Um tribunal ordenou a prisão preventiva de um agricultor que destruiu com um trator asfalto acabado de colocar em Gliwice. O homem de 60 anos arrisca entre um e dez anos de prisão.
Na sexta-feira, um agricultor de 60 anos entrou de trator numa estrada recém-asfaltada em Gliwice e, com uma charrua, lavrou cerca de 200 metros do pavimento.
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Segundo o Comando Municipal da Polícia em Gliwice, o homem afirmava que a estrada lhe pertencia e que as obras em curso eram ilegais. Terá também avisado que voltaria a destruir o pavimento. Os agentes detiveram-no em flagrante.
No domingo, a Procuradoria Distrital de Gliwice-Oeste acusou o sexagenário de destruição de bem de valor considerável. Os investigadores apresentaram ao Tribunal Distrital de Gliwice um pedido para aplicação de prisão preventiva por três meses. O fundamento foi o facto de o crime em causa ser punível com uma pena de um a dez anos de prisão. O tribunal decidiu no mesmo dia ordenar a prisão preventiva.
“O tribunal justificou a prisão preventiva com a pena de prisão severa que ameaça de forma real o arguido (o limite máximo da pena excede oito anos de prisão) e com a possibilidade de este tomar medidas ilegais para a evitar”, informou o Tribunal Regional de Gliwice.
O tribunal adiantou ainda que o valor dos danos foi estimado em cerca de 300 mil zloty.
Afirma que a estrada lhe pertence
Segundo a Procuradoria Regional de Gliwice, o homem confessou ter lavrado o asfalto acabado de aplicar. Durante o interrogatório, repetiu o argumento já apresentado à polícia, insistindo em que o terreno onde se encontra a estrada é sua propriedade. No entanto, a documentação reunida pelos investigadores indica que o imóvel pertence à autarquia local.
“O elevado grau de culpa do arguido decorre do facto de este ter atuado de forma planeada e premeditada, utilizando para destruir a estrada equipamento agrícola que lhe garantiu alcançar o objetivo pretendido. Já o elevado grau de perigosidade social do crime imputado ao arguido resulta do facto de os moradores das casas vizinhas esperarem há muitos anos pela reconstrução e construção da estrada que o arguido destruiu, e de as consequências desse ato afetarem todos os habitantes de Gliwice, que agora terão de suportar custos significativos de reconstrução da via”, indicou a Procuradoria Regional de Gliwice.
A polícia apurou que, no momento da detenção, o homem de 60 anos estava sóbrio. O trator foi rebocado para o parque de estacionamento da polícia. Verificou-se também que o veículo não tinha o seguro obrigatório de responsabilidade civil.
Prejuízos avultados
A presidente da câmara de Gliwice, Katarzyna Kuczyńska-Budka, também comentou o caso. Informou que, segundo estimativas do Instituto de Gestão de Estradas Municipais, os prejuízos ascendem a cerca de 400 mil zloty. Explicou que não foi danificada apenas a camada de asfalto, mas também a base estrutural da estrada. A presidente publicou nas redes sociais uma gravação que mostra o momento em que o agricultor, com o trator, lavra o pavimento acabado de colocar. Acrescentou ainda que este não é o primeiro caso em que o homem terá provocado danos em bens públicos.
O Instituto de Gestão de Estradas Municipais (ZDM) emitiu ainda um comunicado em que responde a informações segundo as quais a rua Rybacka, no bairro Ostropa, em Gliwice, seria parcialmente propriedade da cidade e parcialmente do agricultor.
“A estrada é na totalidade propriedade da cidade de Gliwice. Não se trata de uma estrada privada nem de uma estrada em que qualquer parte pertença a uma pessoa privada. (…) Também não corresponde à verdade a sugestão de que a falta de consentimento de um proprietário privado tenha tido impacto na realização das obras de reabilitação ou na aplicação do revestimento em asfalto”, sublinhou o ZDM.