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Notícias da Europa

Pela primeira vez em Portugal, um ex-primeiro-ministro vai sentar-se no banco dos réus

Julgamento da "Operação Marquês" arranca a 3 de julho, mais de uma década após a detenção do ex-chefe do Governo José Sócrates.

Mundo

Estado de direito deteriora-se em toda a UE, segundo relatório

De acordo com um relatório agora publicado, há anos que se regista uma deterioração do Estado de direito na UE. Os índices de democracia relacionados com o sistema judicial, a luta contra a corrupção e a liberdade dos meios de comunicação social enfrentam desafios persistentes e sistémicos.

EUA

Dois homens julgados em Nova Iorque por alegado plano para matar jornalista iraniana

Procuradores alegam que os suspeitos, alegadamente membros de um grupo criminoso da Europa de Leste ligado ao Irão, foram contratados para cometer um homicídio em solo americano em 2022.

Argentina

Milei provoca polémica após nomear juízes do Supremo Tribunal por decreto

Críticos consideram que a medida constitui um abuso do poder executivo e uma tentativa de colocar lealistas no poder judicial.

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Notícias da Europa

Julgamento do "maior criminoso de pedofilia" em França começa amanhã

Le Scouarnec é acusado de violação agravada e agressão sexual de 299 vítimas, quase todas menores, entre 1989 e 2014. Este processo "extraordinário" demorou dois anos a ser preparado.

Portugal

Capturados em Espanha os dois últimos fugitivos de Vale de Judeus

Mark Roscaleer e Rodolfo Lohrman encontravam-se em fuga desde 7 de setembro de 2024. Foram os últimos capturados do grupo de cinco evadidos do estabelecimeno prisional português. A operação é "prova da confiança que os cidadãos devem ter nas nossas polícias" diz ministra.

Notícias da Europa

Tribunal da UE confirma multa de 320 milhões de euros contra a Polónia

A Polónia não receberá reembolso dos 320 milhões de euros de fundos da UE que perdeu durante o prolongado litígio com Bruxelas por lacunas a nível de independência judicial.

Notícias da Europa

UE celebra "importantes" progressos na criação de um tribunal para julgar Vladimir Putin

"Ninguém da Rússia e ninguém da sua liderança é intocável", afirmou a Alta Representante da diplomacia Kaja Kallas.

Notícias da Europa

Meloni sob investigação por ter ajudado "senhor da guerra"

A própria primeira-ministra italiana revelou a investigação, através de um vídeo publicado nas redes sociais.

EUA

Departamento de Justiça despede funcionários que investigaram Trump

A ação foi o mais recente esforço para virar a página das investigações criminais que, durante anos, perseguiram Trump, resultando em acusações separadas que nunca foram a julgamento e acabaram por ser abandonadas.

Itália

Itália: prisão domiciliária para famosos arquitetos Boeri e Zucchi

Em causa uma fraude alegadamente cometida no âmbito da adjudicação de um concurso. A decisão relativa a uma eventual prisão domiciliária terá de ser apreciada pelas autoridades competentes.

EUA

Juiz bloqueia ordem executiva de Trump que impede a cidadania por nascimento

Juiz considerou a ordem executiva de Trump "flagrantemente inconstitucional".

EUA

Supremo Tribunal dos EUA mantém lei que proíbe TikTok se não for vendido até domingo

Supremo Tribunal considerou que riscos para a segurança dos EUA justificam a proibição da aplicação.

Notícias da Europa

Bundesliga tem de cobrir custos da polícia em jogos de alto risco

O Tribunal Constitucional Federal decidiu que os organizadores de jogos de alto risco devem, em geral, suportar os custos do destacamento da polícia. A DFL perdeu a disputa legal.

EUA

Trump dispensado de pena no caso dos pagamentos à atriz Stormy Daniels

Apesar de ter sido dispensado de qualquer pena, Trump será o primeiro presidente dos EUA com uma condenação no registo criminal.

Notícias da Europa

Dominique Pelicot não vai recorrer da sentença após ser condenado a 20 anos de prisão

Dominique Pelicot foi condenado a 20 anos de prisão por ter drogado, violado e mandado violar a mulher por desconhecidos durante um período de dez anos.

EuroVerify

Será que Bashar al-Assad e os seus operacionais podem ser levados à justiça?

Apesar dos obstáculos jurídicos e políticos à ação penal, os especialistas em direitos humanos estão otimistas quanto à possibilidade de Assad e os funcionários do regime poderem um dia ser responsabilizados pelos seus crimes em tribunal.

Notícias da Europa

Gisèle Pelicot agradeceu a outras vítimas pelo apoio no julgamento

Após o julgamento histórico, que transformou Gisèle Pelicot numa referência na luta pelos direitos das mulheres, a sobrevivente agradeceu a todos os que a apoiaram "ao longo desta provação".

Notícias da Europa

Ministros da UE atenuam proposta sobre violência sexual contra menores

Alguns Estados-membros, incluindo a Bélgica e a Finlândia, lamentam a supressão de certas partes do texto.

Notícias da Europa

Portuguesa Teresa Anjinho eleita Provedora da Justiça Europeia

Teresa Anjinho, advogada de direitos humanos que já foi Provedora de Justiça Adjunta de Portugal, ganhou o apoio dos eurodeputados para suceder à irlandesa Emily O'Reilly na investigação da má administração na burocracia da UE.