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Itália: governo revoga ZES na Sardenha, trava resort de luxo

Numa foto de 29 de junho de 2019, banhistas desfrutam da areia branca e das águas límpidas da praia de Chia, na ilha italiana da Sardenha, em Itália
Na foto de 29 de junho de 2019, pessoas desfrutam da areia branca e das águas límpidas da praia de Chia, na ilha italiana da Sardenha, em Itália. Direitos de autor  Karl A.Ritter/AP
Direitos de autor Karl A.Ritter/AP
De Cecilia Attanasio Ghezzi & Agenzie
Publicado a Últimas notícias
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Prevê-se construir um resort de luxo com capitais brasileiros, apoiado por uma ZES para contornar limites paisagísticos e ambientais, mas os protestos cívicos e ambientalistas levaram o governo a revogar as licenças, e a Região recorreu para o tribunal administrativo regional

Travão à zona económica especial em Cala Finanza, no nordeste da Sardenha. O glamping de Tavolara arriscava tornar-se num caso nacional ao estilo da Albânia.

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Há muitas semelhanças entre o resort que o genro de Donald Trump quer construir na lagoa perto de Vlora e o projeto Tavolara Bay em Cala Finanza, no nordeste da Sardenha. Mas o governo italiano interveio e retirou as autorizações, acolhendo o pedido de quem protestava.

Desde 2 de julho, o projeto turístico de luxo no município de Loiri Porto San Paolo – em frente à ilha de Tavolara e 20 km a sul de Porto Rotondo – da sociedade Tavolara Bay deixou de ter as autorizações do governo. O Departamento para o Sul da Presidência do Conselho de Ministros revogou a autorização de 6 de fevereiro de 2026, que tinha dado luz verde ao projeto.

A notícia foi dada pelo próprio presidente da câmara de Loiri Porto San Paolo, Francesco Lai, também ele no centro dos protestos de sardos que organizaram manifestações para expressar a sua oposição à operação imobiliária.

Quem contestou o projeto imobiliário de Tavolara Bay

Grande vitória de residentes, grupos cívicos e ambientalistas, que se articularam entre si e protestaram de forma intensa. Juntamente com o WWF, a Legambiente e a Italia Nostra estiveram, entre outros, o Gruppo di intervento giuridico, Liberu, Rosso Mori, Comitato Costituzione attiva Sassari, Surra, Movimento ambiente Sardegna, Bardianía de sa Nurra, Gruttes e Nurnet.

A zona, além de integrar uma área marinha protegida onde vigora, por força de uma lei nacional, um regime de proibição absoluta de construir, é salvaguardada pelo Plano Paisagístico Regional, com o qual, em 2006, Renato Soru blindou as costas da Sardenha, estabelecendo que, até 300 metros do mar, não podem ser abertos estaleiros de construção.

Porque a construção de um glamping em Cala Finanza exigia uma ZES

Para contornar estas normas, uma das principais empresas imobiliárias do Brasil, a JHSF, pediu ao governo que aplicasse os procedimentos de autorização simplificados das ZES. E o pedido foi aceite.

Mas a própria presidente do governo regional da Sardenha, Alessandra Todde, apresentou um recurso para o tribunal administrativo regional (TAR) (fonte em italiano) (a audiência está marcada para 8 de julho) e diz-se pronta a levar o caso até ao Tribunal Constitucional.

A luz verde do governo dizia respeito apenas a uma parcela de terreno em frente ao mar onde os brasileiros queriam construir um glamour camping, reabilitando uma antiga vivenda e instalando cerca de vinte casas amovíveis, sem novas volumetrias.

Mas teria sido, ainda assim, muito grave recorrer às ZES para obter, sequer, o aval a este primeiro investimento, contornando as restrições paisagísticas e ambientais nacionais e regionais.

Para o presidente da câmara Lai, esta vitória deve servir de aviso para o futuro: "Este caso tem de servir de lição. A todos. Aos investidores, antes de mais: a Sardenha não é terra de conquista".

Reação do construtor

A revogação da autorização deixa a Tavolara Bay Srl "profundamente perplexa", lê-se numa nota da sociedade controlada pela holding JHSF. "Desde o início, a empresa atuou em plena conformidade com o que está previsto no percurso legislativo do procedimento ao qual recorreu, a ZES – prossegue o comunicado – estamos a analisar a situação com os nossos advogados para perceber quais serão os próximos passos".

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