Taxa aduaneira de três euros entra em vigor na UE a 1 de julho, termina as compras isentas de impostos em plataformas como SHEIN, Temu e AliExpress e pode pôr fim às encomendas online ultrabaratas. Veja o vídeo
Termina a era das compras sem taxas na SHEIN, Temu e AliExpress. A partir de 1 de julho, a UE elimina a isenção aduaneira que permitia a entrada no bloco de encomendas de valor inferior a 150 euros sem impostos e introduz uma taxa fixa de três euros por artigo.
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A alteração visa um sistema que, segundo a Comissão Europeia, tem vindo a distorcer discretamente o mercado há anos. Todos os anos chegam à UE mais de dois mil milhões de pequenas encomendas, a maioria com valor declarado inferior a 150 euros; Bruxelas estima que uma parte significativa apresente valores incorretos ou informações de segurança pouco claras.
Ao expedirem milhões de encomendas individuais diretamente da China, estas plataformas evitavam por completo os direitos de importação, uma brecha que, segundo os reguladores, lhes conferia uma vantagem injusta face aos retalhistas da UE.
A nova taxa aplica-se por categoria de produto, pelo que um carrinho com vários artigos poderá incluir vários encargos de três euros no momento do pagamento. Uma taxa de processamento de dois euros, ainda em proposta, poderá seguir-se mais tarde este ano, a par de controlos digitais mais apertados na fronteira que poderão abrandar as entregas.
As plataformas passarão também a ser consideradas «importadoras de facto», ficando legalmente responsáveis pela segurança dos produtos e sujeitas a sanções se os artigos não cumprirem as normas da UE.
A medida não vai acabar com a fast fashion nem travar as compras online. Mas, em 2028, quando a isenção dos 150 euros desaparecer por completo, as importações ultrabaratas poderão finalmente refletir o seu verdadeiro custo.