atrás tecnologicamente e o governo simplesmente não consegue pôr as questões importantes em cima da mesa, quanto mais tomar as decisões necessárias”, criticou.
Já antes do acordo no comité de coligação, havia críticas à redução do imposto sobre a eletricidade para todos, por não constituir uma ajuda dirigida aos agregados com menores rendimentos.
De acordo com uma análise do portal de comparação Verivox, os preços da eletricidade na Alemanha são os mais elevados entre os países do G20. Figuram mesmo entre os mais caros do mundo.
Uma família média poderá poupar cerca de 8 euros por mês graças à redução agora decidida do preço da eletricidade.
Também o teto para o preço dos combustíveis tinha sido anteriormente criticado como uma medida assente no chamado princípio do regador. Além disso, segundo os críticos, esse mecanismo pode atrasar a saída das energias fósseis.
Na Alemanha vigora, desde 1 de outubro de 2026 e até 31 de dezembro de 2026, um desconto nos combustíveis, através do qual o governo federal procura reduzir os preços da gasolina, que subiram devido à guerra no Irão e ao bloqueio do Estreito de Hormuz.