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Estónia

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Kalle Laanet terá recebido apoio do Estado para arrendar um apartamento pertencente ao seu enteado em Tallinn.

Japão

Tribunal de Sapporo declara que negar casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional

O Japão é o único país do G7 que exclui o casamento legal entre duas pessoas do mesmo sexo.

Bélgica

Bélgica permite a reclusos alternar entre casa e prisão

Medida destina-se a combater a sobrelotação das prisões.

Suécia

Quatro suspeitos de terrorismo detidos na Suécia

Serviço de informações da Suécia aponta para "extremismo islâmico violento" e "ligações ao crime organizado".

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Mundo

Dia Internacional das Mulheres: manifestações em todo o mundo para exigir igualdade

O tema dos protestos do Dia Internacional da Mulher deste ano é “Inspirar a Inclusão”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente russo, Vladimir Putin, deixaram mensagens às mulheres para assinalar esta data.

EUA

Armeira do filme "Rust" condenada por negligência

O júti considerou Hannah Gutiérrez-Reed culpada de homicídio involuntário no incidente que levou à morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins, com um tiro disparado por Alec Baldwin.

Ucrânia

Tribunal Penal Internacional emite mandados de detenção para dois altos comandantes russos

Sergei Kobylash, comandante da aviação russa, e o almirante Viktor Sokolov, que já liderou a frota russa do Mar Negro, são acusados de terem ordenado ataques contra civis na Ucrânia.

Notícias de saúde

Mulheres da Gronelândia pedem indemnização por contraceção forçada

O Estado dinamarquês está a ser processado por 143 mulheres da Gronelândia que alegam ter sido obrigadas a colocar dispositivos intrauterinos na década de 1960.

Notícias da Europa

Putin será julgado por crimes de guerra, promete Andriy Kostin

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, afirmou, em entrevista à euronews, que o presidente russo, Vladimir Putin, será "processado" pelas atrocidades cometidas na Ucrânia, realçando que há um padrão de crimes de guerra em muitos locais.

EUA

Supremo dos EUA decide que Trump pode ser candidato à presidência no Colorado

A decisão coloca um fim aos esforços de vários Estados para afastar Trump das primárias.

Mundo

Tribunal de Belfast contraria lei britânica de amnistia a autores de atos de violência

A lei poderia conceder imunidade condicional contra ações judiciais a autores de atos de violência no território. O Supremo Tribunal considera-a contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Notícias da Europa

Comissão Europeia desbloqueará 137 mil milhões de euros para Polónia

A Comissão Europeia prepara-se para desbloquear até 137 mil milhões de euros de fundos de coesão e de recuperação para a Polónia, que estavam bloqueados devido a um procedimento por infração ligado a violações do Estado de direito.

Clima

Parlamento Europeu e Países da UE chegam a acordo sobre poluição do ar

Os limites mais rigorosos para a poluição atmosférica e o acesso dos cidadãos à justiça são aspetos fundamentais do acordo.

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Arranca novo julgamento dos quatro egípcios acusados de matar estudante italiano Giulio Regeni

Em 2021, um juiz de Roma suspendeu o julgamento no dia de abertura por não ter certeza de que os arguidos tivessem sido oficialmente notificados. Em setembro, o Tribunal Constitucional italiano deu luz verde ao julgamento sem notificação oficial porque o Egito recusou dar as moradas dos acusados.

Reino Unido

Londres avalia pedido de recurso contra extradição de Assange

Esta é a última tentativa na justiça britânica para evitar a extradição para os Estados Unidos.

Portugal

Madeira. Arguidos saem em liberdade

Após 21 dias detidos, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia vão sair em liberdade com termo de identidade e residência. Juiz de instrução indeferiu pedido do MP para prisão preventiva dos três arguidos.

Notícias da Europa

Comissão Europeia abre novo procedimento de infração contra Hungria

A Comissão Europeia anunciou, quarta-feira, que abriu novo procedimento de infração contra Hungria por causa da denominada "lei de defesa da soberania", recentemente aprovada pelo parlamento, que pode ser uma violação dos Tratados da União Europeia.

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Mãe de adolescente que matou quatro colegas de escola condenada por homicídio nos EUA

Jennifer Crumbley foi acusada de quatro homicídios por negligência por não ter ouvido o filho, que se queixava de problemas de saúde mental, e não lhe ter vedado o acesso a armas.

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Tribunal nega imunidade presidencial a Trump

Donald Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020.

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Homem absolvido depois de 33 anos preso

Para os ativistas dos direitos humanos, este é o maior erro judicial da história de Itália.