Para Gunther Krichbaum, secretário de Estado alemão para a Europa, a UE deve repensar o alargamento e o orçamento e encontrar novas vias
A União Europeia quer voltar a alargar-se, mas ainda não há consenso sobre a forma como o deve fazer. Chanceler federal Friedrich Merz mantém a proposta de um estatuto de membro associado da UE para a Ucrânia, a Moldávia e os países dos Balcãs Ocidentais, ou seja, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia.
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Críticos consideram que se trata de uma «sala de espera» ou de uma adesão de segunda categoria. Gunther Krichbaum responde que, pelos vistos, ainda não compreenderam o modelo.
Para o ministro de Estado para os Assuntos Europeus no Ministério federal dos Negócios Estrangeiros, está em causa um compromisso claro. Explica: «Porque não haveríamos de permitir a estes países, que passariam a ter o estatuto de membros associados, embora sem direito de voto, participar nas sessões do Parlamento Europeu? Isso não nos custa um único euro nem um cêntimo.»
Segundo Krichbaum, seria também um sinal claro para a China, a Rússia e outros países, mostrando que «estes países pertencem ao nosso espaço, à União Europeia».
Aos países candidatos à adesão à UE seria assim transmitida a ideia de que já são «um pouco parte do clube», explica Krichbaum. Considera importante aproximar e integrar estes Estados.
Alargamento da UE: novo sistema por etapas
Desta forma, alinha-se com o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, e com o homólogo francês, Emmanuel Macron, que defenderam recentemente, na cimeira UE–Balcãs Ocidentais em Montenegro, no início de junho, uma aceleração do processo.
Mais rapidez é também a exigência de Krichbaum, mas, para ele, este é igualmente o momento certo para refletir de forma crítica sobre o próprio método de adesão.
Há vários aspetos do modelo atual que já não o convencem: «Organizamos os processos de adesão como se fosse um concurso de salto em altura. A fasquia está nos 1,50 metros, ou seja, o chamado acquis communautaire, todas as regras jurídicas, todo o acervo legal da União Europeia nos 1,50 metros, e os países têm de saltar por cima. Na realidade, esse acquis communautaire já não está a 1,50 metros, mas a 2,10 metros, porque todas as regras jurídicas se tornaram mais exigentes ao longo dos últimos dez ou vinte anos e surgiram novas normas.»
O chamado acquis communautaire designa o conjunto do acervo jurídico da União Europeia, ou seja, todas as leis, regras e obrigações em vigor que um país candidato tem de assumir na íntegra.
De acordo com Krichbaum, surgiram muitas regras novas, nomeadamente em matéria de proteção dos consumidores e de proteção do ambiente. O quadro já não é comparável com os padrões de outros tempos. Sendo que, para os candidatos à adesão, mesmo os 1,50 metros já representam um desafio elevado. Para ele, é claro: «Temos de abandonar este concurso de salto em altura.»
Propõe, em alternativa, uma espécie de escada ou sistema de degraus, sublinhando que não se trataria, em caso algum, de um beco sem saída: «O destino final, a estação terminal, é e continuará a ser a plena adesão à União Europeia.»
Coloca-se, porém, a questão dos custos do alargamento da UE. Conseguem os países contribuintes líquidos da União suportar esse esforço? Krichbaum considera que sim, uma vez que tudo acontece dentro do orçamento e muitos antigos países recetores líquidos são hoje contribuintes líquidos.
A Polónia de hoje, por exemplo, não é comparável com o país que era no momento da adesão à UE. «A economia polaca está a crescer fortemente», nota Krichbaum.
Nem todos os países europeus estão nessa situação. No caso da Alemanha, por exemplo, a previsão de crescimento para 2026 é moderada. Isso reflete-se naturalmente também na relação com Bruxelas. Krichbaum sublinha que as margens são limitadas. Os Estados-membros da UE vão sentir isso nas ainda muito complexas negociações do quadro financeiro plurianual para 2028-2034.
Novas prioridades para o futuro orçamento da UE
De facto, os países que já pertencem ao «clube da UE» estão atualmente concentrados no futuro orçamento europeu. A proposta de montante da Comissão Europeia é de 1,7 biliões de euros para sete anos, explica Krichbaum. Berlim exige uma redução drástica do orçamento da UE em 400 mil milhões de euros.
Para Krichbaum, o essencial é a distribuição do dinheiro: onde devem estar as prioridades?
Defende uma mudança de enfoque, ou mesmo um novo começo: «Se hoje voltássemos a inventar a União Europeia e tivéssemos, em teoria, um botão de reset em que pudéssemos carregar, não começaríamos pela política agrícola. Foi, sem dúvida, a decisão certa na segunda metade do século passado. Mas hoje os temas centrais são segurança, defesa, cibersegurança e, naturalmente, o espaço, a inteligência artificial, a competitividade. São áreas de que acreditamos vir a retirar a nossa prosperidade dentro de cinco, dez, quinze ou vinte anos.»
Advoga, por isso, uma redefinição das prioridades e sugere que se juntem a política de coesão e a política agrícola numa única rubrica, numa espécie de pilar comum.
Caberia depois aos Estados-membros decidir como fazer as respetivas ponderações. A agricultura continuaria a ser importante, mas o foco teria também de se deslocar para outras áreas.
Tal como no alargamento da UE, também aqui é preciso avançar com rapidez. Krichbaum espera que, relativamente ao novo orçamento europeu, seja possível alcançar um acordo antes do final do ano.
Explica: «É isso que espero por várias razões, porque talvez ainda possamos prever o que vai acontecer neste ano de 2026. Mas já não consigo prever tudo o que poderá ocorrer em 2027. E então um acordo poderá tornar-se ainda mais difícil. Ou seja, já agora é suficientemente complicado. Creio que temos um grande interesse em ver as negociações do quadro financeiro plurianual verdadeiramente concluídas no final deste ano.»