A UE pondera a maior reforma da fiscalidade do tabaco em mais de uma década, com aumentos mínimos de 139% nos cigarros e novos impostos para vapes, tabaco aquecido e bolsas de nicotina.
Segundo a Comissão Europeia, as regras atuais em matéria de tabaco ajudaram a reduzir o consumo de cigarros, mas não acompanharam o rápido crescimento dos novos produtos com nicotina e do marketing online.
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Apesar de o Parlamento Europeu não ter adotado um parecer formal sobre a proposta em junho de 2026, o texto legislativo continua em negociação no Conselho da União Europeia, onde os 27 Estados-Membros têm de alcançar um acordo por unanimidade para que possa tornar-se lei.
Cerca de 24 % dos europeus continuam a fumar, com cerca de 300 mil milhões de cigarros vendidos todos os anos em toda a União. As doenças relacionadas com o tabaco estão na origem de cerca de 700.000 mortes anuais e representam um custo estimado de 25 mil milhões de euros por ano em despesas de saúde.
Grande parte do problema está ligada aos fumadores mais jovens, que recorrem a produtos alternativos com nicotina, como vapes, cigarros eletrónicos, dispositivos de tabaco aquecido e bolsas de nicotina. A Organização Mundial da Saúde estima que 11,6% dos adolescentes entre os 13 e os 15 anos na região europeia utilizam estes produtos. Embora sejam geralmente considerados menos nocivos do que os cigarros, especialistas de saúde alertam que continuam a apresentar riscos, porque contêm nicotina que provoca dependência e outras substâncias nocivas.
A proposta de diretiva prevê a aplicação de impostos especiais de consumo mínimos aos novos produtos com nicotina e a expansão do sistema de rastreio do tabaco da UE para incluir o tabaco em rama. A Comissão afirma que estas medidas vão reduzir as diferenças fiscais entre produtos, encarecer os produtos com nicotina e ajudar a combater o comércio ilegal, no quadro do objetivo de criar uma “Geração sem Tabaco” até 2040. Se for aprovada, a diretiva aumentará os preços dos cigarros e de muitos produtos alternativos com nicotina, ao mesmo tempo que fará subir os custos das empresas tabaqueiras.